Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
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Consultas Públicas

 
Consulta 056/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta da regulamentação de que trata o artigo 2º da Lei nº 14.052/2020, que estabeleceu novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica.
Consulta 055/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Extraordinária Contratual da Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2020.
Consulta 054/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Extraordinária Contratual da Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A. – ERO, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2020.
Consulta 053/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Energia Piauí.
Consulta 052/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão Tarifária Periódica da DMED - DME Distribuição S.A, a vigorar a partir de 22 de novembro de 2020, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para os anos de 2021 a 2025.
Consulta 051/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da Roraima Energia S.A., a vigorar a partir de 1º de novembro de 2020.
ATENÇÃO!
"DIVULGADOS OS NOVOS VALORES DECORRENTES DOS EFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 998, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020".