Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
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Consultas Públicas

 
Consulta 046/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da Nota Técnica nº 62/2021-SRM/ANEEL, do Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR nº 3/2021-SRM/ANEEL, das minutas de Resolução Normativa, de Regras e Procedimentos de Comercialização, bem como o Descritivo de Alterações nas Regras e Procedimentos, os quais consolidam proposta de aprimoramento da regulamentação que trata da venda de excedentes das distribuidoras, com a instituição de exigência de garantias financeiras para participação no o Mecanismo de Venda de Excedentes - MVE.
Consulta 045/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos dos Leilões de Geração nº 9/2021-ANEEL e nº 10/2021-ANEEL, denominados Leilões de Energia Existente A-1 e A-2, de 2021, destinados a contratar energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes, nas modalidades quantidade e disponibilidade.
Consulta 044/2021
Objeto - Obter subsídios para a revisão do conteúdo do Submódulo 6.2-OP dos Procedimentos de Rede, no que tange à comunicação à ANEEL de ocorrências graves e indisponibilidades prolongadas de instalações de transmissão.
Consulta 043/2021
Objeto - Obter subsídios para a proposta que altera o Plano de Universalização Rural da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. e prorroga o ano limite de universalização de 2022 para 2023.
Consulta 042/2021
Objeto - Obter subsídios para a consolidação da Revisão 0 do Módulo 6 – “Coordenação e Controle da Operação” das Regras de Transmissão, para a Revisão 3 do Módulo 1 – “Glossário” e para a Resolução Normativa responsável por alterar a Resolução Normativa nº 905/2020.
Consulta 040/2021
Objeto - Obter subsídios referente à minuta de Resolução Normativa com proposta de critérios para contratação de energia proveniente de geração distribuída com o objetivo de reduzir despesas de operação e manutenção ou postergar investimentos e à minuta de modelo de Contrato de Geração Distribuída nos termos do Decreto nº 5.163/2004.
Consulta 039/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento do relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR que trata do aprimoramento da regulação relacionada às Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST e às Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para centrais de geração conectadas em 88 kV e 138 kV – TUSDg.