Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas a partir de 1º de outubro de 2019. Para acessar as consultas anteriores a esta data, clique no item “Processos anteriores”, no menu posicionado no lado esquerdo desta tela. 

Consultas Públicas

 
Consulta 078/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de regulamentação do art. 1º da Medida Provisória nº 998/2020, referente aos recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética não comprometidos que serão destinados à modicidade tarifária.
Atenção!
As empresas poderão enviar, exclusivamente por meio do DutoAneel, nova versão da planilha encaminhada em resposta aos Ofícios Circulares nº 07/2020-DIR/ANEEL e nº 08/2020-DIR/ANEEL, com valores atualizados/retificados, até o final do período de contribuições dessa Consulta Pública. Alterações relevantes devem ser devidamente justificadas nas contribuições enviadas à CP.
Consulta 077/2020
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais relativas à alteração dos contratos de compra e venda de energia das usinas dos Produtores Independentes de Energia - PIEs de Manaus.
Consulta 072/2020
Objeto - Obter subsídios para a definição do orçamento e das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE de 2021 e a adequação dos Submódulos 7.1 e 7.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, a fim de estabelecer novos componentes tarifários na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD e na Tarifa de Energia – TE, relacionados à definição da quota específica da CDE atinente à Conta-Covid.
Consulta 071/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital do Leilão nº 1/2021-ANEEL, destinado à contratação de concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, a operação e a manutenção de linhas de transmissão, subestações e demais instalações integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN

ATENÇÃO: Os Relatórios R1, R2, R3 e R4, a serem analisados durante esta Consulta Pública, podem ser baixados a partir da página dos Leilões de Transmissão, no link http://aneel.gov.br/transmissao4
Consulta 070/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Edital do Leilão nº 3/2021-ANEEL, que rege a realização do “Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, de 2021”, destinado à aquisição de energia e potência elétricas, disponibilizadas por meio de “Soluções de Suprimento”, para atendimento aos mercados consumidores dos Sistemas Isolados.
Consulta 069/2020
Objeto - Obter subsídios para a reavaliação dos submódulos 2.7 e 2.7A dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, referentes ao compartilhamento de Outras Receitas no segmento de distribuição de energia elétrica.
Consulta 068/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento dos indicadores de desempenho do programa de performance organizacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS para o ciclo entre janeiro e dezembro de 2021.
Consulta 067/2020
Objeto - Obter subsídios ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR e Minuta de Ato Normativo referentes à regulamentação dos critérios para adição de fonte renovável em usinas a diesel nos Sistemas Isolados.
Consulta 066/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 843/2019, exclusivamente para adequação de aspectos formais do Normativo em relação ao início do preço horário em janeiro de 2021.
Consulta 065/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à 5ª Revisão Tarifária Periódica da Energisa Borborema (EBO) – Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 4 de fevereiro de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para os anos de 2022 a 2025.