Contratos de Concessão e Permissão de Distribuição
CONTRATOS DE CONCESSÃO
Contratos de Concessão
por: SCT - publicado: 30/11/2015 17:34, última modificação: 27/05/2021 09:37
Os novos contratos de concessão de distribuição priorizam o atendimento abrangente do mercado, sem que haja qualquer exclusão das populações de baixa renda e das áreas de menor densidade populacional. Prevê ainda o incentivo à implantação de medidas de combate ao desperdício de energia e de ações relacionadas às pesquisas voltadas para o setor elétrico.
Nº do contrato - 001/2019
Origem - Aneel
UF - AM
Vigente até - 10/04/2049
Concessionária - Amazonas Energia S.A.
(Denominações anteriores: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Manaus Energia S.A. - MANAUS ENERGIA, Eletrobras Distribuição Amazonas)
Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
Segundo Termo Aditivo - Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
Terceiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
Quarto Termo Aditivo - Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
CONTRATOS DE PERMISSÃO
Contratos de Permissão
por: SCT - publicado: 29/03/2016 09:53, última modificação: 29/03/2016 09:56
Os contratos de permissão instituem e regulam, individualmente e sem caráter de exclusividade para cada permissionária, para a exploração, a título precário, de serviço público de distribuição de energia elétrica, na área de permissão definida.
Nº do contrato - 001/2020
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 30/07/2050
Permissionária - Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí LTDA - CELETRO
Nº do contrato - 001/2019
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 13/05/2049
Permissionária - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim - CEMIRIM
Nº do contrato - 013/2018
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 11/01/2049
Permissionária - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul LTDA. - COOPERSUL
Nº do contrato - 012/2018
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 11/01/2049
Permissionária - Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte - COOPERNORTE
Nº do contrato - 011/2018
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 20/11/2048
Permissionária - Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi- CERVAM
Nº do contrato - 010/2018
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 27/11/2048
Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Santa Maria - CODESAM
Nº do contrato - 009/2018
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 01/11/2048
Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner - CERSAD DISTRIBUIDORA
Nº do contrato - 008/2018
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 23/10/2048
Permissionária - Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero - CEGERO
Nº do contrato - 007/2018
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 26/10/2048
Permissionária - Cooperzem Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica - COOPERZEM
Nº do contrato - 006/2018
Origem - Aneel
UF - PR
Vigente até - 24/09/2048
Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Castro - CASTRO-DIS