Contratos de Concessão e Permissão de Distribuição
CONTRATOS DE CONCESSÃO
Contratos de Concessão
por: SCT - publicado: 30/11/2015 17:34, última modificação: 20/04/2018 18:29
Nº do contrato - 002/2019
Origem - Aneel
UF - AL
Vigente até - 18/03/2049
Concessionária - Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. (Denominação anterior: Cia Energética de Alagoas - CEAL)
Nº do contrato - 001/2019
Origem - Aneel
UF - AM
Vigente até - 10/04/2049
Concessionária - Amazonas Energia S.A.
(Denominações anteriores: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Manaus Energia S.A. - MANAUS ENERGIA, Eletrobras Distribuição Amazonas)
Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
Segundo Termo Aditivo - Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
Terceiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
Quarto Termo Aditivo - Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
Nº do contrato - 004/2018
Origem - Aneel
UF - RR
Vigente até - 10/12/2048
Concessionária - Roraima Energia S.A. (Denominação anterior: Boa Vista Energia S.A.)
Contrato de Concessão 021/2001 (anterior)
Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão 021/2001 (anterior)
Segundo Termo Aditivo - Contrato de Concessão 021/2001 (anterior)
Terceiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão 021/2001 (anterior)
Quarto Termo Aditivo - Contrato de Concessão 021/2001 (anterior)
Nº do contrato - 003/2018
Origem - Aneel
UF - AC
Vigente até - 06/12/2048
Concessionária - Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE)
Nº do contrato - 002/2018
Origem - Aneel
UF - RO
Vigente até - 29/10/2048
Concessionária - Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON)
Nº do contrato - 001/2018
Origem - Aneel
UF - PI
Vigente até - 17/10/2048
Concessionária - Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. (Denominação anterior: Companhia Energética do Piauí - CEPISA)
Nº do contrato - 145/2002
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA
Nº do contrato - 009/2002
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 23/10/2028
Concessionária - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga
Nº do contrato - 107/2001
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Nova Palma Energia Ltda.
(Denominação anterior: Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda.)
Nº do contrato - 019/2001
Origem - Aneel
UF - PB
Vigente até - 21/03/2031
Concessionária - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: S/A de Eletrificação da Paraíba - SAELPA)
Nº do contrato - 087/2000
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 31/12/2045
Concessionária - Mux Energia
(Denominação anterior: Muxfeldt, Marin & Cia Ltda. - MUXFELDT)
Nº do contrato - 086/2000
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Hidropan Distribuição de Energia S.A.
(Denominação anterior: Hidroelétrica Panambi S/A. - HIDROPAN)
Nº do contrato - 085/2000
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 31/12/2045
Concessionária - Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI
Nº do contrato - 084/2000
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR
Nº do contrato - 063/2000
Origem - Aneel
UF - GO
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Enel Distribuição Goiás
(Denominações anteriores: CELG Distribuição S.A., Cia Energética de Goiás - CELG)
Nº do contrato - 060/2000
Origem - Aneel
UF - MA
Vigente até - 11/08/2030
Concessionária - Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. (Denominação anterior: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR)
Nº do contrato - 026/2000
Origem - Aneel
UF - PE
Vigente até - 30/03/2030
Concessionária - Cia Energética de Pernambuco - CELPE
Nº do contrato - 008/2000
Origem - Aneel
UF - PB
Vigente até - 04/02/2030
Concessionária - Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A.
Denominação anterior: Cia Energética da Borborema - CELB)
Nº do contrato - 091/1999
Origem - Aneel
UF - SE
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Cia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE
Nº do contrato - 081/1999
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Cia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D
(Denominação anterior: Cia Estadual de Energia Elétrica - CEEE)
Nº do contrato - 069/1999
Origem - Aneel
UF - PR
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Força e Luz Coronel Vivida Ltda. -FORCEL
Nº do contrato - 066/1999
Origem - Aneel
UF - DF
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - CEB Distruibuição S.A.
(Denominação anterior: Cia Energética de Brasília - CEB)
Nº do contrato - 056/1999
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - CELESC Distribuição S.A.
(Denominação anterior: Centrais Elétricas Santa Catarina S/A - CELESC)
Nº do contrato - 052/1999
Origem - Aneel
UF - TO
Vigente até - 31/12/2049
Concessionária - Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Cia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS)
Nº do contrato - 050/1999
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda. - DCELT
(Denominação anterior: Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. - Iguaçu Energia)
Nº do contrato - 049/1999
Origem - Aneel
UF - MG
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - DME Distribuição S.A. - DMED
(Denominação anterior: Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas - DMEPC)
Nº do contrato - 046/1999
Origem - Aneel
UF - PR
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - COPEL Distribuição S.A.
(Denominação anterior: Companhia Paranaense de Energia - COPEL)
Nº do contrato - 044/1999
Origem - Aneel
UF - GO
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Cia Hidroelétrica São Patrício - CHESP
Nº do contrato - 042/1999
Origem - Aneel
UF - RJ
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Cia de Eletricidade Nova Friburgo - CENF)
Nº do contrato - 040/1999
Origem - Aneel
UF - MG
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Cia Força e Luz Cataguazes - Leopoldina - CFLCL)
Nº do contrato - 026/1999
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. - JOÃO CESA
Nº do contrato - 025/1999
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Empresa Força e Luz Urussanga Ltda.- EFLUL
Nº do contrato - 020/1999
Origem - Aneel
UF - ES
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Empresa Luz e Força Santa Maria S/A - ELFSM
Nº do contrato - 015/1999 (017/1999)
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Companhia Jaguari de Energia - CPFL Santa Cruz
(Denominação anterior: Cia Luz e Força Mococa - CLFM)
Nº do contrato - 015/1999 (018/1999)
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Companhia Jaguari de Energia - CPFL Santa Cruz
(Denominações anteriores: Companhia Leste Paulista de Energia, Cia Paulista de Energia Elétrica - CPEE)
Nº do contrato - 015/1999
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Companhia Jaguari de Energia - CPFL Santa Cruz
(Denominação anterior: Cia Jaguari de Energia - CJE)
Nº do contrato - 015/1999 (019/1999)
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Companhia Jaguari de Energia - CPFL Santa Cruz
(Denominação anterior: Cia Sul Paulista de Energia - SUL PAULISTA)
Nº do contrato - 015/1999 (021/1999)
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Companhia Jaguari de Energia - CPFL Santa Cruz
(Denominação anterior: Cia Luz e Força Santa Cruz - CLFSC)
Nº do contrato - 013/1999 (012/1999)
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Empresa Elétrica Bragantina S/A. - EEB)
Nº do contrato - 013/1999 (014/1999)
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Empresa de Distribuição de Energia Vale do Paranapanema S.A. - EDEVP)
Nº do contrato - 013/1999 (016/1999)
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Cia Nacional de Energia Elétrica - CNEE)
Nº do contrato - 013/1999
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: CAIUÁ - Distribuição de Energia S.A.)
Nº do contrato - 13/1999 (022/1999)
Origem - Aneel
UF - PR
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Cia Força e Luz do Oeste - CFLO)
Nº do contrato - 202/1998
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 23/10/2028
Concessionária - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A.
(Denominação anterior: Bandeirante Energia S/A. - BANDEIRANTE)
Nº do contrato - 187/1998
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 27/08/2028
Concessionária - Elektro Redes S.A.
Nº do contrato - 182/1998
Origem - Aneel
UF - PA
Vigente até - 28/07/2028
Concessionária - Centrais Elétricas do Pará S/A. - CELPA
Nº do contrato - 162/1998
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 15/06/2028
Concessionária - Enel Distribuição São Paulo
(Denominação anterior: Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A. - ELETROPAULO)
Nº do contrato - 027/1998
Origem - Aneel
UF - PR
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Cia Campolarguense de Energia - COCEL
Nº do contrato - 001/1998
Origem - Aneel
UF - CE
Vigente até - 13/05/2028
Concessionária - Enel Distribuição Ceará
(Denominação anterior: Cia Energética do Ceará - COELCE)
Nº do contrato - 014/1997
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 20/11/2027
Concessionária - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Distribuição
CONTRATOS DE PERMISSÃO
Contratos de Permissão
por: SCT - publicado: 29/03/2016 09:53, última modificação: 29/03/2016 09:56
Os contratos de permissão instituem e regulam, individualmente e sem caráter de exclusividade para cada permissionária, para a exploração, a título precário, de serviço público de distribuição de energia elétrica, na área de permissão definida.
Nº do contrato - 001/2020
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 30/07/2050
Permissionária - Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí LTDA - CELETRO
Nº do contrato - 001/2019
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 13/05/2049
Permissionária - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim - CEMIRIM
Nº do contrato - 013/2018
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 11/01/2049
Permissionária - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul LTDA. - COOPERSUL
Nº do contrato - 012/2018
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 11/01/2049
Permissionária - Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte - COOPERNORTE
Nº do contrato - 011/2018
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 20/11/2048
Permissionária - Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi- CERVAM
Nº do contrato - 010/2018
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 27/11/2048
Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Santa Maria - CODESAM
Nº do contrato - 009/2018
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 01/11/2048
Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner - CERSAD DISTRIBUIDORA
Nº do contrato - 008/2018
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 23/10/2048
Permissionária - Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero - CEGERO
Nº do contrato - 007/2018
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 26/10/2048
Permissionária - Cooperzem Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica - COOPERZEM
Nº do contrato - 006/2018
Origem - Aneel
UF - PR
Vigente até - 24/09/2048
Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Castro - CASTRO-DIS