Contratos de Concessão e Permissão de Distribuição
CONTRATOS DE CONCESSÃO
Contratos de Concessão
por: SCT - publicado: 30/11/2015 17:34, última modificação: 20/04/2018 18:29
Nº do contrato - 013/1999
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: CAIUÁ - Distribuição de Energia S.A.)
Nº do contrato - 202/1998
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 23/10/2028
Concessionária - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A.
(Denominação anterior: Bandeirante Energia S/A. - BANDEIRANTE)
Nº do contrato - 187/1998
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 27/08/2028
Concessionária - Elektro Redes S.A.
Nº do contrato - 182/1998
Origem - Aneel
UF - PA
Vigente até - 28/07/2028
Concessionária - Centrais Elétricas do Pará S/A. - CELPA
Nº do contrato - 162/1998
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 15/06/2028
Concessionária - Enel Distribuição São Paulo
(Denominação anterior: Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A. - ELETROPAULO)
Nº do contrato - 027/1998
Origem - Aneel
UF - PR
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Cia Campolarguense de Energia - COCEL
Nº do contrato - 001/1998
Origem - Aneel
UF - CE
Vigente até - 13/05/2028
Concessionária - Enel Distribuição Ceará
(Denominação anterior: Cia Energética do Ceará - COELCE)
CONTRATOS DE PERMISSÃO
Contratos de Permissão
por: SCT - publicado: 29/03/2016 09:53, última modificação: 29/03/2016 09:56
Os contratos de permissão instituem e regulam, individualmente e sem caráter de exclusividade para cada permissionária, para a exploração, a título precário, de serviço público de distribuição de energia elétrica, na área de permissão definida.
Nº do contrato - 001/2020
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 30/07/2050
Permissionária - Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí LTDA - CELETRO
Nº do contrato - 001/2019
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 13/05/2049
Permissionária - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim - CEMIRIM
Nº do contrato - 013/2018
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 11/01/2049
Permissionária - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul LTDA. - COOPERSUL
Nº do contrato - 012/2018
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 11/01/2049
Permissionária - Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte - COOPERNORTE
Nº do contrato - 011/2018
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 20/11/2048
Permissionária - Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi- CERVAM
Nº do contrato - 010/2018
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 27/11/2048
Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Santa Maria - CODESAM
Nº do contrato - 009/2018
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 01/11/2048
Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner - CERSAD DISTRIBUIDORA
Nº do contrato - 008/2018
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 23/10/2048
Permissionária - Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero - CEGERO
Nº do contrato - 007/2018
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 26/10/2048
Permissionária - Cooperzem Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica - COOPERZEM
Nº do contrato - 006/2018
Origem - Aneel
UF - PR
Vigente até - 24/09/2048
Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Castro - CASTRO-DIS