Contratos de Concessão e Permissão de Distribuição
CONTRATOS DE CONCESSÃO
Contratos de Concessão
por: SCT - publicado: 30/11/2015 17:34, última modificação: 20/04/2018 18:29
Nº do contrato - 002/2019
Origem - Aneel
UF - AL
Vigente até - 18/03/2049
Concessionária - Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. (Denominação anterior: Cia Energética de Alagoas - CEAL)
Nº do contrato - 001/2019
Origem - Aneel
UF - AM
Vigente até - 10/04/2049
Concessionária - Amazonas Energia S.A.
(Denominações anteriores: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Manaus Energia S.A. - MANAUS ENERGIA, Eletrobras Distribuição Amazonas)
Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
Segundo Termo Aditivo - Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
Terceiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
Quarto Termo Aditivo - Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
Nº do contrato - 004/2018
Origem - Aneel
UF - RR
Vigente até - 10/12/2048
Concessionária - Roraima Energia S.A. (Denominação anterior: Boa Vista Energia S.A.)
Contrato de Concessão 021/2001 (anterior)
Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão 021/2001 (anterior)
Segundo Termo Aditivo - Contrato de Concessão 021/2001 (anterior)
Terceiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão 021/2001 (anterior)
Quarto Termo Aditivo - Contrato de Concessão 021/2001 (anterior)
Nº do contrato - 003/2018
Origem - Aneel
UF - AC
Vigente até - 06/12/2048
Concessionária - Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE)
Nº do contrato - 002/2018
Origem - Aneel
UF - RO
Vigente até - 29/10/2048
Concessionária - Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON)
Nº do contrato - 001/2018
Origem - Aneel
UF - PI
Vigente até - 17/10/2048
Concessionária - Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. (Denominação anterior: Companhia Energética do Piauí - CEPISA)
Nº do contrato - 145/2002
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA
Nº do contrato - 009/2002
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 23/10/2028
Concessionária - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga
Nº do contrato - 107/2001
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Nova Palma Energia Ltda.
(Denominação anterior: Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda.)
Nº do contrato - 019/2001
Origem - Aneel
UF - PB
Vigente até - 21/03/2031
Concessionária - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: S/A de Eletrificação da Paraíba - SAELPA)
CONTRATOS DE PERMISSÃO
Contratos de Permissão
por: SCT - publicado: 29/03/2016 09:53, última modificação: 29/03/2016 09:56
Os contratos de permissão instituem e regulam, individualmente e sem caráter de exclusividade para cada permissionária, para a exploração, a título precário, de serviço público de distribuição de energia elétrica, na área de permissão definida.
Nº do contrato - 036/2010
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 04/05/2040
Permissionária - Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda. - CERILUZ
Nº do contrato - 035/2010
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 26/02/2040
Permissionária - Cooperativa de Energia Treviso - CERTREL
Nº do contrato - 034/2010
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 05/08/2040
Permissionária - Cooperativa Energética Cocal - COOPERCOCAL
Nº do contrato - 033/2010
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 31/05/2040
Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia - CERTEL ENERGIA
Nº do contrato - 032/2010
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 31/05/2040
Permissionária - Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste - COOPERLUZ
Nº do contrato - 031/2010
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 28/02/2040
Permissionária - Coprel Cooperativa de Energia - COPREL