Contratos de Concessão e Permissão de Distribuição
CONTRATOS DE CONCESSÃO
Contratos de Concessão
por: SCT - publicado: 30/11/2015 17:34, última modificação: 20/04/2018 18:29
Nº do contrato - 002/2019
Origem - Aneel
UF - AL
Vigente até - 18/03/2049
Concessionária - Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. (Denominação anterior: Cia Energética de Alagoas - CEAL)
Nº do contrato - 001/2019
Origem - Aneel
UF - AM
Vigente até - 10/04/2049
Concessionária - Amazonas Energia S.A.
(Denominações anteriores: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Manaus Energia S.A. - MANAUS ENERGIA, Eletrobras Distribuição Amazonas)
Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
Segundo Termo Aditivo - Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
Terceiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
Quarto Termo Aditivo - Contrato de Concessão 020/2001 (anterior)
Nº do contrato - 004/2018
Origem - Aneel
UF - RR
Vigente até - 10/12/2048
Concessionária - Roraima Energia S.A. (Denominação anterior: Boa Vista Energia S.A.)
Contrato de Concessão 021/2001 (anterior)
Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão 021/2001 (anterior)
Segundo Termo Aditivo - Contrato de Concessão 021/2001 (anterior)
Terceiro Termo Aditivo - Contrato de Concessão 021/2001 (anterior)
Quarto Termo Aditivo - Contrato de Concessão 021/2001 (anterior)
Nº do contrato - 003/2018
Origem - Aneel
UF - AC
Vigente até - 06/12/2048
Concessionária - Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE)
Nº do contrato - 002/2018
Origem - Aneel
UF - RO
Vigente até - 29/10/2048
Concessionária - Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON)
Nº do contrato - 001/2018
Origem - Aneel
UF - PI
Vigente até - 17/10/2048
Concessionária - Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. (Denominação anterior: Companhia Energética do Piauí - CEPISA)
Nº do contrato - 145/2002
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA
Nº do contrato - 009/2002
Origem - Aneel
UF - SP
Vigente até - 23/10/2028
Concessionária - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga
Nº do contrato - 107/2001
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 07/07/2045
Concessionária - Nova Palma Energia Ltda.
(Denominação anterior: Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda.)
Nº do contrato - 019/2001
Origem - Aneel
UF - PB
Vigente até - 21/03/2031
Concessionária - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: S/A de Eletrificação da Paraíba - SAELPA)
CONTRATOS DE PERMISSÃO
Contratos de Permissão
por: SCT - publicado: 29/03/2016 09:53, última modificação: 29/03/2016 09:56
Os contratos de permissão instituem e regulam, individualmente e sem caráter de exclusividade para cada permissionária, para a exploração, a título precário, de serviço público de distribuição de energia elétrica, na área de permissão definida.
Nº do contrato - 030/2010
Origem - Aneel
UF - RS
Vigente até - 31/03/2040
Permissionária - Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões - CERMISSÕES
Nº do contrato - 019/2010
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 17/03/2040
Permissionária - Cooperativa de Eletricidade Praia Grande - CEPRAG
Nº do contrato - 028/2008
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 28/11/2028
Permissionária - Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior - CEREJ
Nº do contrato - 027/2008
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 28/11/2038
Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis - CERAL
Nº do contrato - 026/2008
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 28/11/2028
Permissionária - Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural - COORSEL
Nº do contrato - 025/2008
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 28/11/2028
Permissionária - Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte - CERBRANORTE
Nº do contrato - 024/2008
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 28/11/2028
Permissionária - Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do Araçá - CERAÇÁ
Nº do contrato - 023/2008
Origem - Aneel
UF - SC
Vigente até - 28/11/2028
Permissionária - Cooperativa de Eletrificação de Paulo Lopes - CERPALO