Contratos

por: SLC - publicado: 26/06/2019 11:36, última modificação: 30/04/2020 15:57

Nesta seção são divulgadas as informações dos contratos celebrados pela ANEEL.

Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Transparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente.

As orientações para visualização e para baixar os arquivos por meio da ferramenta Consulta Processual estão disponíveis aqui.

Contratos SLC

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  • Carta-contrato 014/2019 Processo: 48500.000482/2019-10 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.
    CNPJ: 09.470.473/0001-27
    Início da Vigência: 14/01/2019 Fim da Vigência: 14/01/2020
    Valor do Contrato: R$75.400,00
  • Carta-contrato 013/2019 Processo: 48500.000504/2019-33 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: Geitran Consultoria e Planejamento Ltda
    CNPJ: 94.059.276/0001-99
    Início da Vigência: 14/01/2019 Fim da Vigência: 14/01/2020
    Valor do Contrato: R$42.280,00
  • Contrato 013/2019 Processo: 48500.001070/2019-99 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 002/2019
    Objeto: Contratação de serviço de consultoria com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para realizar a revisão, como parte do Programa de Trabalho e Orçamento da OCDE para 2019-20: "Impulsionando o desempenho do regulador de eletricidade do Brasil", com base na metodologia da Estrutura de Avaliação de Desempenho para Reguladores Econômicos (PAFER) da OCDE para avaliar tanto a governança interna quanto a externa da ANEEL, como o regulador de energia elétrica brasileiro.
    Fornecedor: BANCO DO BRASIL SA
    CNPJ: 00.000.000/0001-91
    Início da Vigência: 23/04/2019 Fim da Vigência: 31/03/2021
    Valor do Contrato: R$1.500.000,00
  • Contrato 012/2019 Processo: 48500.006093/2017-28 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 033/2018
    Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Apoio ao Geoprocessamento compreendendo atividades de operação, suporte, manutenção e otimização do ambiente de geoprocessamento, as quais se destinam ao armazenamento, à recuperação, ao processamento e à disponibilidade de dados georreferenciados que atendam ao interesse institucional da ANEEL.
    Fornecedor: IMAGEM GEOSISTEMAS & COMÉRCIO LTDA
    CNPJ: 67.393.181/0001-34
    Início da Vigência: 15/03/2019 Fim da Vigência: 15/03/2021
    Valor do Contrato: R$2.124.850,00
  • Carta-contrato 012/2019 Processo: 48500.000497/2019-70 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: Geitran Consultoria e Planejamento Ltda
    CNPJ: 94.059.276/0001-99
    Início da Vigência: 14/01/2019 Fim da Vigência: 14/01/2020
    Valor do Contrato: R$42.280,00
  • Ata de Registro de Preços 012/2019 Processo: 48500.005671/2018-90 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 036/2018
    Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de produção de vídeos.
    Fornecedor: STUDIO 10 ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA ME
    CNPJ: 03.138.801/0001-06
    Início da Vigência: 07/03/2019 Fim da Vigência: 07/03/2020
    Valor do Contrato: R$209.625,00
  • Carta-contrato 011/2019 Processo: 48500.000490/2019-58 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: Geitran Consultoria e Planejamento Ltda
    CNPJ: 94.059.276/0001-99
    Início da Vigência: 14/01/2019 Fim da Vigência: 14/01/2020
    Valor do Contrato: R$42.280,00
  • Ata de Registro de Preços 011/2019 Processo: 48500.005671/2018-90 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 036/2018
    Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de produção de vídeos.
    Fornecedor: THIAGO HENRIQUE SOUSA
    CNPJ: 28.256.997/0001-64
    Início da Vigência: 15/02/2019 Fim da Vigência: 15/02/2020
    Valor do Contrato: R$77.599,92
  • Contrato 011/2019 Processo: 48500.002946/2018-33 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 001/2019
    Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva, evolutiva e atualização tecnológica do sistema Próton (SICNet2).
    Fornecedor: IKHON GESTÃO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA
    CNPJ: 05.355.405/0001-66
    Início da Vigência: 17/03/2019 Fim da Vigência: 16/03/2020
    Valor do Contrato: R$528.149,00
  • Carta-contrato 010/2019 Processo: 48500.000430/2019-35 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: Geitran Consultoria e Planejamento Ltda
    CNPJ: 94.059.276/0001-99
    Início da Vigência: 14/01/2019 Fim da Vigência: 14/01/2020
    Valor do Contrato: R$39.420,00
  • Ata de Registro de Preços 010/2019 Processo: 48500.005671/2018-90 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 036/2018
    Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de produção de vídeos.
    Fornecedor: FULLBLESS EVENTOS EIRELLI
    CNPJ: 11.200.051/0001-83
    Início da Vigência: 15/02/2019 Fim da Vigência: 15/02/2020
    Valor do Contrato: R$123.750,00
  • Contrato 010/2019 Processo: 48500.003789/2018-83 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 038/2018
    Objeto: Renovação das 50 licenças de uso do software de Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM) Bizagi Studio versão .net, doravante denominada Bizagi Studio, pelo período de 3 (três) anos, e treinamentos nas modalidades Básico, Avançado e Integração para 10 servidores.
    Fornecedor: MBS Estratégias e Sistemas Ltda
    CNPJ: 00.945.424/0001-29
    Início da Vigência: 15/03/2019 Fim da Vigência: 14/03/2022
    Valor do Contrato: R$54.000,00
  • Carta-contrato 009/2019 Processo: 48500.000479/2019-98 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: Geitran Consultoria e Planejamento Ltda
    CNPJ: 94.059.276/0001-99
    Início da Vigência: 14/01/2019 Fim da Vigência: 14/01/2020
    Valor do Contrato: R$75.400,00