Contratos

por: SLC - publicado: 26/06/2019 11:36, última modificação: 30/04/2020 15:57

Nesta seção são divulgadas as informações dos contratos celebrados pela ANEEL.

Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Transparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente.

As orientações para visualização e para baixar os arquivos por meio da ferramenta Consulta Processual estão disponíveis aqui.

Contratos SLC

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  • Contrato 095/2018 Processo: 48500.006312/2018-50 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2015
    Objeto: Credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
    Fornecedor: MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA. - EPP
    CNPJ: 11.908.707/0001-17
    Início da Vigência: 01/01/2019 Fim da Vigência: 31/01/2020
    Valor do Contrato: R$125.133,60
  • Contrato 094/2018 Processo: 48500.006311/2018-13 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2015
    Objeto: Credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
    Fornecedor: Tez & Tez Ltda
    CNPJ: 14.101.732/0001-82
    Início da Vigência: 01/01/2019 Fim da Vigência: 31/01/2020
    Valor do Contrato: R$125.133,60
  • Contrato 093/2018 Processo: 48500.001359/2018-27 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 031/2018
    Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Arquivologia, compreendendo planejamento, desenvolvimento e execução continuada de serviços relacionados ao suporte e apoio operacional à gestão de documentos, incluindo organização de acervos documentais.
    Fornecedor: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA
    CNPJ: 04.744.134/0001-78
    Início da Vigência: 03/12/2018 Fim da Vigência: 02/12/2021
    Valor do Contrato: R$5.198.751,36
  • Contrato 092/2018 Processo: 48500.000379/2018-81 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 016/2018
    Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, na modalidade Fábrica de Software, dimensionados pela métrica de pontos de função, por 30 meses.
    Fornecedor: Global Web Outsourcing do Brasil Ltda.
    CNPJ: 12.130.013/0003-26
    Início da Vigência: 19/12/2018 Fim da Vigência: 18/06/2021
    Valor do Contrato: R$19.794.150,00
  • Contrato 091/2018 Processo: 48500.002279/2018-99 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 026/2018
    Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de jornais e revistas, sob demanda, para atender à necessidade das unidades organizacionais da ANEEL.
    Fornecedor: PA Comércio e Serviços Gerais EIRIELI ME
    CNPJ: 27.044.495/0001-07
    Início da Vigência: 10/12/2018 Fim da Vigência: 09/12/2019
    Valor do Contrato: R$39.209,50
  • Contrato 090/2018 Processo: 48500.001374/2018-75 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 015/2018
    Objeto: Contratação de uma licença do serviço Bloomberg Professional, para fins de prestação de serviço de acesso a banco de dados econômico-financeiros, visando ao cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) e ao aprimoramento dos cálculos das revisões tarifárias das concessionárias de distribuição, de transmissão e geração de energia elétrica do Brasil.
    Fornecedor: BANCO DO BRASIL SA
    CNPJ: 00.000.000/0001-91
    Início da Vigência: 21/11/2018 Fim da Vigência: 20/11/2020
    Valor do Contrato: R$240.000,00
  • Contrato 089/2018 Processo: 48500.003306/2018-41 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Dispensa 118/2018
    Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo A3 para e-CPF e e-CNPJ e do tipo A1 para equipamento, dentro das especificações e normas da ICP-Brasil.
    Fornecedor: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
    CNPJ: 33.683.111/0001-07
    Início da Vigência: 28/11/2018 Fim da Vigência: 27/11/2019
    Valor do Contrato: R$150.538,00
  • Contrato 088/2018 Processo: 48500.001360/2018-51 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 025/2018
    Objeto: Realização das sessões públicas dos leilões de transmissão.
    Fornecedor: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
    CNPJ: 09.346.601/0001-25
    Início da Vigência: 23/11/2018 Fim da Vigência: 22/11/2020
    Valor do Contrato: R$0,00
  • Contrato 087/2018 Processo: 48500.005267/2018-16 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Adesão à Ata 007/2018
    Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e seguro viagem.
    Fornecedor: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
    CNPJ: 05.917.540/0001-58
    Início da Vigência: 22/11/2018 Fim da Vigência: 21/11/2019
    Valor do Contrato: R$787.436,76
  • Contrato 086/2018 Processo: 48500.004719/2018-42 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Dispensa 096/2018
    Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza conservação e jardinagem com fornecimento de mão de obra uniformizada, de materiais e equipamentos nas dependências da ANEEL e da ANP.
    Fornecedor: INTERATIVA - DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA
    CNPJ: 05.058.935/0001-42
    Início da Vigência: 19/11/2018 Fim da Vigência: 17/05/2019
    Valor do Contrato: R$1.143.850,60
  • Contrato 085/2018 Processo: 48500.004157/2018-37 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Adesão à Ata 006/2018
    Objeto: Aquisição de licenças do software VMWARE vCloudSuiteAdvanced, com suporte do fabricante e direto de atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Production (24 x 7), E aquisição de software VMWARE vCenter Server Standard, com suporte do fabricante e direto de atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Production (24 x 7), aquisição de software de virtualização de redes VMWARE NSX Enterprise, com suporte do fabricante e direito de atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Production (24 x 7) e aquisição de software VMWARE Horizon Suíte Enterprise (pacote para 10 usuários nomeados), com suporte do fabricante e direito de atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Production (24 x 7).
    Fornecedor: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.
    CNPJ: 03.263.975/0001-09
    Início da Vigência: 14/11/2018 Fim da Vigência: 13/11/2021
    Valor do Contrato: R$4.985.640,00
  • Contrato 084/2018 Processo: 48500.002551/2016-79 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Participação em SRP 004/2016
    Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua.
    Fornecedor: Telefonica Brasil S/A
    CNPJ: 02.558.157/0001-62
    Início da Vigência: 13/11/2018 Fim da Vigência: 13/11/2022
    Valor do Contrato: R$96.966,72
  • Contrato 083/2018 Processo: 48500.001839/2018-98 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 028/2018
    Objeto: Contratação de empresa especializada em monitoramento diário de matérias jornalísticas sobre o setor elétrico e de interesse da ANEEL, veiculadas nacional e internacionalmente, em emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas impressos e na internet (sites de notícias, veículos especializados, blogs jornalísticos e agências).
    Fornecedor: Sérgio Machado Reis - EPP
    CNPJ: 00.441.200/0001-80
    Início da Vigência: 12/11/2020 Fim da Vigência: 11/11/2021
    Valor do Contrato: R$ 31.684,86
  • Contrato 082/2018 Processo: 48500.002978/2018-39 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Dispensa 121/2018
    Objeto: Contratação do uso do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - SIADS, produzido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), sob a Gestão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
    Fornecedor: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
    CNPJ: 33.683.111/0001-07
    Início da Vigência: 13/11/2018 Fim da Vigência: 12/11/2019
    Valor do Contrato: R$108.428,87
  • Contrato 078/2018 Processo: 48500.001775/2018-25 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 024/2018
    Objeto: Contratação de serviços de auditoria externa para certificar, conforme norma ABNT NBR ISO 9001:2015, 4 processos de trabalho selecionados pela Comissão Técnica de Certificação de Processos Organizacionais da ANEEL aprovados pela Diretoria Colegiada, pelo período de 36 meses.
    Fornecedor: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda.
    CNPJ: 05.773.229/0001-82
    Início da Vigência: 01/11/2018 Fim da Vigência: 30/10/2021
    Valor do Contrato: R$26.450,00
  • Contrato 077/2018 Processo: 48500.001774/2018-81 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 027/2018
    Objeto: Contratação de empresa de engenharia, que atue no ramo de construção civil, especializada em recuperação estrutural.
    Fornecedor: PROJECON - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
    CNPJ: 07.765.850/0001-20
    Início da Vigência: 18/10/2018 Fim da Vigência: 16/05/2019
    Valor do Contrato: R$92.275,00
  • Contrato 073/2018 Processo: 48500.005358/2018-51 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2015
    Objeto: Credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
    Fornecedor: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes
    CNPJ: 61.562.112/0001-20
    Início da Vigência: 05/10/2018 Fim da Vigência: 05/04/2019
    Valor do Contrato: R$125.133,60
  • Contrato 072/2018 Processo: 48500.005357/2018-15 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2015
    Objeto: Credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
    Fornecedor: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes
    CNPJ: 61.562.112/0001-20
    Início da Vigência: 05/10/2018 Fim da Vigência: 05/04/2019
    Valor do Contrato: R$125.133,60
  • Contrato 071/2018 Processo: 48500.005361/2018-75 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2015
    Objeto: Credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
    Fornecedor: UHY - Moreira Auditores
    CNPJ: 01.489.065/0001-05
    Início da Vigência: 05/10/2018 Fim da Vigência: 05/04/2019
    Valor do Contrato: R$45.883,20
  • Contrato 070/2018 Processo: 48500.003459/2018-98 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Adesão à Ata 003/2018
    Objeto: Aquisição de Workstations com garantia de 60 meses on-site.
    Fornecedor: LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda
    CNPJ: 94.316.916/0005-22
    Início da Vigência: 05/10/2018 Fim da Vigência: 04/10/2019
    Valor do Contrato: R$1.275.000,00