Contratos

por: SLC - publicado: 26/06/2019 11:36, última modificação: 30/04/2020 15:57

Nesta seção são divulgadas as informações dos contratos celebrados pela ANEEL.

Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Transparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente.

As orientações para visualização e para baixar os arquivos por meio da ferramenta Consulta Processual estão disponíveis aqui.

Contratos SLC

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  • Contrato 072/2017 Processo: 48500.001680/2017-21 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 019/2017
    Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS) + Secure Productive Enterprise (SPE) + Server and Cloud Enrollment (SCE) de softwares, aplicativos e sistemas operacionais de rede da Microsoft, com garantia de atualização das versões (Software Assurance), pelo período de 03 (três) anos.
    Fornecedor: Brasoftware Informática Ltda
    CNPJ: 57.142.978/0001-05
    Início da Vigência: 15/09/2017 Fim da Vigência: 14/09/2020
    Valor do Contrato: R$2.422.999,40
  • Contrato 134/2016 Processo: 48500.003482/2016-11 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 038/2016
    Objeto: Contratação de suporte técnico da ferramenta de modelagem de dados PowerDesigner Enterprise Architect (CS), abrangendo atualização de versão e pacotes de correção para manutenção de todos os módulos do PowerDesigner existentes na CONTRATADA, considerando 15 (quinze) licenças flutuantes.
    Fornecedor: Horus Informática Ltda
    CNPJ: 00.846.686/0001-36
    Início da Vigência: 01/12/2016 Fim da Vigência: 30/11/2020
    Valor do Contrato: R$107.497,80
  • Contrato 013/2019 Processo: 48500.001070/2019-99 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 002/2019
    Objeto: Contratação de serviço de consultoria com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para realizar a revisão, como parte do Programa de Trabalho e Orçamento da OCDE para 2019-20: "Impulsionando o desempenho do regulador de eletricidade do Brasil", com base na metodologia da Estrutura de Avaliação de Desempenho para Reguladores Econômicos (PAFER) da OCDE para avaliar tanto a governança interna quanto a externa da ANEEL, como o regulador de energia elétrica brasileiro.
    Fornecedor: BANCO DO BRASIL SA
    CNPJ: 00.000.000/0001-91
    Início da Vigência: 23/04/2019 Fim da Vigência: 31/03/2021
    Valor do Contrato: R$1.500.000,00
  • Contrato 121/2018 Processo: 48500.005723/2016-66 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 034/2018
    Objeto: Contratação de Licenças de Administrador para o Software SYSAID, suporte técnico com garantia de atualização de versão e serviços de configuração e parametrização.
    Fornecedor: Intelit Processos Inteligentes Ltda. EPP
    CNPJ: 10.682.187/0001-04
    Início da Vigência: 07/12/2018 Fim da Vigência: 06/06/2021
    Valor do Contrato: R$473.294,40
  • Contrato 062/2018 Processo: 48500.006092/2017-83 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 014/2018
    Objeto: SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS LICENÇAS DA PLATAFORMA ARCGIS E SUPORTE TÉCNICO.
    Fornecedor: IMAGEM GEOSISTEMAS & COMÉRCIO LTDA
    CNPJ: 67.393.181/0001-34
    Início da Vigência: 15/08/2018 Fim da Vigência: 14/08/2021
    Valor do Contrato: R$150.072,00
  • Contrato 078/2018 Processo: 48500.001775/2018-25 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 024/2018
    Objeto: Contratação de serviços de auditoria externa para certificar, conforme norma ABNT NBR ISO 9001:2015, 4 processos de trabalho selecionados pela Comissão Técnica de Certificação de Processos Organizacionais da ANEEL aprovados pela Diretoria Colegiada, pelo período de 36 meses.
    Fornecedor: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda.
    CNPJ: 05.773.229/0001-82
    Início da Vigência: 01/11/2018 Fim da Vigência: 30/10/2021
    Valor do Contrato: R$26.450,00
  • Contrato 085/2018 Processo: 48500.004157/2018-37 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Adesão à Ata 006/2018
    Objeto: Aquisição de licenças do software VMWARE vCloudSuiteAdvanced, com suporte do fabricante e direto de atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Production (24 x 7), E aquisição de software VMWARE vCenter Server Standard, com suporte do fabricante e direto de atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Production (24 x 7), aquisição de software de virtualização de redes VMWARE NSX Enterprise, com suporte do fabricante e direito de atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Production (24 x 7) e aquisição de software VMWARE Horizon Suíte Enterprise (pacote para 10 usuários nomeados), com suporte do fabricante e direito de atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Production (24 x 7).
    Fornecedor: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.
    CNPJ: 03.263.975/0001-09
    Início da Vigência: 14/11/2018 Fim da Vigência: 13/11/2021
    Valor do Contrato: R$4.985.640,00
  • Contrato 009/2019 Processo: 48500.002881/2018-26 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Participação em SRP 002/2018
    Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de envio de mensagens (Short Message Service - SMS), compreendendo gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celulares e suporte técnico.
    Fornecedor: Movile Internet Movel S.A.
    CNPJ: 08.654.191/0001-17
    Início da Vigência: 27/02/2019 Fim da Vigência: 26/02/2022
    Valor do Contrato: R$6.720,00
  • Contrato 073/2017 Processo: 48500.002027/2017-89 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 009/2017
    Objeto: Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, na modalidade nacional e internacional, aquisição de produtos, carta comercial, serviços de encomendas (Sedex, PAC e Logística Reversa) e Mala Direta, por meio da contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
    Fornecedor: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
    CNPJ: 34.028.316/0007-07
    Início da Vigência: 18/09/2017 Fim da Vigência: 17/09/2022
    Valor do Contrato: R$500.000,00
  • Contrato 079/2017 Processo: 48500.005102/2017-63 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Adesão à Ata 015/2017
    Objeto: Aquisição de solução de proteção de dados, contemplando o fornecimento de appliance de backup em disco (tipo 1) e módulos de expansão, incluindo os serviços de instalação e configuração, garantia do fabricante e serviços de atualização e suporte técnico pelo prazo de 57 (cinquenta e sete) meses.
    Fornecedor: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
    CNPJ: 03.535.902/0001-10
    Início da Vigência: 29/11/2017 Fim da Vigência: 28/11/2022
    Valor do Contrato: R$597.745,46
  • Contrato 100/2015 Processo: 48500.002358/2015-57 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 019/2015
    Objeto: Contratação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, para os sistemas de ar condicionado da ANEEL/ANP/CPRM.
    Fornecedor: Entherm Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda
    CNPJ: 00.681.882/0001-06
    Início da Vigência: 29/08/2015 Fim da Vigência: 28/08/2020
    Valor do Contrato: R$521.726,54
  • Contrato 045/2016 Processo: 48500.005231/2015-90 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 001/2016
    Objeto: Contratação de serviços técnicos presenciais de apoio operacional a atividades de Tecnologia da Informação (TI), não privativas do quadro de pessoal da ANEEL.
    Fornecedor: G & P Projetos e Sistemas LTDA.
    CNPJ: 59.057.992/0001-36
    Início da Vigência: 12/04/2016 Fim da Vigência: 11/04/2021
    Valor do Contrato: R$1.783.237,66
  • Contrato 016/2019 Processo: 48500.004618/2018-71 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 001/2019
    Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem com fornecimento de mão de obra uniformizada, de materiais e equipamentos nas dependências da ANEEL e da ANP.
    Fornecedor: ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO - EIRELI
    CNPJ: 20.522.050/0001-46
    Início da Vigência: 20/05/2019 Fim da Vigência: 20/05/2021
    Valor do Contrato: R$2.298.767,77
  • Contrato 042/2015 Processo: 48500.006722/2014-77 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 001/2015
    Objeto: Contratação de serviços especializados de biblioteconomia.
    Fornecedor: SPOT REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
    CNPJ: 00.729.160/0001-76
    Início da Vigência: 30/05/2017 Fim da Vigência: 30/11/2020
    Valor do Contrato: R$2.343.010,56
  • Contrato 045/2017 Processo: 48500.001306/2017-25 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 006/2017
    Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE TEXTOS EM PORTUGUÊS; TRADUÇÃO/VERSÃO E REVISÃO NAS MODALIDADES SIMPLES E JURAMENTADA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS, ESPANHOL, FRANCÊS E CHINÊS) PARA PORTUGUÊS E DE PORTUGUÊS PARA LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS, ESPANHOL, FRANCÊS E CHINÊS).
    Fornecedor: Arabera Traduções Técnicas S/C LTDA
    CNPJ: 04.989.104/0001-21
    Início da Vigência: 07/07/2017 Fim da Vigência: 06/07/2021
    Valor do Contrato: R$469.990,00
  • Contrato 044/2016 Processo: 48500.000284/2017-86 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 001/2016
    Objeto: Contratação de serviços técnicos presenciais de apoio operacional a atividades de Tecnologia da Informação (TI), não privativas do quadro de pessoal da ANEEL.
    Fornecedor: REGINA PACHECO & COELHO CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRE
    CNPJ: 02.914.334/0001-04
    Início da Vigência: 12/04/2016 Fim da Vigência: 11/04/2021
    Valor do Contrato: R$769.084,80
  • Termo de Cessão 001/2020 Processo: 48500.001330/2019-26 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 009/2019
    Objeto: Espaço para restaurante/lanchonete.
    Fornecedor: CPC COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME
    CNPJ: 02.558.201/0001-34
    Início da Vigência: 23/03/2020 Fim da Vigência: 23/03/2021
    Valor do Contrato: 0,00
  • Contrato 003/2020 Processo: 48500.005278/2018-04 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 30/2019
    Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, com abastecimento e sem motoristas.
    Fornecedor: DENES EXPEDITO REBOUÇAS
    CNPJ: 10.600.287/0001-44
    Início da Vigência: 01/04/2020 Fim da Vigência: 01/04/2021
    Valor do Contrato: 98.520,00
  • Contrato 040/2018 Processo: 48500.006076/2017-91 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 005/2018
    Objeto: Contratação da empresa LightBase Serviços e Consultoria em Software Público Ltda ? EPP, CNPJ nº 11.905.103/0001-17, para o fornecimento de suporte técnico, atualização de versões e manutenção do Software LightBase e de seu módulo GoldenDoc, para o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses.
    Fornecedor: Lightbase Serviços e Consultoria em Software Público LTDA
    CNPJ: 11.905.103/0001-17
    Início da Vigência: 09/05/2018 Fim da Vigência: 09/05/2021
    Valor do Contrato: R$61.808,19
  • Contrato 021/2017 Processo: 48500.001013/2017-48 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 007/2017
    Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de manutenções preventivas e corretivas para a infraestrutura de ambiente seguro (salas-cofre) da ANEEL.
    Fornecedor: Orion Telecomunicações, Engenharia Ltda.
    CNPJ: 01.011.976/0001-22
    Início da Vigência: 22/05/2017 Fim da Vigência: 21/05/2021
    Valor do Contrato: R$503.535,34