Contratos

por: SLC - publicado: 26/06/2019 11:36, última modificação: 30/04/2020 15:57

Nesta seção são divulgadas as informações dos contratos celebrados pela ANEEL.

Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Transparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente.

As orientações para visualização e para baixar os arquivos por meio da ferramenta Consulta Processual estão disponíveis aqui.

Contratos SLC

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  • Ata de Registro de Preços 054/2018 Processo: 48500.002052/2018-43 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 019/2018
    Objeto: Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
    Fornecedor: FIXLABEL ETIQUETAS E RÓTULOS EIRELI
    CNPJ: 23.866.357/0001-52
    Início da Vigência: 29/08/2018 Fim da Vigência: 28/08/2019
    Valor do Contrato: R$2.000,00
  • Ata de Registro de Preços 053/2018 Processo: 48500.002052/2018-43 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 019/2018
    Objeto: Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
    Fornecedor: FAMAHA - Comércio de Material de Informática Ltda
    CNPJ: 07.734.851/0001-07
    Início da Vigência: 29/08/2018 Fim da Vigência: 28/08/2019
    Valor do Contrato: R$1.560,00
  • Ata de Registro de Preços 052/2018 Processo: 48500.002052/2018-43 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 019/2018
    Objeto: Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
    Fornecedor: BRAVA FORTE COMERCIAL EIRELLI
    CNPJ: 10.867.306/0001-01
    Início da Vigência: 29/08/2018 Fim da Vigência: 28/08/2019
    Valor do Contrato: R$42.677,90
  • Ata de Registro de Preços 051/2018 Processo: 48500.002052/2018-43 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 019/2018
    Objeto: Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
    Fornecedor: Art Stilo Papelaria, Livraria, Comércio e Informática Ltda. EPP.
    CNPJ: 16.731.837/0001-40
    Início da Vigência: 29/08/2018 Fim da Vigência: 28/08/2019
    Valor do Contrato: R$1.880,99
  • Contrato 051/2018 Processo: 48500.000481/2018-86 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 011/2018
    Objeto: Contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, na modalidade de tarifação reversa, para operacionalização dos números 167 e 0800-727-0167, por 30 meses, prorrogáveis por igual período.
    Fornecedor: TIM S.A.
    CNPJ: 02.421.421/0001-11
    Início da Vigência: 12/09/2018 Fim da Vigência: 11/03/2021
    Valor do Contrato: R$1.426.282,47
  • Ata de Registro de Preços 050/2018 Processo: 48500.001681/2018-56 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 012/2018
    Objeto: Aquisição por Registro de Preços de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato ou polietileno (PET), fornecidos em regime de comodato.
    Fornecedor: HELLEN JARJOUR ME
    CNPJ: 10.934.430/0001-34
    Início da Vigência: 09/08/2018 Fim da Vigência: 08/08/2019
    Valor do Contrato: R$86.400,00
  • Contrato 050/2018 Processo: 48500.001487/2018-71 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 013/2018
    Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnico em secretariado (total de 47 postos de trabalho).
    Fornecedor: Capital Service Serviços Profissionais Ltda - ME
    CNPJ: 08.414.767/0001-79
    Início da Vigência: 01/08/2018 Fim da Vigência: 31/07/2021
    Valor do Contrato: R$3.265.436,59
  • Contrato 049/2018 Processo: 48500.000996/2018-86 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 008/2018
    Objeto: Prestação de serviço de disponibilização de acesso às bases de dados dos sistemas da RFB, para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), por meio eletrônico, fazendo uso de Web Service (INFOCONV-WS).
    Fornecedor: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO
    CNPJ: 33.683.111/0001-07
    Início da Vigência: 16/07/2018 Fim da Vigência: 15/07/2019
    Valor do Contrato: R$38.143,08
  • Ata de Registro de Preços 049/2018 Processo: 48500.000510/2018-18 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 005/2018
    Objeto: Registro de preços para aquisição de suportes de teto para televisores de 60 polegadas, suportes de teto para televisores de 75 polegadas, kits de mouse e teclado sem fio e caixa de som para realização de videoconferências.
    Fornecedor: Mikroshop Comércio Soluções e Tecnologia Ltda.
    CNPJ: 08.388.921/0001-85
    Início da Vigência: 08/08/2018 Fim da Vigência: 08/08/2019
    Valor do Contrato: R$2.160,00
  • Ata de Registro de Preços 048/2018 Processo: 48500.000510/2018-18 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 005/2018
    Objeto: Registro de preços para aquisição de suportes de teto para televisores de 60 polegadas, suportes de teto para televisores de 75 polegadas, kits de mouse e teclado sem fio e caixa de som para realização de videoconferências.
    Fornecedor: LP COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
    CNPJ: 21.851.194/0001-09
    Início da Vigência: 08/08/2018 Fim da Vigência: 08/08/2019
    Valor do Contrato: R$7.000,00
  • Carta-contrato 048/2018 Processo: 48500.006166/2018-62 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2018
    Objeto: Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.
    Fornecedor: ORLANDO CAVALCANTI GOMES FILHO
    CNPJ: 110003/41453
    Início da Vigência: 16/11/2018 Fim da Vigência: 16/11/2019
    Valor do Contrato: R$40.320,00
  • Ata de Registro de Preços 047/2018 Processo: 48500.000510/2018-18 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 005/2018
    Objeto: Registro de preços para aquisição de suportes de teto para televisores de 60 polegadas, suportes de teto para televisores de 75 polegadas, kits de mouse e teclado sem fio e caixa de som para realização de videoconferências.
    Fornecedor: BSB MONEY CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA - ME
    CNPJ: 12.437.226/0001-33
    Início da Vigência: 08/08/2018 Fim da Vigência: 07/08/2019
    Valor do Contrato: R$5.248,80
  • Contrato 046/2018 Processo: 48500.001674/2018-54 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Dispensa 035/2018
    Objeto: Locação de caçambas metálicas estacionárias (contêineres) para entulho, incluindo o transporte e a disposição deste em local devidamente autorizado pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a fim de atender à demanda da agência durante 12 (doze) meses consecutivos.
    Fornecedor: ML TERRAPLANAGEM LTA - EPP
    CNPJ: 09.287.706/0001-50
    Início da Vigência: 13/06/2018 Fim da Vigência: 12/06/2019
    Valor do Contrato: R$5.600,00
  • Contrato 045/2018 Processo: 48500.000247/2018-59 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 007/2018
    Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de chaveiro.
    Fornecedor: José dos Reis - ME
    CNPJ: 72.579.105/0001-58
    Início da Vigência: 11/06/2018 Fim da Vigência: 10/06/2019
    Valor do Contrato: R$9.960,00
  • Contrato 044/2018 Processo: 48500.000762/2018-39 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 003/2018
    Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de certificados digitais na hierarquia da ICP-Brasil do tipo A1 para Pessoa Física (e-CPF) e de serviço de visita local para emissão de certificados nas instalações ANEEL
    Fornecedor: TOPOS INFORMÁTICA LTDA
    CNPJ: 96.770.573/0001-73
    Início da Vigência: 07/06/2018 Fim da Vigência: 06/06/2019
    Valor do Contrato: R$11.229,40
  • Contrato 040/2018 Processo: 48500.006076/2017-91 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 005/2018
    Objeto: Contratação da empresa LightBase Serviços e Consultoria em Software Público Ltda ? EPP, CNPJ nº 11.905.103/0001-17, para o fornecimento de suporte técnico, atualização de versões e manutenção do Software LightBase e de seu módulo GoldenDoc, para o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses.
    Fornecedor: Lightbase Serviços e Consultoria em Software Público LTDA
    CNPJ: 11.905.103/0001-17
    Início da Vigência: 09/05/2018 Fim da Vigência: 09/05/2021
    Valor do Contrato: R$61.808,19
  • Carta-contrato 038/2018 Processo: 48500.006156/2018-27 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 002/2018
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.
    Fornecedor: CMBr ENGENHARIA LTDA
    CNPJ: 25.513.300/0001-03
    Início da Vigência: 14/11/2018 Fim da Vigência: 14/11/2019
    Valor do Contrato: R$108.330,00
  • Carta-contrato 037/2018 Processo: 48500.006152/2018-49 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 002/2018
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.
    Fornecedor: Spektro Engenharia Elétrica LTDA
    CNPJ: 03.280.795/0001-27
    Início da Vigência: 14/11/2018 Fim da Vigência: 14/11/2019
    Valor do Contrato: R$115.980,00
  • Contrato 035/2018 Processo: 48500.000176/2018-94 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 001/2018
    Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização e desratização e em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL e ANP com fornecimento de mão de obra, equipamentos e todo o material necessário.
    Fornecedor: Dedetizadora Folha Eireli Me
    CNPJ: 15.539.906/0001-56
    Início da Vigência: 16/04/2018 Fim da Vigência: 15/04/2019
    Valor do Contrato: R$4.860,00
  • Contrato 034/2018 Processo: 48500.003143/2012-19 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2013
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.
    Fornecedor: CMBr ENGENHARIA LTDA
    CNPJ: 25.513.300/0001-03
    Início da Vigência: 11/04/2018 Fim da Vigência: 11/04/2019
    Valor do Contrato: R$107.903,44