Contratos

por: SLC - publicado: 26/06/2019 11:36, última modificação: 30/04/2020 15:57

Nesta seção são divulgadas as informações dos contratos celebrados pela ANEEL.

Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Transparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente.

As orientações para visualização e para baixar os arquivos por meio da ferramenta Consulta Processual estão disponíveis aqui.

Contratos SLC

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  • Ata de Registro de Preços 047/2018 Processo: 48500.000510/2018-18 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 005/2018
    Objeto: Registro de preços para aquisição de suportes de teto para televisores de 60 polegadas, suportes de teto para televisores de 75 polegadas, kits de mouse e teclado sem fio e caixa de som para realização de videoconferências.
    Fornecedor: BSB MONEY CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA - ME
    CNPJ: 12.437.226/0001-33
    Início da Vigência: 08/08/2018 Fim da Vigência: 07/08/2019
    Valor do Contrato: R$5.248,80
  • Contrato 046/2018 Processo: 48500.001674/2018-54 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Dispensa 035/2018
    Objeto: Locação de caçambas metálicas estacionárias (contêineres) para entulho, incluindo o transporte e a disposição deste em local devidamente autorizado pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a fim de atender à demanda da agência durante 12 (doze) meses consecutivos.
    Fornecedor: ML TERRAPLANAGEM LTA - EPP
    CNPJ: 09.287.706/0001-50
    Início da Vigência: 13/06/2018 Fim da Vigência: 12/06/2019
    Valor do Contrato: R$5.600,00
  • Contrato 045/2018 Processo: 48500.000247/2018-59 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 007/2018
    Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de chaveiro.
    Fornecedor: José dos Reis - ME
    CNPJ: 72.579.105/0001-58
    Início da Vigência: 11/06/2018 Fim da Vigência: 10/06/2019
    Valor do Contrato: R$9.960,00
  • Contrato 044/2018 Processo: 48500.000762/2018-39 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 003/2018
    Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de certificados digitais na hierarquia da ICP-Brasil do tipo A1 para Pessoa Física (e-CPF) e de serviço de visita local para emissão de certificados nas instalações ANEEL
    Fornecedor: TOPOS INFORMÁTICA LTDA
    CNPJ: 96.770.573/0001-73
    Início da Vigência: 07/06/2018 Fim da Vigência: 06/06/2019
    Valor do Contrato: R$11.229,40
  • Contrato 040/2018 Processo: 48500.006076/2017-91 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 005/2018
    Objeto: Contratação da empresa LightBase Serviços e Consultoria em Software Público Ltda ? EPP, CNPJ nº 11.905.103/0001-17, para o fornecimento de suporte técnico, atualização de versões e manutenção do Software LightBase e de seu módulo GoldenDoc, para o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses.
    Fornecedor: Lightbase Serviços e Consultoria em Software Público LTDA
    CNPJ: 11.905.103/0001-17
    Início da Vigência: 09/05/2018 Fim da Vigência: 09/05/2021
    Valor do Contrato: R$61.808,19
  • Carta-contrato 038/2018 Processo: 48500.006156/2018-27 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 002/2018
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.
    Fornecedor: CMBr ENGENHARIA LTDA
    CNPJ: 25.513.300/0001-03
    Início da Vigência: 14/11/2018 Fim da Vigência: 14/11/2019
    Valor do Contrato: R$108.330,00
  • Carta-contrato 037/2018 Processo: 48500.006152/2018-49 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 002/2018
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.
    Fornecedor: Spektro Engenharia Elétrica LTDA
    CNPJ: 03.280.795/0001-27
    Início da Vigência: 14/11/2018 Fim da Vigência: 14/11/2019
    Valor do Contrato: R$115.980,00
  • Contrato 035/2018 Processo: 48500.000176/2018-94 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 001/2018
    Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização e desratização e em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL e ANP com fornecimento de mão de obra, equipamentos e todo o material necessário.
    Fornecedor: Dedetizadora Folha Eireli Me
    CNPJ: 15.539.906/0001-56
    Início da Vigência: 16/04/2018 Fim da Vigência: 15/04/2019
    Valor do Contrato: R$4.860,00
  • Contrato 034/2018 Processo: 48500.003143/2012-19 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2013
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.
    Fornecedor: CMBr ENGENHARIA LTDA
    CNPJ: 25.513.300/0001-03
    Início da Vigência: 11/04/2018 Fim da Vigência: 11/04/2019
    Valor do Contrato: R$107.903,44
  • Contrato 033/2018 Processo: 48500.003143/2012-19 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2013
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.
    Fornecedor: Spektro Engenharia Elétrica LTDA
    CNPJ: 03.280.795/0001-27
    Início da Vigência: 11/04/2018 Fim da Vigência: 11/04/2019
    Valor do Contrato: R$118.345,98
  • Contrato 032/2018 Processo: 48500.003143/2012-19 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2013
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.
    Fornecedor: RA 14 Engenharia Ltda
    CNPJ: 20.607.633/0001-70
    Início da Vigência: 11/04/2018 Fim da Vigência: 11/04/2019
    Valor do Contrato: R$112.770,84
  • Contrato 031/2018 Processo: 48500.003143/2012-19 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2013
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.
    Fornecedor: Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.
    CNPJ: 94.059.276/0001-99
    Início da Vigência: 11/04/2018 Fim da Vigência: 11/04/2019
    Valor do Contrato: R$114.642,89
  • Contrato 029/2018 Processo: 48500.001232/2017-27 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 023/2017
    Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Arquitetura e Engenharia para atualização de projeto de combate e prevenção de incêndio no complexo ANEEL/ANP, incluindo aprovação no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
    Fornecedor: MF&L ENGENHARIA LTDA
    CNPJ: 13.134.446/0001-50
    Início da Vigência: 04/04/2018 Fim da Vigência: 03/04/2020
    Valor do Contrato: R$30.000,00
  • Contrato 028/2018 Processo: 48500.001860/2017-11 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 029/2017
    Objeto: Prestação de serviços que envolvem a organização e execução de eventos a serem promovidos ou que venham a ter a participação da ANEEL, que poderão ser realizados em todo o Território Nacional, por 12 meses, prorrogáveis por iguais períodos.
    Fornecedor: LIVE MARKETING, EVENTOS E COMUNICAÇÃO – EIRELLI
    CNPJ: 19.052.652/0001-06
    Início da Vigência: 21/03/2018 Fim da Vigência: 20/03/2021
    Valor do Contrato: R$2.132.847,12
  • Contrato 018/2018 Processo: 48500.005203/2017-34 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 035/2017
    Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de condução de veículo (11 motoristas) para atender a demanda da ANEEL no DF e Entorno, pelo prazo de 12 meses prorrogáveis.
    Fornecedor: MV Service Asseio e Conservação Ltda - ME
    CNPJ: 09.508.282/0001-07
    Início da Vigência: 15/03/2018 Fim da Vigência: 14/03/2020
    Valor do Contrato: R$781.025,28
  • Contrato 017/2018 Processo: 48500.001262/2018-14 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2013
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.
    Fornecedor: CMBr ENGENHARIA LTDA
    CNPJ: 25.513.300/0001-03
    Início da Vigência: 08/03/2018 Fim da Vigência: 08/03/2019
    Valor do Contrato: R$57.003,53
  • Contrato 016/2018 Processo: 48500.001261/2018-70 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2013
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.
    Fornecedor: Geitran Consultoria e Planejamento Ltda
    CNPJ: 94.059.276/0001-99
    Início da Vigência: 08/03/2018 Fim da Vigência: 08/03/2019
    Valor do Contrato: R$57.003,53
  • Contrato 015/2018 Processo: 48500.001257/2018-10 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2013
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.
    Fornecedor: Spektro Engenharia Elétrica LTDA
    CNPJ: 03.280.795/0001-27
    Início da Vigência: 08/03/2018 Fim da Vigência: 08/03/2019
    Valor do Contrato: R$64.303,94
  • Contrato 011/2018 Processo: 48500.001118/2014-54 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2015
    Objeto: Credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
    Fornecedor: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes
    CNPJ: 61.562.112/0001-20
    Início da Vigência: 05/03/2018 Fim da Vigência: 05/03/2019
    Valor do Contrato: R$69.790,00
  • Contrato 010/2018 Processo: 48500.001175/2018-67 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2015
    Objeto: Credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
    Fornecedor: BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
    CNPJ: 19.493.096/0001-03
    Início da Vigência: 05/03/2018 Fim da Vigência: 05/03/2019
    Valor do Contrato: R$152.822,56
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