Contratos

por: SLC - publicado: 26/06/2019 11:36, última modificação: 30/04/2020 15:57

Nesta seção são divulgadas as informações dos contratos celebrados pela ANEEL.

Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Transparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente.

As orientações para visualização e para baixar os arquivos por meio da ferramenta Consulta Processual estão disponíveis aqui.

Contratos SLC

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  • Carta-contrato 003/2019 Processo: 48500.000477/2019-07 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: CMBr ENGENHARIA LTDA
    CNPJ: 25.513.300/0001-03
    Início da Vigência: 14/01/2019 Fim da Vigência: 14/01/2020
    Valor do Contrato: R$42.280,00
  • Ata de Registro de Preços 010/2019 Processo: 48500.005671/2018-90 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 036/2018
    Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de produção de vídeos.
    Fornecedor: FULLBLESS EVENTOS EIRELLI
    CNPJ: 11.200.051/0001-83
    Início da Vigência: 15/02/2019 Fim da Vigência: 15/02/2020
    Valor do Contrato: R$123.750,00
  • Ata de Registro de Preços 011/2019 Processo: 48500.005671/2018-90 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 036/2018
    Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de produção de vídeos.
    Fornecedor: THIAGO HENRIQUE SOUSA
    CNPJ: 28.256.997/0001-64
    Início da Vigência: 15/02/2019 Fim da Vigência: 15/02/2020
    Valor do Contrato: R$77.599,92
  • Contrato 004/2019 Processo: 48500.000953/2019-81 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 002/2018
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.
    Fornecedor: CMBr ENGENHARIA LTDA
    CNPJ: 25.513.300/0001-03
    Início da Vigência: 18/02/2019 Fim da Vigência: 18/02/2020
    Valor do Contrato: R$266.465,33
  • Contrato 006/2018 Processo: 48500.003592/2016-82 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Participação em SRP 001/2017
    Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envio de mensagens eletrônicas registradas que garantam a emissão de prova de envio - Recibo de Confirmação de envio do e-mail e demais documentos anexos.
    Fornecedor: TITCS Informática Ltda.
    CNPJ: 11.011.091/0001-87
    Início da Vigência: 22/02/2018 Fim da Vigência: 21/02/2020
    Valor do Contrato: R$200.000,00
  • Ata de Registro de Preços 012/2019 Processo: 48500.005671/2018-90 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 036/2018
    Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de produção de vídeos.
    Fornecedor: STUDIO 10 ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA ME
    CNPJ: 03.138.801/0001-06
    Início da Vigência: 07/03/2019 Fim da Vigência: 07/03/2020
    Valor do Contrato: R$209.625,00
  • Contrato 005/2017 Processo: 48500.005626/2016-73 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 001/2017
    Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no ramo de nutrição para apoio na fiscalização da execução do contrato entre a ANEEL e a empresa cessionária que explora os serviços de restaurante e lanchonete no Complexo ANEEL-ANP.
    Fornecedor: CLINUP - CLÍNICA DE NUTRIÇÃO E PSICOLOGIA LTDA.
    CNPJ: 10.408.531/0001-71
    Início da Vigência: 10/03/2017 Fim da Vigência: 09/03/2020
    Valor do Contrato: R$73.244,16
  • Carta-contrato 043/2019 Processo: 48500.002000/2019-58 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 002/2018
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.
    Fornecedor: Spektro Engenharia Elétrica LTDA
    CNPJ: 03.280.795/0001-27
    Início da Vigência: 11/03/2019 Fim da Vigência: 11/03/2020
    Valor do Contrato: R$138.000,00
  • Carta-contrato 044/2019 Processo: 48500.001999/2019-18 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 002/2018
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.
    Fornecedor: RA 14 Engenharia Ltda
    CNPJ: 20.607.633/0001-70
    Início da Vigência: 11/03/2019 Fim da Vigência: 11/03/2020
    Valor do Contrato: R$138.000,00
  • Carta-contrato 045/2019 Processo: 48500.001998/2019-73 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 002/2018
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.
    Fornecedor: RECOL Rezende & Elias Consultoria Ltda.
    CNPJ: 01.993.305/0001-04
    Início da Vigência: 11/03/2019 Fim da Vigência: 11/03/2020
    Valor do Contrato: R$126.500,00
  • Contrato 018/2018 Processo: 48500.005203/2017-34 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 035/2017
    Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de condução de veículo (11 motoristas) para atender a demanda da ANEEL no DF e Entorno, pelo prazo de 12 meses prorrogáveis.
    Fornecedor: MV Service Asseio e Conservação Ltda - ME
    CNPJ: 09.508.282/0001-07
    Início da Vigência: 15/03/2018 Fim da Vigência: 14/03/2020
    Valor do Contrato: R$781.025,28
  • Contrato 011/2019 Processo: 48500.002946/2018-33 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 001/2019
    Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva, evolutiva e atualização tecnológica do sistema Próton (SICNet2).
    Fornecedor: IKHON GESTÃO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA
    CNPJ: 05.355.405/0001-66
    Início da Vigência: 17/03/2019 Fim da Vigência: 16/03/2020
    Valor do Contrato: R$528.149,00
  • Contrato 029/2018 Processo: 48500.001232/2017-27 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 023/2017
    Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Arquitetura e Engenharia para atualização de projeto de combate e prevenção de incêndio no complexo ANEEL/ANP, incluindo aprovação no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
    Fornecedor: MF&L ENGENHARIA LTDA
    CNPJ: 13.134.446/0001-50
    Início da Vigência: 04/04/2018 Fim da Vigência: 03/04/2020
    Valor do Contrato: R$30.000,00
  • Contrato 005/2015 Processo: 48500.005657/2014-62 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 052/2014
    Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de hospedagem dos servidores e colaboradores da ANEEL.
    Fornecedor: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
    CNPJ: 05.917.540/0001-58
    Início da Vigência: 08/05/2015 Fim da Vigência: 07/05/2020
    Valor do Contrato: R$364.032,40
  • Contrato 046/2016 Processo: 48500.000111/2016-87 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 001/2016
    Objeto: Prestação do serviço de distribuição de publicidade legal.
    Fornecedor: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
    CNPJ: 09.168.704/0001-42
    Início da Vigência: 18/05/2016 Fim da Vigência: 17/05/2020
    Valor do Contrato: R$800.000,00
  • Carta-contrato 047/2019 Processo: 48500.002632/2019-11 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá
    CNPJ: 00.662.065/0001-00
    Início da Vigência: 24/05/2019 Fim da Vigência: 24/05/2020
    Valor do Contrato: R$50.480,00
  • Carta-contrato 048/2019 Processo: 48500.002631/2019-77 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
    CNPJ: 14.397.130/0001-14
    Início da Vigência: 24/05/2019 Fim da Vigência: 24/05/2020
    Valor do Contrato: R$42.280,00
  • Carta-contrato 049/2019 Processo: 48500.002633/2019-66 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.
    CNPJ: 04.560.260/0001-72
    Início da Vigência: 24/05/2019 Fim da Vigência: 24/05/2020
    Valor do Contrato: R$42.280,00
  • Contrato 017/2019 Processo: 48500.005733/2018-63 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 003/2019
    Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de hospedagens e de viagens, em âmbito nacional e internacional, o que compreende assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, seguros viagem e vouchers junto à rede hoteleira.
    Fornecedor: DF Turismo e Eventos Ltda.
    CNPJ: 07.832.586/0001-08
    Início da Vigência: 27/05/2019 Fim da Vigência: 26/05/2020
    Valor do Contrato: R$3.023.425,86
  • Contrato 026/2017 Processo: 48500.000216/2017-17 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 002/2017
    Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação de áudio e vídeo à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
    Fornecedor: JME Serviços Integrados e Equipamentos Ltda.
    CNPJ: 38.036.000/0001-14
    Início da Vigência: 01/06/2017 Fim da Vigência: 31/05/2020
    Valor do Contrato: R$517.067,40
  • Contrato 092/2015 Processo: 48500.001968/2015-33 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 004/2015
    Objeto: Contratação de suporte técnico preventivo e de manutenção evolutiva do software Sophia, nas modalidades remota e presencial.
    Fornecedor: Primasoft Informática Ltda
    CNPJ: 69.112.514/0001-35
    Início da Vigência: 01/07/2015 Fim da Vigência: 30/06/2020
    Valor do Contrato: R$35.137,64
  • Contrato 040/2017 Processo: 48500.004250/2016-80 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 008/2017
    Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Suporte Técnico e Consultoria Técnica, sob demanda, em ColdFusion Server baseado no sistema operacional Windows Server.
    Fornecedor: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
    CNPJ: 04.198.254/0001-17
    Início da Vigência: 03/07/2017 Fim da Vigência: 02/07/2020
    Valor do Contrato: R$131.000,00
  • Contrato 020/2019 Processo: 48500.002350/2019-14 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Dispensa 061/2019
    Objeto: Contratação de locação de ao máximo de 36 (trinta e seis) caçambas metálicas estacionárias (contêineres) para entulho, incluindo o transporte e a disposição deste em local devidamente autorizado pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a fim de atender à demanda da agência durante 12 (doze) meses consecutivos.
    Fornecedor: Pontual Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda
    CNPJ: 11.323.872/0001-07
    Início da Vigência: 12/07/2019 Fim da Vigência: 12/07/2020
    Valor do Contrato: R$10.440,00
  • Contrato 072/2017 Processo: 48500.001680/2017-21 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 019/2017
    Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS) + Secure Productive Enterprise (SPE) + Server and Cloud Enrollment (SCE) de softwares, aplicativos e sistemas operacionais de rede da Microsoft, com garantia de atualização das versões (Software Assurance), pelo período de 03 (três) anos.
    Fornecedor: Brasoftware Informática Ltda
    CNPJ: 57.142.978/0001-05
    Início da Vigência: 15/09/2017 Fim da Vigência: 14/09/2020
    Valor do Contrato: R$2.422.999,40
  • Contrato 134/2016 Processo: 48500.003482/2016-11 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 038/2016
    Objeto: Contratação de suporte técnico da ferramenta de modelagem de dados PowerDesigner Enterprise Architect (CS), abrangendo atualização de versão e pacotes de correção para manutenção de todos os módulos do PowerDesigner existentes na CONTRATADA, considerando 15 (quinze) licenças flutuantes.
    Fornecedor: Horus Informática Ltda
    CNPJ: 00.846.686/0001-36
    Início da Vigência: 01/12/2016 Fim da Vigência: 30/11/2020
    Valor do Contrato: R$107.497,80