Contratos

por: SLC - publicado: 26/06/2019 11:36, última modificação: 30/04/2020 15:57

Nesta seção são divulgadas as informações dos contratos celebrados pela ANEEL.

Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Transparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente.

As orientações para visualização e para baixar os arquivos por meio da ferramenta Consulta Processual estão disponíveis aqui.

Contratos SLC

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  • Contrato 069/2018 Processo: 48500.000180/2018-52 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 015/2018
    Objeto: Aquisição de solução de TI para segurança cibernética do ambiente de correio eletrônico da ANEEL (Antispam Corporativo) com 4.100 (quatro mil e cem) caixas postais, incluindo instalação, treinamento para 2 (dois) servidores e garantia pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses.
    Fornecedor: GLOBAL TTI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
    CNPJ: 21.823.206/0001-91
    Início da Vigência: 26/09/2018 Fim da Vigência: 26/03/2019
    Valor do Contrato: R$243.000,00
  • Contrato 033/2019 Processo: 48500.004144/2019-49 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 2/2018
    Objeto: CRED 2/2018-SFG. SORTEIO 3/2019. Roteiro 6.
    Fornecedor: GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
    CNPJ: 94.059.276/0001-99
    Início da Vigência: 22/08/0019 Fim da Vigência: 21/02/0020
    Valor do Contrato: R$275.620,00
  • Contrato 051/2018 Processo: 48500.000481/2018-86 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 011/2018
    Objeto: Contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, na modalidade de tarifação reversa, para operacionalização dos números 167 e 0800-727-0167, por 30 meses, prorrogáveis por igual período.
    Fornecedor: TIM S.A.
    CNPJ: 02.421.421/0001-11
    Início da Vigência: 12/09/2018 Fim da Vigência: 11/03/2021
    Valor do Contrato: R$1.426.282,47
  • Contrato 006/2015 Processo: 48500.000172/2015-63 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 001/2015
    Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação e prazo indeterminado, da Imprensa Nacional - IN, a fim de viabilizar a publicação dos Atos administrativos exarados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL no Diário Oficial da União-DOU.
    Fornecedor: Imprensa Nacional
    CNPJ: 04.196.645/0001-00
    Início da Vigência: 22/02/2015 Fim da Vigência: 21/02/2050
    Valor do Contrato: R$1.550.000,00
  • Contrato 178/2014 Processo: 48500.003662/2014-31 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Dispensa 101/2014
    Objeto: Contratação, por prazo indeterminado de prestação de,serviços de fornecimento de energia elétrica aos edifícios sede e anexos do condomínio formado pelos prédios da ANEEL/ANP/CPRM localizados na SGAN 603 Módulos I, J e H em Brasília - DF.
    Fornecedor: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
    CNPJ: 07.522.669/0001-92
    Início da Vigência: 22/09/2014 Fim da Vigência: 21/09/2050
    Valor do Contrato: R$3.215.438,21
  • Contrato 204/2013 Processo: 48500.005921/2013-87 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 021/2013
    Objeto: Contratação, por prazo indeterminado, da CAESB - Companhia de Saneamento Ambiental do DF, para Prestação de Serviços de Fornecimento de Água e Esgoto aos Edifícios Sede e Anexos do Condomínio formado pelos Prédios da ANEEL/ANP/CPRM.
    Fornecedor: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
    CNPJ: 00.082.024/0001-37
    Início da Vigência: 01/12/2013 Fim da Vigência: 30/11/2050
    Valor do Contrato: R$410.233,71
  • Contrato 141/2016 Processo: 48500.003892/2016-61 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 030/2016
    Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a substituição de piso elevado, revestimento e divisórias, bem como o desenvolvimento e a execução de projetos técnicos de instalação relativos à paginação do piso elevado, às instalações elétricas e à rede estruturada.
    Fornecedor: Engemil Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda.
    CNPJ: 04.768.702/0001-70
    Início da Vigência: 12/12/2016 Fim da Vigência: 11/06/2021
    Valor do Contrato: R$19.627.474,64
  • Carta-contrato 008/2019 Processo: 48500.000486/2019-90 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: Geitran Consultoria e Planejamento Ltda
    CNPJ: 94.059.276/0001-99
    Início da Vigência: 14/01/2019 Fim da Vigência: 14/01/2020
    Valor do Contrato: R$101.760,00
  • Carta-contrato 016/2019 Processo: 48500.000467/2019-63 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.
    CNPJ: 09.470.473/0001-27
    Início da Vigência: 14/01/2019 Fim da Vigência: 14/01/2020
    Valor do Contrato: R$91.920,00
  • Contrato 001/2014 Processo: 48500.004848/2013-26 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Participação em SRP 001/2014
    Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua.
    Fornecedor: Telefonica Brasil S/A
    CNPJ: 02.558.157/0001-62
    Início da Vigência: 21/01/2014 Fim da Vigência: 20/01/2019
    Valor do Contrato: R$79.216,20
  • Contrato 007/2014 Processo: 48500.000208/2014-28 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Participação em SRP 001/2014
    Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua.
    Fornecedor: Claro S.A.
    CNPJ: 40.432.544/0001-47
    Início da Vigência: 01/02/2014 Fim da Vigência: 31/01/2019
    Valor do Contrato: R$54.263,70
  • Contrato 071/2018 Processo: 48500.005361/2018-75 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2015
    Objeto: Credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
    Fornecedor: UHY - Moreira Auditores
    CNPJ: 01.489.065/0001-05
    Início da Vigência: 05/10/2018 Fim da Vigência: 05/04/2019
    Valor do Contrato: R$45.883,20
  • Contrato 072/2018 Processo: 48500.005357/2018-15 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2015
    Objeto: Credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
    Fornecedor: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes
    CNPJ: 61.562.112/0001-20
    Início da Vigência: 05/10/2018 Fim da Vigência: 05/04/2019
    Valor do Contrato: R$125.133,60
  • Contrato 073/2018 Processo: 48500.005358/2018-51 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2015
    Objeto: Credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
    Fornecedor: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes
    CNPJ: 61.562.112/0001-20
    Início da Vigência: 05/10/2018 Fim da Vigência: 05/04/2019
    Valor do Contrato: R$125.133,60
  • Contrato 031/2018 Processo: 48500.003143/2012-19 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2013
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.
    Fornecedor: Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.
    CNPJ: 94.059.276/0001-99
    Início da Vigência: 11/04/2018 Fim da Vigência: 11/04/2019
    Valor do Contrato: R$114.642,89
  • Contrato 032/2018 Processo: 48500.003143/2012-19 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2013
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.
    Fornecedor: RA 14 Engenharia Ltda
    CNPJ: 20.607.633/0001-70
    Início da Vigência: 11/04/2018 Fim da Vigência: 11/04/2019
    Valor do Contrato: R$112.770,84
  • Contrato 033/2018 Processo: 48500.003143/2012-19 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2013
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.
    Fornecedor: Spektro Engenharia Elétrica LTDA
    CNPJ: 03.280.795/0001-27
    Início da Vigência: 11/04/2018 Fim da Vigência: 11/04/2019
    Valor do Contrato: R$118.345,98
  • Contrato 034/2018 Processo: 48500.003143/2012-19 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2013
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.
    Fornecedor: CMBr ENGENHARIA LTDA
    CNPJ: 25.513.300/0001-03
    Início da Vigência: 11/04/2018 Fim da Vigência: 11/04/2019
    Valor do Contrato: R$107.903,44
  • Contrato 035/2018 Processo: 48500.000176/2018-94 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 001/2018
    Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: desinsetização e desratização e em todas as dependências internas e externas do complexo ANEEL e ANP com fornecimento de mão de obra, equipamentos e todo o material necessário.
    Fornecedor: Dedetizadora Folha Eireli Me
    CNPJ: 15.539.906/0001-56
    Início da Vigência: 16/04/2018 Fim da Vigência: 15/04/2019
    Valor do Contrato: R$4.860,00
  • Contrato 077/2018 Processo: 48500.001774/2018-81 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 027/2018
    Objeto: Contratação de empresa de engenharia, que atue no ramo de construção civil, especializada em recuperação estrutural.
    Fornecedor: PROJECON - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
    CNPJ: 07.765.850/0001-20
    Início da Vigência: 18/10/2018 Fim da Vigência: 16/05/2019
    Valor do Contrato: R$92.275,00
  • Contrato 086/2018 Processo: 48500.004719/2018-42 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Dispensa 096/2018
    Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza conservação e jardinagem com fornecimento de mão de obra uniformizada, de materiais e equipamentos nas dependências da ANEEL e da ANP.
    Fornecedor: INTERATIVA - DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA
    CNPJ: 05.058.935/0001-42
    Início da Vigência: 19/11/2018 Fim da Vigência: 17/05/2019
    Valor do Contrato: R$1.143.850,60
  • Contrato 044/2018 Processo: 48500.000762/2018-39 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 003/2018
    Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de certificados digitais na hierarquia da ICP-Brasil do tipo A1 para Pessoa Física (e-CPF) e de serviço de visita local para emissão de certificados nas instalações ANEEL
    Fornecedor: TOPOS INFORMÁTICA LTDA
    CNPJ: 96.770.573/0001-73
    Início da Vigência: 07/06/2018 Fim da Vigência: 06/06/2019
    Valor do Contrato: R$11.229,40
  • Contrato 045/2018 Processo: 48500.000247/2018-59 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 007/2018
    Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de chaveiro.
    Fornecedor: José dos Reis - ME
    CNPJ: 72.579.105/0001-58
    Início da Vigência: 11/06/2018 Fim da Vigência: 10/06/2019
    Valor do Contrato: R$9.960,00
  • Contrato 046/2018 Processo: 48500.001674/2018-54 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Dispensa 035/2018
    Objeto: Locação de caçambas metálicas estacionárias (contêineres) para entulho, incluindo o transporte e a disposição deste em local devidamente autorizado pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a fim de atender à demanda da agência durante 12 (doze) meses consecutivos.
    Fornecedor: ML TERRAPLANAGEM LTA - EPP
    CNPJ: 09.287.706/0001-50
    Início da Vigência: 13/06/2018 Fim da Vigência: 12/06/2019
    Valor do Contrato: R$5.600,00
  • Contrato 056/2016 Processo: 48500.001211/2016-21 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Adesão à Ata 001/2016
    Objeto: Aquisição de sistemas de áudio e vídeo profissional para a Agência Nacional de Energia Elétrica, em Brasília-DF.
    Fornecedor: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
    CNPJ: 58.619.404/0008-14
    Início da Vigência: 15/06/2016 Fim da Vigência: 14/06/2019
    Valor do Contrato: R$699.754,78