Contratos

por: SLC - publicado: 26/06/2019 11:36, última modificação: 30/04/2020 15:57

Nesta seção são divulgadas as informações dos contratos celebrados pela ANEEL.

Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Transparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente.

As orientações para visualização e para baixar os arquivos por meio da ferramenta Consulta Processual estão disponíveis aqui.

Contratos SLC

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  • Ata de Registro de Preços 063/2018 Processo: 48500.001088/2018-18 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 006/2018
    Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para fornecimento e instalação ou substituição de vidros e filmes para controle solar a fim de atender à demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) durante 12 (doze) meses consecutivos.
    Fornecedor: F.M. de Ferreira Comércio e Manutenção Predial ME
    CNPJ: 08.800.784/0001-44
    Início da Vigência: 07/11/2018 Fim da Vigência: 06/11/2019
    Valor do Contrato: R$290.733,51
  • Contrato 217/2014 Processo: 48500.002983/2014-18 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 033/2014
    Objeto: Contratação de serviços de auditoria e inspeção dos processos relativos aos leilões de energia elétrica promovidos pela comissão especial de licitação da ANEEL.
    Fornecedor: MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA
    CNPJ: 10.757.529/0001-08
    Início da Vigência: 10/11/2014 Fim da Vigência: 09/11/2019
    Valor do Contrato: R$193.746,24
  • Contrato 082/2018 Processo: 48500.002978/2018-39 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Dispensa 121/2018
    Objeto: Contratação do uso do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - SIADS, produzido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), sob a Gestão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
    Fornecedor: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
    CNPJ: 33.683.111/0001-07
    Início da Vigência: 13/11/2018 Fim da Vigência: 12/11/2019
    Valor do Contrato: R$108.428,87
  • Carta-contrato 037/2018 Processo: 48500.006152/2018-49 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 002/2018
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.
    Fornecedor: Spektro Engenharia Elétrica LTDA
    CNPJ: 03.280.795/0001-27
    Início da Vigência: 14/11/2018 Fim da Vigência: 14/11/2019
    Valor do Contrato: R$115.980,00
  • Carta-contrato 038/2018 Processo: 48500.006156/2018-27 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 002/2018
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.
    Fornecedor: CMBr ENGENHARIA LTDA
    CNPJ: 25.513.300/0001-03
    Início da Vigência: 14/11/2018 Fim da Vigência: 14/11/2019
    Valor do Contrato: R$108.330,00
  • Carta-contrato 048/2018 Processo: 48500.006166/2018-62 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2018
    Objeto: Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.
    Fornecedor: ORLANDO CAVALCANTI GOMES FILHO
    CNPJ: 110003/41453
    Início da Vigência: 16/11/2018 Fim da Vigência: 16/11/2019
    Valor do Contrato: R$40.320,00
  • Contrato 087/2018 Processo: 48500.005267/2018-16 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Adesão à Ata 007/2018
    Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e seguro viagem.
    Fornecedor: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
    CNPJ: 05.917.540/0001-58
    Início da Vigência: 22/11/2018 Fim da Vigência: 21/11/2019
    Valor do Contrato: R$787.436,76
  • Contrato 089/2018 Processo: 48500.003306/2018-41 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Dispensa 118/2018
    Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo A3 para e-CPF e e-CNPJ e do tipo A1 para equipamento, dentro das especificações e normas da ICP-Brasil.
    Fornecedor: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
    CNPJ: 33.683.111/0001-07
    Início da Vigência: 28/11/2018 Fim da Vigência: 27/11/2019
    Valor do Contrato: R$150.538,00
  • Contrato 077/2017 Processo: 48500.003673/2017-63 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 026/2017
    Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de copeiragem e garçom.
    Fornecedor: FP Empreendimentos EIRIELI ME
    CNPJ: 01.096.716/0001-05
    Início da Vigência: 01/12/2017 Fim da Vigência: 30/11/2019
    Valor do Contrato: R$866.692,91
  • Ata de Registro de Preços 064/2018 Processo: 48500.005723/2016-66 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 034/2018
    Objeto: Contratação de Licenças de Administrador para o Software SYSAID, suporte técnico com garantia de atualização de versão e serviços de configuração e parametrização.
    Fornecedor: Intelit Processos Inteligentes Ltda. EPP
    CNPJ: 10.682.187/0001-04
    Início da Vigência: 06/12/2018 Fim da Vigência: 06/12/2019
    Valor do Contrato: R$200.657,76
  • Contrato 123/2018 Processo: 48500.001834/2018-65 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 025/2018
    Objeto: Contratação de empresas especializadas, para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, visualização, impressão (ilimitada), atualização e pesquisa de normas técnicas brasileiras, Mercosul e Internacionais, bem como para o fornecimento de novas normas técnicas a serem adquiridas, sob demanda, para atender à necessidade das unidades organizacionais da ANEEL.
    Fornecedor: Target Engenharia e Consultoria Ltda.
    CNPJ: 00.000.028/0001-29
    Início da Vigência: 17/12/2018 Fim da Vigência: 16/12/2019
    Valor do Contrato: R$7.700,00
  • Ata de Registro de Preços 065/2018 Processo: 48500.003354/2018-39 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 029/2018
    Objeto: Aquisição de bens permanentes para atender demanda das Unidades Organizacionais da ANEEL.
    Fornecedor: Comércio de Materiais de Contruções Cavalheiros Ltda - EPP.
    CNPJ: 21.875.005/0001-38
    Início da Vigência: 18/12/2018 Fim da Vigência: 18/12/2019
    Valor do Contrato: R$561,32
  • Ata de Registro de Preços 066/2018 Processo: 48500.003354/2018-39 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 029/2018
    Objeto: Aquisição de bens permanentes para atender demanda das Unidades Organizacionais da ANEEL.
    Fornecedor: M&C COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
    CNPJ: 24.605.657/0001-40
    Início da Vigência: 18/12/2018 Fim da Vigência: 18/12/2019
    Valor do Contrato: R$20.360,00
  • Ata de Registro de Preços 067/2018 Processo: 48500.003354/2018-39 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 029/2018
    Objeto: Aquisição de bens permanentes para atender demanda das Unidades Organizacionais da ANEEL.
    Fornecedor: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI
    CNPJ: 28.199.997/0001-70
    Início da Vigência: 18/12/2018 Fim da Vigência: 18/12/2019
    Valor do Contrato: R$3.499,28
  • Ata de Registro de Preços 068/2018 Processo: 48500.003354/2018-39 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 029/2018
    Objeto: Aquisição de bens permanentes para atender demanda das Unidades Organizacionais da ANEEL.
    Fornecedor: NSS COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI
    CNPJ: 28.634.818/0001-85
    Início da Vigência: 18/12/2018 Fim da Vigência: 18/12/2019
    Valor do Contrato: R$19.077,55
  • Contrato 143/2016 Processo: 48500.005168/2016-72 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Dispensa 107/2016
    Objeto: Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e de Gerenciamento de Conexões à INFOVIA BRASÍLIA, por 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, a ser prestado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).
    Fornecedor: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
    CNPJ: 33.683.111/0001-07
    Início da Vigência: 19/12/2016 Fim da Vigência: 18/12/2019
    Valor do Contrato: R$360.000,00
  • Contrato 146/2016 Processo: 48500.003928/2016-15 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Participação em SRP 003/2016
    Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação, com serviços de análise especializados, bem como, serviços complementares de apoio à consulta, Interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases.
    Fornecedor: GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.
    CNPJ: 02.593.165/0001-40
    Início da Vigência: 20/12/2016 Fim da Vigência: 19/12/2019
    Valor do Contrato: R$554.435,63
  • Contrato 124/2018 Processo: 48500.006016/2018-59 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Adesão à Ata 012/2018
    Objeto: Contratação de empresa para transporte rodoviário de mobiliário de Recife-PE para Brasília-DF.
    Fornecedor: MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
    CNPJ: 09.454.434/0001-36
    Início da Vigência: 28/12/2018 Fim da Vigência: 27/12/2019
    Valor do Contrato: R$8.070,00
  • Contrato 272/2014 Processo: 48500.004883/2014-26 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 044/2014
    Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.
    Fornecedor: RCS Tecnologia Ltda.
    CNPJ: 08.220.952/0001-22
    Início da Vigência: 01/01/2015 Fim da Vigência: 31/12/2019
    Valor do Contrato: R$1.947.381,55
  • Contrato 001/2018 Processo: 48500.000882/2017-55 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Participação em SRP 002/2017
    Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da ANEEL.
    Fornecedor: Ecopense Coleta de Residuos Eireli
    CNPJ: 27.149.997/0001-00
    Início da Vigência: 02/01/2018 Fim da Vigência: 01/01/2020
    Valor do Contrato: R$26.775,00
  • Ata de Registro de Preços 001/2019 Processo: 48520.008323/2018-00 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 030/2018
    Objeto: Aquisição de contêineres e lixeiras
    Fornecedor: D&C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
    CNPJ: 10.567.947/0001-32
    Início da Vigência: 10/01/2019 Fim da Vigência: 09/01/2020
    Valor do Contrato: R$22.000,00
  • Ata de Registro de Preços 002/2019 Processo: 48520.008323/2018-00 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 030/2018
    Objeto: Aquisição de contêineres e lixeiras.
    Fornecedor: ECO CLEAN CONTÊINER E CAÇAMBAS EIRELI
    CNPJ: 21.579.850/0001-66
    Início da Vigência: 10/01/2019 Fim da Vigência: 09/01/2020
    Valor do Contrato: R$58.286,10
  • Carta-contrato 001/2019 Processo: 48500.000478/2019-43 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: CMBr ENGENHARIA LTDA
    CNPJ: 25.513.300/0001-03
    Início da Vigência: 14/01/2019 Fim da Vigência: 14/01/2020
    Valor do Contrato: R$49.440,00
  • Carta-contrato 004/2019 Processo: 48500.000494/2019-36 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: CMBr ENGENHARIA LTDA
    CNPJ: 25.513.300/0001-03
    Início da Vigência: 14/01/2019 Fim da Vigência: 14/01/2020
    Valor do Contrato: R$42.280,00
  • Carta-contrato 005/2019 Processo: 48500.000505/2019-88 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: CMBr ENGENHARIA LTDA
    CNPJ: 25.513.300/0001-03
    Início da Vigência: 14/01/2019 Fim da Vigência: 14/01/2020
    Valor do Contrato: R$42.280,00