Contratos

por: SLC - publicado: 26/06/2019 11:36, última modificação: 30/04/2020 15:57

Nesta seção são divulgadas as informações dos contratos celebrados pela ANEEL.

Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Transparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente.

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Contratos SLC

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  • Contrato 073/2017 Processo: 48500.002027/2017-89 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 009/2017
    Objeto: Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, na modalidade nacional e internacional, aquisição de produtos, carta comercial, serviços de encomendas (Sedex, PAC e Logística Reversa) e Mala Direta, por meio da contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
    Fornecedor: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
    CNPJ: 34.028.316/0007-07
    Início da Vigência: 18/09/2017 Fim da Vigência: 17/09/2022
    Valor do Contrato: R$500.000,00
  • Contrato 079/2017 Processo: 48500.005102/2017-63 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Adesão à Ata 015/2017
    Objeto: Aquisição de solução de proteção de dados, contemplando o fornecimento de appliance de backup em disco (tipo 1) e módulos de expansão, incluindo os serviços de instalação e configuração, garantia do fabricante e serviços de atualização e suporte técnico pelo prazo de 57 (cinquenta e sete) meses.
    Fornecedor: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
    CNPJ: 03.535.902/0001-10
    Início da Vigência: 29/11/2017 Fim da Vigência: 28/11/2022
    Valor do Contrato: R$597.745,46
  • Contrato 100/2015 Processo: 48500.002358/2015-57 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 019/2015
    Objeto: Contratação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, para os sistemas de ar condicionado da ANEEL/ANP/CPRM.
    Fornecedor: Entherm Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda
    CNPJ: 00.681.882/0001-06
    Início da Vigência: 29/08/2015 Fim da Vigência: 28/08/2020
    Valor do Contrato: R$521.726,54
  • Contrato 045/2016 Processo: 48500.005231/2015-90 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 001/2016
    Objeto: Contratação de serviços técnicos presenciais de apoio operacional a atividades de Tecnologia da Informação (TI), não privativas do quadro de pessoal da ANEEL.
    Fornecedor: G & P Projetos e Sistemas LTDA.
    CNPJ: 59.057.992/0001-36
    Início da Vigência: 12/04/2016 Fim da Vigência: 11/04/2021
    Valor do Contrato: R$1.783.237,66
  • Contrato 016/2019 Processo: 48500.004618/2018-71 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 001/2019
    Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem com fornecimento de mão de obra uniformizada, de materiais e equipamentos nas dependências da ANEEL e da ANP.
    Fornecedor: ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO - EIRELI
    CNPJ: 20.522.050/0001-46
    Início da Vigência: 20/05/2019 Fim da Vigência: 20/05/2021
    Valor do Contrato: R$2.298.767,77
  • Contrato 042/2015 Processo: 48500.006722/2014-77 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 001/2015
    Objeto: Contratação de serviços especializados de biblioteconomia.
    Fornecedor: SPOT REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
    CNPJ: 00.729.160/0001-76
    Início da Vigência: 30/05/2017 Fim da Vigência: 30/11/2020
    Valor do Contrato: R$2.343.010,56
  • Contrato 045/2017 Processo: 48500.001306/2017-25 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 006/2017
    Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE TEXTOS EM PORTUGUÊS; TRADUÇÃO/VERSÃO E REVISÃO NAS MODALIDADES SIMPLES E JURAMENTADA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS, ESPANHOL, FRANCÊS E CHINÊS) PARA PORTUGUÊS E DE PORTUGUÊS PARA LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS, ESPANHOL, FRANCÊS E CHINÊS).
    Fornecedor: Arabera Traduções Técnicas S/C LTDA
    CNPJ: 04.989.104/0001-21
    Início da Vigência: 07/07/2017 Fim da Vigência: 06/07/2021
    Valor do Contrato: R$469.990,00
  • Contrato 044/2016 Processo: 48500.000284/2017-86 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 001/2016
    Objeto: Contratação de serviços técnicos presenciais de apoio operacional a atividades de Tecnologia da Informação (TI), não privativas do quadro de pessoal da ANEEL.
    Fornecedor: REGINA PACHECO & COELHO CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRE
    CNPJ: 02.914.334/0001-04
    Início da Vigência: 12/04/2016 Fim da Vigência: 11/04/2021
    Valor do Contrato: R$769.084,80
  • Termo de Cessão 001/2020 Processo: 48500.001330/2019-26 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 009/2019
    Objeto: Espaço para restaurante/lanchonete.
    Fornecedor: CPC COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME
    CNPJ: 02.558.201/0001-34
    Início da Vigência: 23/03/2020 Fim da Vigência: 23/03/2021
    Valor do Contrato: 0,00
  • Contrato 003/2020 Processo: 48500.005278/2018-04 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 30/2019
    Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, com abastecimento e sem motoristas.
    Fornecedor: DENES EXPEDITO REBOUÇAS
    CNPJ: 10.600.287/0001-44
    Início da Vigência: 01/04/2020 Fim da Vigência: 01/04/2021
    Valor do Contrato: 98.520,00
  • Contrato 040/2018 Processo: 48500.006076/2017-91 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 005/2018
    Objeto: Contratação da empresa LightBase Serviços e Consultoria em Software Público Ltda ? EPP, CNPJ nº 11.905.103/0001-17, para o fornecimento de suporte técnico, atualização de versões e manutenção do Software LightBase e de seu módulo GoldenDoc, para o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses.
    Fornecedor: Lightbase Serviços e Consultoria em Software Público LTDA
    CNPJ: 11.905.103/0001-17
    Início da Vigência: 09/05/2018 Fim da Vigência: 09/05/2021
    Valor do Contrato: R$61.808,19
  • Contrato 021/2017 Processo: 48500.001013/2017-48 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 007/2017
    Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de manutenções preventivas e corretivas para a infraestrutura de ambiente seguro (salas-cofre) da ANEEL.
    Fornecedor: Orion Telecomunicações, Engenharia Ltda.
    CNPJ: 01.011.976/0001-22
    Início da Vigência: 22/05/2017 Fim da Vigência: 21/05/2021
    Valor do Contrato: R$503.535,34
  • Contrato 009/2020 Processo: 48500.004990/2019-69 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 001/2020
    Objeto: Custódia de Garantias.
    Fornecedor: B3 S/A - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
    CNPJ: 09.346.601/0001-25
    Início da Vigência: 15/06/2020 Fim da Vigência: 15/12/2022
    Valor do Contrato: R$2.589.914,34
  • Contrato 090/2018 Processo: 48500.001374/2018-75 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 015/2018
    Objeto: Contratação de uma licença do serviço Bloomberg Professional, para fins de prestação de serviço de acesso a banco de dados econômico-financeiros, visando ao cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) e ao aprimoramento dos cálculos das revisões tarifárias das concessionárias de distribuição, de transmissão e geração de energia elétrica do Brasil.
    Fornecedor: BANCO DO BRASIL SA
    CNPJ: 00.000.000/0001-91
    Início da Vigência: 21/11/2018 Fim da Vigência: 20/11/2020
    Valor do Contrato: R$240.000,00
  • Contrato 058/2016 Processo: 48500.000310/2016-95 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 004/2016
    Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em gestão de ambulatórios para a prestação de serviços de assistência médica ambulatorial de emergência/urgência em saúde, medicina do trabalho, saúde ocupacional, realização de exames médicos periódicos, avaliação ergonômica do ambiente de trabalho e programas complementares e de qualidade de vida no trabalho.
    Fornecedor: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços S/S Ltda.
    CNPJ: 00.706.148/0001-46
    Início da Vigência: 08/07/2016 Fim da Vigência: 07/07/2021
    Valor do Contrato: R$187.813,95
  • Contrato 019/2019 Processo: 48500.002984/2019-77 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 003/2019
    Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de hospedagem
    Fornecedor: DF Turismo e Eventos Ltda.
    CNPJ: 07.832.586/0001-08
    Início da Vigência: 26/08/2019 Fim da Vigência: 25/08/2021
    Valor do Contrato: R$289.419,58
  • Contrato 010/2020 Processo: 48500.002139/2019-00 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 01/2020
    Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico remoto e presencial, atualização e customização/adequação do software Sophia Biblioteca e seus módulos, incluindo a cessão de uso do Módulo Tradução.
    Fornecedor: Primasoft Informática Ltda.
    CNPJ: 69.112.514/0001-35
    Início da Vigência: 02/07/2020 Fim da Vigência: 02/07/2021
    Valor do Contrato: R$ 133.609,60
  • Contrato 001/2015 Processo: 48500.002491/2014-22 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 030/2014
    Objeto: Serviço de Atendimento Multicanal, abrangendo todos os recursos necessários à sua implantação e operacionalização.
    Fornecedor: Tellus S.A. Informática e Telecomunicações
    CNPJ: 24.935.454/0001-12
    Início da Vigência: 01/02/2015 Fim da Vigência: 31/01/2021
    Valor do Contrato: R$16.094.314,77
  • Contrato 050/2018 Processo: 48500.001487/2018-71 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 013/2018
    Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnico em secretariado (total de 47 postos de trabalho).
    Fornecedor: Capital Service Serviços Profissionais Ltda - ME
    CNPJ: 08.414.767/0001-79
    Início da Vigência: 01/08/2018 Fim da Vigência: 31/07/2021
    Valor do Contrato: R$3.265.436,59
  • Contrato 061/2018 Processo: 48500.005743/2017-18 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 009/2018
    Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, por 12 meses, prorrogáveis por iguais períodos.
    Fornecedor: Capital Service Serviços Profissionais Ltda - ME
    CNPJ: 08.414.767/0001-79
    Início da Vigência: 01/08/2018 Fim da Vigência: 31/07/2021
    Valor do Contrato: R$1.209.280,20
  • Contrato 046/2020 Processo: 48500.003686/2020-38 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Adesão à Ata de Registro de Preços
    Objeto: Aquisição de solução de armazenamento baseado em infraestrutura hiperconvergente, composta por serviço de instalação, treinamento e suporte pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
    Fornecedor: Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda.
    CNPJ: 03.263.975/0001-09
    Início da Vigência: 03/08/2020 Fim da Vigência: 31/07/2025
    Valor do Contrato: R$ 4.360.000,00
  • Contrato 065/2018 Processo: 48500.006475/2017-51 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 022/2018
    Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Suporte Remoto e Presencial, de 1º e 2º Níveis, aos Usuários de Tecnologia da Informação (TI).
    Fornecedor: HITSS do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda.
    CNPJ: 11.168.199/0001-88
    Início da Vigência: 13/09/2018 Fim da Vigência: 13/09/2021
    Valor do Contrato: R$533.913,42
  • Carta-contrato 004/2020 Processo: 48500.004153/2020-73 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 1/2017
    Objeto: CRED 1/2017-SFE. SORTEIO 2/2020. Demanda 6.
    Fornecedor: CMBR Engenharia Ltda.
    CNPJ: 25.513.300/0001-03
    Início da Vigência: 23/07/2020 Fim da Vigência: 22/07/2020
    Valor do Contrato: R$42.280,00
  • Carta-contrato 003/2020 Processo: 48500.004154/2020-18 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 1/2017
    Objeto: CRED 1/2017-SFE. SORTEIO 2/2020. Demanda 5.
    Fornecedor: SPEKTRO ENGENHARIA ELETRICA LTDA.
    CNPJ: 03.280.795/0001-27
    Início da Vigência: 23/07/2020 Fim da Vigência: 22/07/2020
    Valor do Contrato: R$42.280,00
  • Carta-contrato 002/2020 Processo: 48500.000853/2020-99 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 1/2017
    Objeto: CRED 1/2017-SFE. SORTEIO 1/2020. Demanda 1.
    Fornecedor: GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
    CNPJ: 94.059.276/0001-99
    Início da Vigência: 24/01/2020 Fim da Vigência: 23/01/2021
    Valor do Contrato: R$99.020,00
  • Carta-contrato 006/2020 Processo: 48500.004152/2020-29 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 1/2017
    Objeto: CRED 1/2017-SFE. SORTEIO 2/2020. Demanda 9.
    Fornecedor: "J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA."
    CNPJ: 14.397.130/0001-14
    Início da Vigência: 23/07/2020 Fim da Vigência: 22/07/2020
    Valor do Contrato: R$42.280,00
  • Carta-contrato 005/2020 Processo: 48500.004151/2020-84 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 1/2017
    Objeto: CRED 1/2017-SFE. SORTEIO 2/2020. Demanda 7.
    Fornecedor: MCPAR Engenharia Ltda.
    CNPJ: 04.637.111/0001-64
    Início da Vigência: 23/07/2020 Fim da Vigência: 22/07/2020
    Valor do Contrato: R$42.280,00
  • Contrato 079/2016 Processo: 48500.005496/2015-98 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 020/2016
    Objeto: Fábrica de métricas e mensuração de demandas.
    Fornecedor: Eficácia Organização Ltda.
    CNPJ: 00.665.620/0001-40
    Início da Vigência: 13/07/2016 Fim da Vigência: 12/07/2020
    Valor do Contrato: R$225.700,00
  • Contrato 084/2018 Processo: 48500.002551/2016-79 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Participação em SRP 004/2016
    Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua.
    Fornecedor: Telefonica Brasil S/A
    CNPJ: 02.558.157/0001-62
    Início da Vigência: 13/11/2018 Fim da Vigência: 13/11/2022
    Valor do Contrato: R$96.966,72
  • Contrato 083/2018 Processo: 48500.001839/2018-98 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 028/2018
    Objeto: Contratação de empresa especializada em monitoramento diário de matérias jornalísticas sobre o setor elétrico e de interesse da ANEEL, veiculadas nacional e internacionalmente, em emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas impressos e na internet (sites de notícias, veículos especializados, blogs jornalísticos e agências).
    Fornecedor: Sérgio Machado Reis - EPP
    CNPJ: 00.441.200/0001-80
    Início da Vigência: 12/11/2020 Fim da Vigência: 11/11/2021
    Valor do Contrato: R$ 31.684,86