DESTAQUE DA FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO

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Relatório de Classificação das Barragens - ciclo 2019

Relatório de Classificação das Barragens - ciclo 2019

por: SFG - publicado: 06/05/2020 10:33, última modificação: 06/05/2020 16:35

Está disponível na página da ANEEL o relatório de Classificação das Barragens Ciclo 2019 que consolida a classificação das barragens fiscalizadas pela ANEEL, nos termos da Resolução Normativa nº 696/2015, que regulamentou a Lei nº 12.334/2010. Neste ciclo, nenhuma usina recebeu classificação A por ter Categoria de Risco – CRI e Dano Potencial Associado – DPA altos.

As informações para classificação foram fornecidas pelos detentores de outorga de energia hidráulica por meio da estreia, com sucesso, do Sistema FSBWeb – novo sistema para recebimento do Formulário de Segurança de Barragens (FSB) em plataforma web, tornando o procedimento mais prático e confiável. Das 666 usinas com obrigação normativa de preencher e encaminhar o FSB à ANEEL, apenas uma não teve seus dados encaminhados pelo titular, o que acarretará a sua fiscalização mais detidamente ao longo de 2020.

A campanha para classificação das barragens fiscalizadas pela ANEEL foi desenvolvida em etapas de preparação, monitoramento, ação à distância e ação presencial. Ao todo, 553 barragens se enquadram na categoria B; 156 na C e 201 não se enquadram na Lei nº 12.334/2010.

Além do lançamento da nova versão do Relatório de Classificação de Barragens – Ciclo 2019, foram publicados também os novos Painéis de Monitoramento, que detalham, usina por usina, as informações das barragens outorgadas para a exploração do aproveitamento de potencial hidrelétrico.

Confira a íntegra do relatório aqui.