DESTAQUE DA FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO

Voltar

Relatório de Classificação das Barragens - ciclo 2020

Relatório de Classificação das Barragens - ciclo 2020

por: SFG - publicado: 06/05/2020 10:33, última modificação: 11/05/2021 00:22

Está disponível na página da ANEEL o relatório de Classificação das Barragens Ciclo 2020, que consolida a classificação das barragens fiscalizadas pela ANEEL, nos termos da Resolução Normativa nº 696/2015, que regulamentou a Lei nº 12.334/2010. Neste ciclo, mais uma vez nenhuma usina recebeu classificação A por ter Categoria de Risco – CRI e Dano Potencial Associado – DPA altos.

Neste ano, além das informações fornecidas pelos detentores de outorga de energia hidráulica também foram recebidas informações de CGHs, em decorrência da alteração promovida pela Lei 14.066/2020. Para as usinas que receberam outorgas, do universo de 635 usinas com obrigação normativa de preencher e encaminhar o FSB à ANEEL, apenas duas não tiveram seus dados encaminhados pelo titular, o que acarretará a sua fiscalização mais detidamente ao longo de 2021. Já em relação às CGHs, das 743 usinas mapeadas pela ANEEL, foram recebidos dados de 386 empreendimentos. Ao longo do ano de 2021, a SFG e as agências estaduais conveniadas continuarão envidando esforços para a atualização da base e para o devido recebimento das informações via FSBweb.

A campanha para classificação das barragens fiscalizadas pela ANEEL foi desenvolvida em etapas de preparação e monitoramento. Das usinas outorgadas (Campanha 2/2020), 584 barragens se enquadram na categoria B; 154 na C e 160 não se enquadram na Lei nº 12.334/2010. Das CGHs, 22 barragens se enquadram na categoria B; 34 na C e 345 não se enquadram na Lei.

Além do lançamento da nova versão do Relatório de Classificação de Barragens – Ciclo 2020, foram publicados também os novos Painéis de Monitoramento, que detalham, usina por usina, as informações das barragens outorgadas para a exploração do aproveitamento de potencial hidrelétrico.

Confira a íntegra do relatório aqui.