Glossário
Para buscar o termo exato, utilize as aspas. Ex: "Área de concessão"
Sempre digite o termo com a acentuação, se houver. Ex. Use: Área; Não use: Area
Utilize os operadores booleanos (and), (or) e (-) para filtrar sua busca. Ex: "Área de" or "localidade" -concessão
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Medidor principal
Instrumento registrador de energia elétrica e de potência, instalado para as atividades de faturamento do ponto de medição.
Resolução Normativa ANEEL n. 674, de 11 de agosto de 2015 (Diário Oficial, de 18 ago. 2015, seção 1, p. 82) Anexo: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico - MCPSE -
Meio de apresentação
Documento pelo qual o produto é apresentado ou o ato administrativo no qual o produto se materializa.
Resolução Normativa ANEEL n. 417, de 23 de novembro de 2010 (Diário Oficial de 26 de nov. 2010, seção 1, p. 118) -
Melhoramento de rede de distribuição
Modificações destinadas a garantir a manutenção de níveis adequados de qualidade e segurança no fornecimento de energia elétrica.
Resolução ANEEL n. 223, de 29 de abril de 2003 (Diário Oficial, de 30 abr. 2003, seção 1, p. 154) -
Melhoria
Substituição ou reforma de equipamento, bem como aperfeiçoamentos em instalação de geração existente, visando manter adequada a prestação de serviços de geração de energia elétrica, conforme dispõe a Lei nº 8.987, de 1995, e regulamentação específica.
Portaria MME n. 117, de 5 de abril de 2013 (Diário Oficial, de 8 abr. 2013, seção 1, p. 72), Anexo -
Menor custo global
Critério para avaliação de alternativas tecnicamente equivalentes para integração de instalações de conexão, segundo o qual é escolhida aquela de menor custo global de investimentos, consideradas as instalações de conexão de responsabilidade do acessante, os reforços nas redes e/ou linhas de distribuição e transmissão e os custos das perdas elétricas.
Resolução Normativa ANEEL n. 674, de 11 de agosto de 2015 (Diário Oficial, de 18 ago. 2015, seção 1, p. 82) Anexo: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico - MCPSE -
Mensagem Operativa - MO
Documento emitido em caráter de urgência, em decorrência de configurações imprevistas ou de contingências no sistema elétrico, visando complementar, incluir ou retificar temporariamente instruções de operação vigentes.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53) Módulos do PRODIST: Módulo 1 - Introdução -
Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE
Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que atua sob autorização, regulação e fiscalização da ANEEL, criado na forma da Lei nº 10.433, de 24 de abril de 2002, sucedido pela CCEE.
Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26 de outubro de 2004 (Diário Oficial, de 10 nov. 2004, seção 1, p. 47), Anexo -
Mercado cativo (Distribuição)
Montante de energia faturada para atendimento a consumidores cativos e para o suprimento de outras concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica, não incluído o montante relativo às perdas elétricas dos sistemas de distribuição.
Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10 de outubro de 2005 (Diário Oficial, de 11 out. 2005, seção 1, p. 61) (REVOGADA) -
Mercado da empresa de distribuição
Soma dos requisitos anuais de energia dos consumidores finais conectados à rede de distribuição da empresa, incluindo os consumidores que tenham optado por serem atendidos por outros fornecedores, verificados nos últimos doze meses.
Resolução ANEEL n. 094, de 30 de março de 1998 (Diário Oficial, de 31 mar. 1998, seção 1, p. 5), Anexo (REVOGADA) -
Mercado de Curto Prazo - MCP
Denominação do processo em que se procede à contabilização e liquidação financeira das diferenças apuradas entre os montantes de energia elétrica seguintes: a) contratados, registrados e validados pelos agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, cujo registro tenha sido efetivado pela Câmara; e b) de geração ou de consumo efetivamente verificados e atribuídos aos respectivos agentes da CCEE.
Resolução Normativa ANEEL n. 622, de 19 de agosto de 2014 (Diário Oficial, de 22 ago. 2014, seção 1, p. 65).