Licitações
Nesta seção são divulgadas as licitações realizadas pela ANEEL.
Em atendimento ao princípio da transparência e ao disposto no art. 34, inciso I da Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019, informamos que o interio teor dos artefatos do planejamento da contratação (Documento de Oficialização/ Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência ou Projeto Básico), assim como dos respectivos contratos, seus Termos Aditivos e demais documentos instruídos nos processos de contratação estão disponíveis, de fácil acesso, por meio da ferramenta Consulta Processual. Para consulta o andamento do processo, visualizar e, também, efetuar o download dos documentos, de forma ágil, sustentável, econômica e desburocratizada, basta acessar o sítio da ANEEL, no seguinte caminho: www.aneel.gov.br > Página Inicial > Serviços > Consulta Processual ou http://www.aneel.gov.br/processo-eletronico).
Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Trasparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente, bem como na página CONTRATOS ANEEL.
Licitações Administrativas
- Credenciamento n. 1/2016 Processo: 48500.001108/2016-81
- Objeto: 1/2016-SPE. Credenciamento de profissionais independentes e de empresas ou instituições de pesquisa para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de avaliação dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico das concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica.
- Data e horário da abertura: 01/08/2016 Hora 00:00 Local: Brasília-DF
- Status do processo: Em andamento
- Documentos:+ Mais documentos
- Edital de Credenciamento 1/2016-SPE
- Credenciamento - Célia Fuchs
- Credenciamento - Assis Francisco
- Avisos de Julgamento - Armando Silva, Pectem e Cenergel
- Sorteio 1- Convite
- Sorteio 1 - Demandas Consolidadas para o Sorteio
- Sorteio 1/2016 - Demandas Consolidadas após o Sorteio
- DOU - Publicação - A Vero, AP Inove, FEESC, PUC
- DOU - Publicação - A Vero, Ana Karl, LC Vicente e Luiz Gutierrez
- Sorteio 2 - Convite
- Sorteio 2 - Consolidação de demandas para o sorteio
- Sorteio 1 - Placar do Sorteio
- Sorteio 2 - Ata de Realização do Sorteio
- DOU - Publicação - Conserwatt e Marcelo Mascarenhas
- DOU - Publicação - A Vero
- Tecnix - Publicação no DOU
- Sorteio 1/2017 - Convite
- Sorteio 1/2017 - Quadro de Consolidação de Demandas
- Resultado - 3º Sorteio do Edital 1/16
- Ata de Reunião - 3º Sorteio do Edital 1/16
- Sorteio 1/2017 - Ata de Realização do Sorteio
- Sorteio 1/2017 - Placar do Sorteio
- Sorteio 4 - Convite
- Sorteio 4 - Consolidação de Demandas para o Sorteio
- Sorteio 4 - Placar do Sorteio
- Sorteio 5 - Convite
- Sorteio 5 - Consolidação de Demandas para o Sorteio
- Sorteio 5 - Placar para o Sorteio
- Sorteio 5 - Adiamento
- Sorteio 5 - Convite Novo
- Sorteio 5 - Ata de Realização do Sorteio
- Sorteio 5 - Placar do Sorteio
- Aviso de Julgamento - Anderson Diogo Spacek
- DOU - Oswaldo Junior
- Publicação no DOU - Pedido de Credenciamento - Michelle Roldan
- Sorteio 6 - Memória de Cálculo para o Sorteio
- Sorteio 6 - Placar para o Sorteio
- Sorteio 6 - Resultado do Sorteio
- Sorteio 6 - Ata de Realização do Sorteio
- Sorteio 7 Edital de Credenciamento 1/2016 - Docs Pré-Sorteio
- Sorteio 7 - Consolidação das Demandas
- Sorteio 7 - Placar
- Sorteio 7 - Ata
- Portaria 5.328/2018_Regulamento Credenciamento - NOVO
- Comunicado: Cancelamento do Sorteio 7
- Sorteio 7 - Docs Pré-Sorteio - Convite
- Sorteio 7 - Docs Pré-Sorteio - Consolidação das Demandas
- Sorteio 7 - Docs Pré-Sorteio - Placar
- Consolidação das Demandas - Sorteio 7 - Pós-Sorteio
- Placar - Sorteio 7 - Pós-Sorteio
- Ata - Sorteio 7 - Pós-Sorteio
- Julgamento de Pedido de Credenciamento - Evandro-João-Vero
- SORTEIO 8 DOC PRÉ-SORTEIO
- Doc Pós-Sorteio - Sorteio 8
- Pregão Eletrônico n. 48/2016
- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agente de integração, de modo a viabilizar a execução do programa de estágio da ANEEL, para estudantes de ensino superior, ensino profissional e ensino médio
- Data e horário da abertura: 23/01/2017 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 47/2016
- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de televisores para as salas de reunião e treinamento da ANEEL
- Data e horário da abertura: 09/02/2017 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2016
- Publicação DOU - 11.1.2017
- Aviso de suspensão do Pregão Eletrônico nº 47/2016
- Aviso de Reabertura de Prazo do PE 47.2016 (02.02.2017)
- Edital - PE 47-2016 (02-02-17)
- Decisão de Pregoeiro. Impugnação Jonas Túlio (02.02.2017)
- Resultado de Julgamento 47.2016 (DOU 17.02.2017)
- Resultado de Julgamento 47.2016 (DOU 17.02.2017)
- Pregão Eletrônico n. 46/2016
- Objeto: Registro de preços para renovação e aquisição de licenças da solução de antivírus corporativo mcafee, compreendendo garantia de atualização de versões e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses
- Data e horário da abertura: 05/12/2016 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- + Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 45/2016
- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE SEM FIO - WIRELESS
- Data e horário da abertura: 07/12/2016 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 44/2016
- Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE GESTÃO DE RISCOS, PERSONALIZADA PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, e COM TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA A APLICAÇÃO DA METODOLOGIA
- Data e horário da abertura: 09/01/2017 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 43/2016
- Objeto: Contratação de solução de segurança da informação para proteção cibernética da rede corporativa de dados, conforme especificações do edital e seus anexos
- Data e horário da abertura: 23/11/2016 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Edital do Pregão Eletrônico n. 43/2016
- Publicação D.O.U
- Publicação Correio Braziliense
- Esclarecimento 01 - PE 43-2016 (18.11.2016)
- Esclarecimento 02 - PE 43-2016 (21.11.2016)
- Esclarecimento 03 - PE 43-2016 (22.11.2016)
- Resultado de Julgamento DOU 29.11.2016
- Recurso NCT Informática LTDA.
- Contrarrazões - PE43/2016
- Despacho de Pregoeiro nº 001/2017 (02/01/2017)
- Recurso NTSEC
- Contrarrazões NCT INFORMATICA
- Despacho de Pregoeiro n.003/2017.Recurso NTSEC (26.01/2017)
- Decisão SLC n.003.2017 (26.01/2017)
- Resultado de Julgamento 43.2016 (DOU 03.02.2017)
- Termo de Homologação do PE 43.2016
- Pregão Eletrônico n. 42/2016
- Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em 08 (oito) elevadores, marca WOLLK/THYSSENKRUPP, e em 3 plataformas para pessoas com necessidades especiais, conforme especificações deste Edital e seus anexos.
- Data e horário da abertura: 01/11/2016 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 40/2016
- Objeto: Aquisição de conjunto de recursos tecnológicos de telefonia incluindo o fornecimento, instalação e configuração dos equipamentos como Central Telefônica IP, Software de Monitoramento, Equipamentos ATA, Aparelhos IP, Sistema de Tarifação, Treinamento da Solução e Switch de borda 48 portas 2X10 Gbit L2/L3 POE+, conforme especificações deste Edital e seus anexos
- Data e horário da abertura: 23/11/2016 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Publicação DOU - 9.11.2016
- Edital do Pregão Eletrônico nº 40/2016
- Publicação no Correio Brazilienze - 9.11.2016
- Esclarecimento 01 - PE 40-2016 (18.11.2016)
- Esclarecimento 02 - PE 40-2016 (18.11.2016)
- Esclarecimento 03 - PE 40-2016 (18.11.2016)
- Esclarecimento 04 - PE 40-2016 (21.11.2016)
- Anexo ao Esclarecimento n. 4 - Plantas.
- Resultado de Julgamento n. 040.2016 (DOU 01.12.2016)
- Ata do Pregão n. 040.2016
- Despacho de Pregoeiro n.18/2016.Recurso DIGITRO.
- Despacho de Pregoeiro n.17/2016.Recurso R&A
- Pregão Eletrônico n. 39/2016
- Objeto: Prestação de SERVIÇOS DE CHAVEIRO, conforme especificações do Edital e seus anexos
- Data e horário da abertura: 04/11/2016 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- + Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 38/2016
- Objeto: Contratação de suporte técnico da ferramenta de modelagem de dados PowerDesigner Enterprise Architect (CS), abrangendo atualização de versão e pacotes de correção para manutenção de todos os módulos do PowerDesigner existentes na CONTRATANTE, considerando 15 (quinze) licenças flutuantes.
- Data e horário da abertura: 04/11/2016 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- + Mais documentos
Plano Anual de Contratações
- Plano Anual de Contratações - PAC/2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Calendário de Contratações - 2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Plano Anual de Contratações - PAC/2020 - versão final (14/02/2020)
- Calendário de Contratações - 2020 - versão final (14/02/2020)
- Plano de Contratações 2019 – PdC 2019
Editais de Credenciamento Vigentes
- SPE/EE - Avaliação de Programas de Eficiência Energética
- SPE/P&D - Avaliação de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
- SFE - Fiscalização dos serviços de eletricidade
- SFG - Fiscalização dos serviços de geração
- SFF - Fiscalização econômica e financeira
- SGT - Análise dos dados do mercado faturado das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica
Consulta Processual
- CONSULTA PROCESSUAL
- Roteiro Simplificado