Licitações
Nesta seção são divulgadas as licitações realizadas pela ANEEL.
Em atendimento ao princípio da transparência e ao disposto no art. 34, inciso I da Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019, informamos que o interio teor dos artefatos do planejamento da contratação (Documento de Oficialização/ Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência ou Projeto Básico), assim como dos respectivos contratos, seus Termos Aditivos e demais documentos instruídos nos processos de contratação estão disponíveis, de fácil acesso, por meio da ferramenta Consulta Processual. Para consulta o andamento do processo, visualizar e, também, efetuar o download dos documentos, de forma ágil, sustentável, econômica e desburocratizada, basta acessar o sítio da ANEEL, no seguinte caminho: www.aneel.gov.br > Página Inicial > Serviços > Consulta Processual ou http://www.aneel.gov.br/processo-eletronico).
Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Trasparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente, bem como na página CONTRATOS ANEEL.
Licitações Administrativas
- Pregão Eletrônico n. 28/2019 Processo: 48500.004625/2019-54
- Objeto: Registro de preços para serviços de confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, conforme as especificações do edital e seus anexos
- Data e horário da abertura: 20/11/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 27/2019 Processo: 48500.001754/2019-91
- Objeto: Contratação de empresa especializada para a desmontagem e retirada dos atuais elevadores do complexo ANEEL/ANP, bem como o fornecimento (aquisição) e instalação de 09 (nove) elevadores, conforme especificações, condições, quantidade e exigências estabelecidas no presente Termo e seus anexos, no complexo ANEEL/ANP
- Data e horário da abertura: 18/12/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Resultado de Julgamento do PE 27.2019 (DOU 23.12.2019)
- Ata do PE 27.2019 (20/12/2019)
- Edital de Licitação nº 24/2019 - republicado (05.12.2019)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2019 (21/11/2019)
- Diário Oficial da União (21/11/2019)
- Aviso de Suspensão do PE 27/2019 - DOU - (30/11/2019)
- Planta Baixa da ANEEL (04/12/2019)
- Esclarecimento nº 01 ao Edital nº 27/2019 (05/12/2019)
- Aviso de Reabertura de Prazo PE nº 27/2019 (DOU 05.12.2019)
- Decisão - impugnação Atlas (05.12.2019)
- Esclarecimento n. 02 do PE. 27/2019 (13/12/2019)
- Pregão Eletrônico n. 26/2019 Processo: 48500.001001/2019-85
- Objeto: Prestação de serviços de atendimento multicanal, destinados à Central de Atendimento da ANEEL, envolvendo planejamento, implantação, operação, gestão, administração, supervisão, monitoramento, estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimento, recursos humanos, serviços de atendimento ativo e receptivo, por telefone e por meio eletrônico, por 30(trinta) meses, e conforme as especificações do Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos
- Data e horário da abertura: 26/11/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Despacho de Pregoeiro nº 01/2020 - Vector - Pregão Eletrônico nº 26/2019 (06/3/2020)
- Despacho de Pregoeiro nº 02/2020 - Cercred - Pregão Eletrônico nº 26/2019 (06/3/2020)
- Despacho de Pregoeiro nº 03/2020 - Audac - Pregão Eletrônico nº 26/2019 (06/3/2020)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2019 (21/10/2019)
- Publicação (21/10/2019)
- Exemplos de relatórios do contrato atual (21/10/2019)
- Esclarecimento n. 01 do PE. 26/2019 (22/10/2019)
- Esclarecimento n.02 do PE 26.2019 (24.10.2019)
- Esclarecimento n. 03 do PE. 26/2019 (30/10/2019)
- Publicação Reabertura (11/11/2019)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2019-Reabertura (11/11/2019)
- Decisão de Pregoeiro nº 009/2019 - SLC/ANEEL - 11/11/2019
- Esclarecimento nº 04 do Pregão Eletrônico nº 26/2019 (13/11/2019)
- Esclarecimento nº 05 do Pregão Eletrônico n 26/2019 (22/11/2019)
- Aviso nº 01/2019 - falha no sistema (13/12/2019)
- Decisão SLC nº 02/2020 - Vector - Pregão Eletrônico nº 26/2019 (06/3/2020)
- Decisão SLC nº 03/2020 - Cercred - Pregão Eletrônico nº 26/2019 (06/3/2020)
- Decisão SLC nº 04/2020 - Audac - Pregão Eletrônico nº 26/2019 (06/3/2020)
- Pregão Eletrônico n. 25/2019 Processo: 48500.002544/2019-10
- Objeto: Prestação de serviços de reprografia e impressão monocromáticas e policromáticas e serviços de plotagem, englobando fornecimento e disponibilização de equipamentos e seus consumíveis (exceto papel), gerenciamento informatizado dos recursos de impressão, manutenção, suporte técnico e orientação de usuários por 48 meses, conforme especificações do Termo de Referência e seus Anexos.
- Data e horário da abertura: 30/10/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 24/2019 Processo: 48500.003962/2019-24
- Objeto: Aquisição de mesas de centro, mesas de canto, mesas de reunião e mesas de refeitório.
- Data e horário da abertura: 05/02/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 23/2019 Processo: 48500.003854/2019-51
- Objeto: Fornecimento e instalação de peças de sinalização visual conforme projeto e Manual de Identidade Visual da ANEEL.
- Data e horário da abertura: 05/03/2020 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 22/2019 Processo: 48500.003464/2019-81
- Objeto: Serviços de confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem
- Data e horário da abertura: 13/09/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 21/2019 Processo: 48500.003282/2018-20
- Objeto: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de software de gestão de recursos humanos com licença perpétua, compreendendo: manutenção, implantação, instalação, configuração, parametrização, migração de dados, capacitação e manutenção evolutiva.
- Data e horário da abertura: 22/11/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Esclarecimento nº 4 - Pregão Eletrônico nº 21/2019 - 20/11/2019
- Esclarecimento nº 3 - Pregão Eletrônico nº 21/2019 (14/11/2019)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2019 (08/11/2019)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2019 (24/9/2019)
- Diário Oficial da União (24/9/2019)
- Esclarecimento nº 1 - Pregão Eletrônico nº 21/2019 - 1º/10/2019
- Decisão de Pregoeiro nº 06/2019-SLC/ANEEL - 02/10/2019
- Esclarecimento nº 2 - Pregão Eletrônico nº 21/2019 - 02/10/2019
- Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2019 (3/10/2019)
- Diário Oficial da União (3/10/2019)
- Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico nº 21/2019 (04/10/2019)
- Decisão de Pregoeiro nº 08/2019-SLC/ANEEL - 08/11/2019
- Aviso de Reabertura - D.O.U (08/11/2019)
- Pregão Eletrônico n. 20/2019 Processo: 48500.003940/2019-64
- Objeto: Aquisição de bens patrimoniais para atender a necessidades do Setor de Patrimônio (carrinhos), equipar as copas da Agência (máquinas de café, fogões e mesas de refeitório), atender a demandas das salas de reuniões e de Superintendentes (microfones de conferência, relógios, suportes fixos para TV e televisores) e para ressuprimento de estoque de almoxarifado.
- Data e horário da abertura: 08/11/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 19/2019 Processo: 48500.000942/2019-00
- Objeto: Serviços de auditoria de Sistemas Computacionais, inspeção e acompanhamento presencial dos procedimentos licitatórios para contratação e descontratação de energia elétrica, de eficiência energética e outros procedimentos relacionados à comercialização de energia a serem promovidos direta ou indiretamente pela ANEEL, incluindo o acompanhamento dos seus processos, eventos preparatórios e sua efetiva realização.
- Data e horário da abertura: 24/10/2019 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 18/2019 Processo: 48500.000854/2019-08
- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados de repórter fotográfico.
- Data e horário da abertura: 29/08/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Despacho de Pregoeiro nº 06/2019- SLC/ANEEL (24/9/2019)
- Decisão SLC nº 23/2019 - SLC/ANEEL (24/9/2019)
- Despacho de Pregoeiro nº 07/2019 - SLC/ANEEL (24/9/2019)
- Decisão SLC nº 24/2019 - SLC/ANEEL (24/9/2019)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2019 (16/08/2019)
- Diário Oficial da União (16/08/2019)
- Modelo de planilha de custo (16.8.2019)
- Esclarecimento 1 - Pregão Eletrônico nº 18/2019 (26/8/2019)
Plano Anual de Contratações
- Plano Anual de Contratações - PAC/2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Calendário de Contratações - 2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Plano Anual de Contratações - PAC/2020 - versão final (14/02/2020)
- Calendário de Contratações - 2020 - versão final (14/02/2020)
- Plano de Contratações 2019 – PdC 2019
Credenciamento
- Avaliação de Programas de Eficiência Energética
- Avaliação de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
- Fiscalização dos serviços de eletricidade
- Fiscalização dos serviços de geração
- Fiscalização econômica e financeira
- Análise dos dados do mercado faturado das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica
Consulta Processual
- CONSULTA PROCESSUAL
- Roteiro Simplificado