Licitações
Nesta seção são divulgadas as licitações realizadas pela ANEEL.
Em atendimento ao princípio da transparência e ao disposto no art. 34, inciso I da Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019, informamos que o interio teor dos artefatos do planejamento da contratação (Documento de Oficialização/ Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência ou Projeto Básico), assim como dos respectivos contratos, seus Termos Aditivos e demais documentos instruídos nos processos de contratação estão disponíveis, de fácil acesso, por meio da ferramenta Consulta Processual. Para consulta o andamento do processo, visualizar e, também, efetuar o download dos documentos, de forma ágil, sustentável, econômica e desburocratizada, basta acessar o sítio da ANEEL, no seguinte caminho: www.aneel.gov.br > Página Inicial > Serviços > Consulta Processual ou http://www.aneel.gov.br/processo-eletronico).
Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Trasparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente, bem como na página CONTRATOS ANEEL.
Licitações Administrativas
- Pregão Eletrônico n. 18/2020 Processo: 48500.006720/2019-92
- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de aplicativos, softwares e sistemas operacionais Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS) + SCE, com garantia de atualização das versões (Software Assurance), e de serviços técnicos especializados.
- Data e horário da abertura: 21/09/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Esclarecimento N 03 do PE 18/2020 - (17.09.2020)
- Aviso - Dificuldade de acesso, suspensão da sessão pública (21.09.2020)
- Edital PE 18.2020 (8/9/2020)
- Diário Oficial da União PE 18.2020 (8/9/2020)
- Publicação CB PE 18/2020 (8/9/20)
- D.O.D. PE 18/2020 (8/9/20)
- E.T.P. PE 18/2020 (8/9/20)
- T.R. PE 18/2020 (8/9/20)
- Esclarecimento N 01 do PE 18/2020 - (14.09.2020)
- Esclarecimento N 02 do PE 18/2020 - (14.09.2020)
- Pregão Eletrônico n. 17/2020 Processo: 48500.002137/2019-11
- Objeto: Contratação de serviços operacionais relacionados à publicidade legal, memória institucional e acervo bibliográfico, para a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
- Data e horário da abertura: 01/09/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 16/2020 Processo: 48500.004198/2019-12
- Objeto: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de solução de governança de dados (gerenciamento de metadados e qualidade de dados)
- Data e horário da abertura: 09/11/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Esclarecimento 5 - Pregão Eletrônico nº 16/2020 (06/11/2020)
- Decisão de Pregoeiro nº 012/2020 (05/11/2020)
- Novo Edital após suspensão do Pregão 16/2020 (26/10/2020)
- Edital PE 16.2020 (27/7/2020)
- Diário Oficial da União PE 16.2020 (27/07/200)
- Esclarecimento 1 - Pregão Eletrônico nº 16/2020 (03/8/2020)
- Aviso de suspensão - Pregão Eletrônico nº 16/2020 (06/8/2020)
- Nova publicação no D.O.U (26/10/2020)
- Decisão de Pregoeiro nº 010/2020 (26/10/2020)
- Decisão de Pregoeiro nº 011/2020 (26/10/2020)
- Aviso de relação dos itens - Comprasnet x Edital (27/10/2020)
- Estudo Técnico Preliminar - Pregão nº 16.2020 (26/10/2020)
- Esclarecimento 2 - Pregão Eletrônico nº 16/2020 (03/11/2020)
- Esclarecimento 3 - Pregão Eletrônico nº 16/2020 (04/11/2020)
- Esclarecimento 4 - Pregão Eletrônico nº 16/2020 (05/11/2020)
- Pregão Eletrônico n. 15/2020 Processo: 48500.003317/2020-45
- Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
- Data e horário da abertura: 31/07/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Recurso RCS
- Ata Complementar PE 15.2020
- Edital do PE 15/2020 - republicado (20/07/2020)
- Edital PE 15.2020 (6/7/2020)
- Diário Oficial da União PE 15.2020 (6/07/2020)
- Planilha de apoio PE 15/2020 - 06/07/2020
- Aviso de Suspensão PE 15/2020 (DOU 16/07/2020)
- Aviso de Reabertura PE 15/2020 (DOU 20/07/2020)
- Decisão Impugnação RCS (20.07.2020)
- Decisão Impugnação Elimco (20.07.2020)
- Esclarecimento N 01 do PE 15/2020 - (20.07.2020)
- Esclarecimento N 02 do PE 15/2020 - (23.07.2020)
- Ata do Pregão nº 015/2020 (12/08/2020)
- Recurso Engemil
- Contrarrazões RCS
- Despacho de Pregoeiro - Recurso Engemil (25/08/2020)
- Despacho de Pregoeiro - Recurso RCS
- Decisão Recurso RCS
- Pregão Eletrônico n. 14/2020 Processo: 48500.003871/2019-99
- Objeto: Contratação de estudos e projetos de arquitetura e engenharia para revitalização da fachada, nova destinação do pilotis, retrofit do espaço convivência, reorganização do estacionamento e paisagismo.
- Data e horário da abertura: 19/11/2020 Hora 15:00 Local: www.comprasnet.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 13/2020 Processo: 48500.003345/2020-62
- Objeto: Registro de Preços para aquisição de bens patrimoniais para atender às necessidades do Setor de Patrimônio, equipar copas, refeitório e salas de reuniões da ANEEL
- Data e horário da abertura: 12/08/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Esclarecimento 2 - Pregão Eletrônico nº 13/2020 (04/8/2020)
- Esclarecimento 1 - Pregão Eletrônico nº 13/2020 - imagens cabideiros (31/7/2020)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2020 - Alterado (31/7/2020)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2020 (28/7/2020)
- Publicação de Abertura PE nº 13/2020 (28/7/2020)
- Esclarecimento 1 - Pregão Eletrônico nº 13/2020 (31/7/2020)
- Publicação de Adiamento - Pregão Eletrônico nº 13/2020 (31/7/2020)
- Pregão Eletrônico n. 12/2020 Processo: 48500.001302/2020-42
- Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio logístico, contemplando postos de técnicos em secretariado, recepcionistas, telefonistas, contínuos, carregadores, copeiros, garçons e encarregados, com fornecimento de insumos por 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.
- Data e horário da abertura: 13/07/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Decisão SLC -RCS
- Decisão SLC -R2
- Ata do Pregão nº 12/2020
- Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2020 (30/06/2020)
- Edital - PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2020 (30/06/2020)
- Modelo de Planilha de Composição de Custo - PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2020 (30/06/2020)
- Esclarecimento N 01 do PE 12/2020 - (30.06.2020)
- Esclarecimento N 02 do PE 12/2020 - (02.07.2020)
- Esclarecimento N 03 do PE 12/2020 - (03.07.2020)
- Esclarecimento N 04 do PE 12/2020 - (06.07.2020)
- Impugnação Ibrapp (08/07/2020).
- Decisão Impugnação IBRAPP (09.07.2020)
- Impugnação Yuri (08/07/2020).
- Decisão Impugnação Yuri (09.07.2020)
- Esclarecimento N 05 do PE 12/2020 - (09.07.2020)
- Esclarecimento N 06 do PE 12/2020 - (10.07.2020)
- Lista de classificação
- Recurso RCS
- Recurso R2
- Contrarrazões Siga - RCS
- Contrarrazões Siga - R2
- Despacho de Pregoeiro - Recurso RCS
- Despacho de Pregoeiro - Recurso RCS
- Pregão Eletrônico n. 11/2020 Processo: 48500.003825/2019-90
- Objeto: Monitoramento de redes sociais, próprias ou não, e análise de estratégias de comunicação para a atuação da ANEEL nessas mídias
- Data e horário da abertura: 11/08/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 10/2020 Processo: 48500.001840/2020-37
- Objeto: Contratação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo A1 para pessoa física (e-CPF), no padrão estabelecido pela ICP-Brasil, com serviço de visita técnica para emissão de certificados nas instalações da ANEEL; emissão de certificado digital multidomínio do tipo SAN SSL e emissão de certificado digital do tipo Wildcard SSL
- Data e horário da abertura: 03/08/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 10/2020 (06/8/2020)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2020 (22/7/2020)
- Aviso de adiamento - Pregão Eletrônico nº 10/2020 - D.O.U 22/7/2020
- Edital PE 10.2020 (9/7/2020)
- Diário Oficial da União PE 10.2020 (9/7/2020)
- Esclarecimento 1 - Pregão Eletrônico nº 10/2020 (15/7/2020)
- Decisão de Pregoeiro nº 009/2020 (21/7/2020)
- Pregão Eletrônico n. 9/2020 Processo: 48500.001729/2020-41
- Objeto: Prestação de serviço de guarda continuada do acervo arquivístico da ANEEL, incluindo recolhimento, implantação, armazenamento, gerenciamento, consulta, transporte, eliminação e fornecimento de materiais para acondicionamento de documentos, conforme especificações do Edital e seus Anexos.
- Data e horário da abertura: 15/06/2020 Hora 10:00 Local: ANEEL
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 8/2020 Processo: 48500.002313/2020-40
- Objeto: Aquisição de vestimentas e equipamentos de proteção individual para a ANEEL
- Data e horário da abertura: 24/06/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 7/2020 Processo: 48500.001105/2020-23
- Objeto: Prestação de serviços de pesquisa de opinião, para realização da pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor / Iasc, por 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses
- Data e horário da abertura: 27/07/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Decisão SLC - GRM
- Despacho de Pregoeiro - recurso GMR
- Ata do Pregão nº 07/2020 (18.08.2020)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 7/2020
- Publicação Abertura PE nº 7/2020 - D.O.U. - 14/7/2020
- Anexos do Termo de Referência - Edital PE nº 7/2020 (arquivo de imagens)
- Esclarecimento N 01 do PE 07/2020 - (15.07.2020)
- Esclarecimento N 02 do PE 07/2020 - (22.07.2020)
- Aviso de Teste de Conformidade - (10.08/2020)
- Recurso GMR
- Contrarrazöes Qualitest
- Pregão Eletrônico n. 6/2020 Processo: 48500.002124/2020-77
- Objeto: Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa
- Data e horário da abertura: 28/07/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
Plano Anual de Contratações
- Plano Anual de Contratações - PAC/2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Calendário de Contratações - 2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Plano Anual de Contratações - PAC/2020 - versão final (14/02/2020)
- Calendário de Contratações - 2020 - versão final (14/02/2020)
- Plano de Contratações 2019 – PdC 2019
Credenciamento
- Avaliação de Programas de Eficiência Energética
- Avaliação de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
- Fiscalização dos serviços de eletricidade
- Fiscalização dos serviços de geração
- Fiscalização econômica e financeira
- Análise dos dados do mercado faturado das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica
Consulta Processual
- CONSULTA PROCESSUAL
- Roteiro Simplificado