Licitações
Nesta seção são divulgadas as licitações realizadas pela ANEEL.
Em atendimento ao princípio da transparência e ao disposto no art. 34, inciso I da Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019, informamos que o interio teor dos artefatos do planejamento da contratação (Documento de Oficialização/ Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência ou Projeto Básico), assim como dos respectivos contratos, seus Termos Aditivos e demais documentos instruídos nos processos de contratação estão disponíveis, de fácil acesso, por meio da ferramenta Consulta Processual. Para consulta o andamento do processo, visualizar e, também, efetuar o download dos documentos, de forma ágil, sustentável, econômica e desburocratizada, basta acessar o sítio da ANEEL, no seguinte caminho: www.aneel.gov.br > Página Inicial > Serviços > Consulta Processual ou http://www.aneel.gov.br/processo-eletronico).
Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Trasparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente, bem como na página CONTRATOS ANEEL.
Licitações Administrativas
- Pregão Eletrônico n. 26/2018 Processo: 48500.002279/2018-99
- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de jornais e revistas, sob demanda, para atender à necessidade das unidades organizacionais da ANEEL.
- Data e horário da abertura: 10/10/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 25/2018 Processo: 48500.001834/2018-65
- Objeto: Contratação de empresas especializadas, para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, visualização, impressão (ilimitada), atualização e pesquisa de normas técnicas brasileiras, Mercosul e Internacionais, bem como para o fornecimento de novas normas técnicas a serem adquiridas, sob demanda, para atender à necessidade das unidades organizacionais da ANEEL.
- Data e horário da abertura: 30/10/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 25/2018 (07/12/2018)
- Decisão SLC nº 20/2018 (03/12/2018)
- Despacho de Pregoeiro nº 12/2018 (03/12/2018)
- Publicação DOU PE 25.2018 (08.10.18)
- Edital PE 25-2018 (08.10.18)
- Publicação Aviso de Adiamento DOU PE 25.2018 (17.10.18)
- Edital PE 25-2018 VAdiamentoPrazo 17.10.18
- Pregão Eletrônico n. 24/2018 Processo: 48500.001775/2018-25
- Objeto: Contratação de serviços de auditoria externa para certificar, conforme norma ABNT NBR ISO 9001:2015, 4 processos de trabalho selecionados pela Comissão Técnica de Certificação de Processos Organizacionais da ANEEL aprovados pela Diretoria Colegiada, pelo período de 36 meses, não prorrogáveis
- Data e horário da abertura: 20/09/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 23/2018 Processo: 48500.001008/2018-16
- Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de clima organizacional
- Data e horário da abertura: 07/08/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 22/2018 Processo: 48500.006475/2017-51
- Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Suporte Remoto e Presencial, de 1º e 2º Níveis, aos Usuários de Tecnologia da Informação (TI).
- Data e horário da abertura: 08/08/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Resultado de Julgamento do PE 22.2018 (DOU 23.08.2018)
- Ata do PE 22.2018
- Edital - PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2018 (25/7/2018)
- Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2018 (25/7/2018)
- Esclarecimento n. 01 do PE. 22/2018 (31/07/2018)
- Aviso nº 01/2018 - PE nº 22/2018 (02/08/2018)
- Esclarecimento n. 02 do PE. 22/2018 (03/08/2018)
- Esclarecimento n. 03 do PE. 22/2018 (07/08/2018)
- Pregão Eletrônico n. 21/2018 Processo: 48500.002841/2018-84
- Objeto: Aquisição de 50 estações de trabalho em L e 20 estações de trabalho em X.
- Data e horário da abertura: 20/12/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 20/2018 Processo: 48500.001436/2018-49
- Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de produção de vídeos.
- Data e horário da abertura: 13/09/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Cancelada
- Documentos:+ Mais documentos
- Esclarecimento n. 03 do PE. 20/2017 (12/09/2018)
- Esclarecimento n. 02 do PE. 20/2018 (06/09/2018)
- Edital - PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2018 (30/8/2018)
- Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2018 (30/8/2018)
- Esclarecimento n. 01 do PE. 20/2018 (04/09/2018)
- Ata do PE 20.2018 (15/10/2018)
- Oficio MPOG (15/10/2018)
- Oficio MPOG (16/10/2018)
- Despacho Anulação PE 20.2018 (18/10/2018)
- Publicação da Anulação do PE 20.2018 (19/10/2018)
- Pregão Eletrônico n. 19/2018 Processo: 48500.002052/2018-43
- Objeto: Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Data e horário da abertura: 27/07/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 18/2018 Processo: 48500.001557/2018-91
- Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia para construção de edifício anexo à sede da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Data e horário da abertura: 23/10/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Revogada
- Documentos:+ Mais documentos
- Aviso de revogação - Pregão Eletrônico nº 18/2018 (08/11/2018)
- Despacho nº 347/2018-SLC/ANEEL (07/11/2018)
- Edital PE 18.2018 (09.10.2018)
- Edital PE 18/2018 (27/06/2018)
- Publicação DOU PE 18/2018 (27/06/2018)
- Publicação CB PE 18/2018 (27/06/2018)
- Aviso de Suspensão do PE 18/2018 - DOU - (09/07/2018)
- Republicação DOU PE 18-2018 (26.09.2018)
- Republicação CB PE 18-2018 (26.09.2018)
- Edital PE 18.2018 Republicação VF (26.09.18)
- Decisão de Pregoeiro nº 14/2018 - Impugnação (27/9/2018)
- Esclarecimento nº 1 - Pregão Eletrônico nº 18/2018 (01/10/2018)
- Esclarecimento nº 2 - Pregão Eletrônico nº 18/2018 (09/10/2018)
- Adiamento de prazo DOU PE 18-2018 (09.10.2018)
- Adiamento de prazo CB PE 18-2018 (09.10.2018)
- Pregão Eletrônico n. 17/2018 Processo: 48500.002259/2018-18
- Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Data e horário da abertura: 13/08/2018 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 16/2018 Processo: 48500.000379/2018-81
- Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, na modalidade Fábrica de Software, dimensionados pela métrica de pontos de função, por 30 meses, prorrogável até o limite de 60 meses.
- Data e horário da abertura: 17/09/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Decisão SLC nº 17/2018 (30/10/2018)
- Despacho de Pregoeiro nº 11/2018 (30/10/2018)
- Edital de Licitação nº 16/2018 - republicado (04.09.2018)
- Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2018 (31/7/2018)
- Edital - PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2018 (31/7/2018)
- Planilha - ANEXO III - Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2018 (31/7/2018)
- Esclarecimento nº 1 - Pregão Eletrônico nº 16/2018 (03/8/2018)
- Aviso de Suspensão - PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2018 (10/8/2018)
- Aviso de Reabertura do PE 16/2018 (DOU 04.09.2018)
- Esclarecimento n. 02 do PE. 16/2018 (6/09/2018)
- Decisão de Pregoeiro nº 13/2018 - Impugnação (14/9/2018)
- Pregão Eletrônico n. 15/2018 Processo: 48500.000180/2018-52
- Objeto: Aquisição de solução de TI para segurança cibernética do ambiente de correio eletrônico da ANEEL (Antispam Corporativo) com 4.100 (quatro mil e cem) caixas postais, incluindo instalação, treinamento para 2 (dois) servidores e garantia pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses.
- Data e horário da abertura: 07/08/2018 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Esclarecimento nº 2 do PE 15/2018 (06/8/2018)
- Esclarecimento n. 01 do PE. 15/2018 (03/08/2018)
- Edital PE 15.2018 (25.07.2018)
- Publicação CB PE 15.2018 (25.07.18)
- Publicação DOU PE 15.2018 (25.07.2018)
- Ata do PE 15.2018
- Recurso HSC
- Despacho de Pregoeiro - recurso HSC (13/09/2018
- Recurso BTM
- Despacho de Pregoeiro - recurso BTM (13/09/2018
- Recurso Sybex
- Despacho de Pregoeiro - recurso SYBEX (13/09/2018
- Pregão Eletrônico n. 14/2018 Processo: 48500.000765/2018-72
- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de pesquisa de opinião, para realização da pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC), por 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses.
- Data e horário da abertura: 26/06/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Resultado de Julgamento do PE 14.2018 (DOU 08.08.2018)
- Decisão nº 05/2018- SLC/ANEEL - Autoridade competente (6/8/2018)
- Despacho de Pregoeiro - recurso ZOOM (06/08/2018
- Esclarecimento nº 01 do PE nº 14/2018 (11/06/2018)
- Publicação - D.O.U (1/6/2018)
- Publicação - Correio Braziliense (1/6/2018)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2018 (1/6/2018)
- Decisão - Elaborare (11/06/2018)
- Edital de Licitação nº 14/2018 - republicado (13.06.2018)
- Publicação - Aviso de Alteração PE nº 14/2018 - D.O.U. (13.06.2018)
- Publicação - Aviso de Alteração PE nº 14/2018 - Correio Braziliense (13/6/2018)
- Esclarecimento n. 02 do PE. 14/2018 (14/06/2018)
- Aviso - Teste de Conformidade -Praxian (18.07.2018)
- Recurso ZOOM
- Ata do PE 14.2018
- Contrarrazões Praxian
Plano Anual de Contratações
- Plano Anual de Contratações - PAC/2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Calendário de Contratações - 2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Plano Anual de Contratações - PAC/2020 - versão final (14/02/2020)
- Calendário de Contratações - 2020 - versão final (14/02/2020)
- Plano de Contratações 2019 – PdC 2019
Credenciamento
- Avaliação de Programas de Eficiência Energética
- Avaliação de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
- Fiscalização dos serviços de eletricidade
- Fiscalização dos serviços de geração
- Fiscalização econômica e financeira
- Análise dos dados do mercado faturado das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica
Consulta Processual
- CONSULTA PROCESSUAL
- Roteiro Simplificado