Licitações
Nesta seção são divulgadas as licitações realizadas pela ANEEL.
Em atendimento ao princípio da transparência e ao disposto no art. 34, inciso I da Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019, informamos que o interio teor dos artefatos do planejamento da contratação (Documento de Oficialização/ Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência ou Projeto Básico), assim como dos respectivos contratos, seus Termos Aditivos e demais documentos instruídos nos processos de contratação estão disponíveis, de fácil acesso, por meio da ferramenta Consulta Processual. Para consulta o andamento do processo, visualizar e, também, efetuar o download dos documentos, de forma ágil, sustentável, econômica e desburocratizada, basta acessar o sítio da ANEEL, no seguinte caminho: www.aneel.gov.br > Página Inicial > Serviços > Consulta Processual ou http://www.aneel.gov.br/processo-eletronico).
Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Trasparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente, bem como na página CONTRATOS ANEEL.
Licitações Administrativas
- Pregão Eletrônico n. 13/2019 Processo: 48500.002019/2019-02
- Objeto: Atualização de licenças perpétuas da solução de antivírus corporativo Mcafee para endpoints e ambiente de virtualização com garantia de 36 (trinta e seis) meses, aquisição de licenças perpétuas da solução de antivírus corporativo Mcafee para ambiente de virtualização com garantia de 36 (trinta e seis) meses, e serviço de suporte técnico especializado por 12 (doze) meses, prorrogável até 36 (trinta e seis) meses
- Data e horário da abertura: 28/08/2019 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 12/2019 Processo: 48500.002883/2019-04
- Objeto: Aquisição de 150 estações de trabalho em “L” e 100 estações de trabalho em “X”
- Data e horário da abertura: 04/09/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Esclarecimento 3 - Pregão Eletrônico nº 12/2019 (03/9/2019)
- Decisão de Pregoeiro nº 05/2019 - Pregão Eletrônico nº 12/2019 (30/8/2019)
- Esclarecimento 2- Pregão Eletrônico nº 12/2019 (29/8/2019)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2019 (23/8/2019)
- Diário Oficial da União (23/8/2019)
- Esclarecimento 1- Pregão Eletrônico nº 12/2019 (26/8/2019)
- Pregão Eletrônico n. 11/2019 Processo: 48500.002744/2019-72
- Objeto: Aquisição de material de consumo para suprimento do almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços
- Data e horário da abertura: 25/09/2019 Hora 09:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 10/2019 Processo: 48500.005167/2018-90
- Objeto: Prestação de serviços de aferição de qualidade e de testes de software e dados, na modalidade Fábrica de Testes.
- Data e horário da abertura: 10/09/2019 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Contrarrazões TECNISYS (21/11/2019)
- Razões Recursais - RSI - 18/11/2019
- Ata Complementar 1 do PE 10.2019 (12/11/2019)
- EDITAL_PE 10.2019
- DOU_PE 10.2019
- Esclarecimento n. 01 do PE. 10/2019 (03/09/2019)
- Esclarecimento n. 02 do PE. 10/2019 (05/09/2019)
- Esclarecimento nº 3 do PE 10/2019 (09/9/2019)
- Despacho de Pregoeiro - recursos Tecnisys e RSI (14/10/2019)
- Recurso Intenção de Recurso RSI
- Aviso -Prazo Recursal - 18/11/2019
- Decisão Recurso RSI (28/11/2019)
- Termo de Homologação do PE 10.2019 (11/12/2019)
- Resultado de Julgamento do PE 10.2019 (DOU 29.11.2019)
- Pregão Eletrônico n. 9/2019 Processo: 48500.001330/2019-26
- Objeto: Cessão de uso oneroso do espaço físico do módulo ?H?, térreo, da Agência Nacional de Energia Elétrica ? ANEEL, a título precário, para fins de exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete por empresa especializada do ramo
- Data e horário da abertura: 10/12/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Resultado de Julgamento do PE 09.2019 (DOU 18.12.2019)
- Ata do PE 09.2019 (16/12/2019)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2019 reabertura (28/11/2019)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2019 (23/10/2019)
- Diário Oficial da União (23/10/2019)
- Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico nº 009/2019 (12/11/2019)
- Diário Oficial da União reabertura (28/11/2019)
- Decisão de Pregoeiro nº 11/2019 - 02/12/2019
- Esclarecimento 1 - Pregão Eletrônico nº 09/2019 (06/12/2019)
- Pregão Eletrônico n. 8/2019 Processo: 48500.002234/2019-03
- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cortinas tipo painel em tela microperfurada nas dependências da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
- Data e horário da abertura: 04/07/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 7/2019 Processo: 48500.001323/2019-24
- Objeto: Prestação de serviços de pesquisa de opinião, para realização da pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor – IASC, por 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses.
- Data e horário da abertura: 22/05/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 6/2019 Processo: 48500.001216/2019-04
- Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 para pessoa física (e-CPF) no padrão estabelecido pela ICP-Brasil e de serviço de visita técnica para emissão de certificados nas instalações ANEEL
- Data e horário da abertura: 24/06/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 5/2019 Processo: 48500.001184/2019-39
- Objeto: Aquisição por Registro de Preços de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato ou polietileno (PET), fornecidos em regime de comodato.
- Data e horário da abertura: 31/05/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 4/2019 Processo: 48500.000333/2019-42
- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de até 820 doses de vacina influenza quadrivalente na força de trabalho da ANEEL
- Data e horário da abertura: 17/04/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 3/2019 Processo: 48500.005733/2018-63
- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de hospedagens e de viagens, em âmbito nacional e internacional, o que compreende assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, seguros viagem e vouchers junto à rede hoteleira.
- Data e horário da abertura: 18/04/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 3/2019 Processo: 48500.005733/2018-63
- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de hospedagens e de viagens, em âmbito nacional e internacional, o que compreende assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, seguros viagem e vouchers junto à rede hoteleira.
- Data e horário da abertura: 18/04/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Cancelada
- Pregão Eletrônico n. 2/2019 Processo: 48500.000539/2019-72
- Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e de consumo descritos no Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações e demais Anexos do Edital.
- Data e horário da abertura: 25/06/2019 Hora 09:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Esclarecimento nº 2 - PE 02/2019 - 5.7.2019
- Edital - Reabertura de Prazo - PE 02/2019 (28/06/2019)
- Esclarecimento nº 1-PE 02/2019-19.6.2019
- Edital PE 02.2019-ANEEL
- Publicação DOU PE 02.2019-ANEEL
- Publicação Correio Braziliense PE 02.2019-ANEEL
- Aviso de suspensão do PE 2/2019 (24.6.2019)
- Aviso de Reabertura de Prazo - PE 02/2019 (28/06/19)
- Resultado de julgamento (26.7.2019
- Pregão Eletrônico n. 1/2019 Processo: 48500.004618/2018-71
- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem com fornecimento de mão de obra uniformizada, de materiais e equipamentos nas dependências da ANEEL e da ANP
- Data e horário da abertura: 22/03/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Esclarecimento nº 2 - Pregão Eletrônico nº 01/2019 (21/3/2019)
- Esclarecimento nº 1 - Pregão Eletrônico nº 01/2019 (19/3/2019)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2019 (11/03/2019)
- Diário Oficial da União (11/03/2019)
- Planilhas de composição de custos
- Decisão de Pregoeiro nº 001/2019 - Impugnação (18/3/2019)
- Credenciamento n. 2/2018 Processo: 48500.000537/2017-11
- Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.
- Data e horário da abertura: 01/06/2018 Hora 00:00 Local: Brasília-DF
- Status do processo: Em andamento
- Documentos:+ Mais documentos
- Edital de Credenciamento 2/2018 - Edital assinado
- Portaria 5.328/2018_Regulamento Credenciamento - NOVO
- Sorteio 1/2020 - Documentos pós sorteio
- Edital de Credenciamento 2/2018 - Arquivo doc
- CMBR e SPEKTRO - Credenciamento
- Sorteio 1/2018_Documentos Pré Sorteio
- Sorteio 1/2018 - Documentos Pré Sorteio_Placar
- Sorteio 1/2018 - Documentos Pós Sorteio
- Convite - Ofícios - Sorteio 1/2019
- Placar atual - Sorteio 1/2019
- Demandas Consolidadas - Sorteio 1/2019
- Docs Pós-sorteio 1-2019
- Sorteio 2/2019 - DOCs Pré Sorteio
- Sorteio 2/2019 - Placar anterior
- AvisoDeJulgamento - RECOL
- Sorteio 2/2019 - Documentos pós sorteio
- AvisoDeJulgamento - Robka-Engevix-Geitran
- Sorteio 3/2019 - Documentos pré sorteio
- Sorteio 3/2019 - Documentos pós sorteio
- Sorteio 4/2019 - Documentos pré sorteio
- Sorteio 4/2019 - Documentos pós sorteio
- Sorteio 1/2020 - Documentos pré-sorteio (Comunicado)
- Sorteio 1/2020 - Documentos pré-sorteio (Placar)
- Sorteio 1/2020 - Documentos pré-sorteio (Detalhes)
- Credenciamento n. 1/2018 Processo: 48500.001426/2017-22
- Objeto: 1/2018-SPE. Credenciamento de profissionais, empresas ou instituições para prestação de serviços técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, no processo de avaliação dos relatórios finais dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL - PEE, em cumprimento à Lei nº 9.991/2000.
- Data e horário da abertura: 10/01/2018 Hora 00:00 Local: ANEEL - Brasília-DF
- Status do processo: Em andamento
- Documentos:+ Mais documentos
- Credenciamento - Célia Fuchs
- Edital de Credenciamento 1/2018 - Edital Assinado
- Edital de Credenciamento 1/2018 - Edital em .docx
- Pedido de Credenciamento
- Credenciamento - Moraes e Lage
- Credenciamento - Evandro Romanini e Ação Engenharia
- Credenciamento - Cenergel-Conserwatt e Engeworks
- Credenciamento - Danielle/Rodrigo/Ronaldo
- Sorteio 1.2018 SPE PEE-Documentos Pré Sorteio
- Sorteio 1.2018 SPE PEE-Documentos Pós Sorteio
- Sorteio 1.2018 SPE PEE-Documentos Pós Sorteio
- Portaria 5.328/2018_Regulamento Credenciamento - NOVO
- Sorteio 1.2019 SPE PEE-Documentos Pré Sorteio
- Sorteio 1.2019 SPE PEE-Documentos Pós Sorteio
Plano Anual de Contratações
- Plano Anual de Contratações - PAC/2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Calendário de Contratações - 2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Plano Anual de Contratações - PAC/2020 - versão final (14/02/2020)
- Calendário de Contratações - 2020 - versão final (14/02/2020)
- Plano de Contratações 2019 – PdC 2019
Credenciamento
- Avaliação de Programas de Eficiência Energética
- Avaliação de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
- Fiscalização dos serviços de eletricidade
- Fiscalização dos serviços de geração
- Fiscalização econômica e financeira
- Análise dos dados do mercado faturado das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica
Consulta Processual
- CONSULTA PROCESSUAL
- Roteiro Simplificado