Licitações
Nesta seção são divulgadas as licitações realizadas pela ANEEL.
Em atendimento ao princípio da transparência e ao disposto no art. 34, inciso I da Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019, informamos que o interio teor dos artefatos do planejamento da contratação (Documento de Oficialização/ Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência ou Projeto Básico), assim como dos respectivos contratos, seus Termos Aditivos e demais documentos instruídos nos processos de contratação estão disponíveis, de fácil acesso, por meio da ferramenta Consulta Processual. Para consulta o andamento do processo, visualizar e, também, efetuar o download dos documentos, de forma ágil, sustentável, econômica e desburocratizada, basta acessar o sítio da ANEEL, no seguinte caminho: www.aneel.gov.br > Página Inicial > Serviços > Consulta Processual ou http://www.aneel.gov.br/processo-eletronico).
Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Trasparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente, bem como na página CONTRATOS ANEEL.
Licitações Administrativas
- Pregão Eletrônico n. 9/2015
- Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Carimbo Automático e de Madeira, Borracha para Carimbo e Fornecimento de Refil para Carimbo.
- Data e horário da abertura: 26/06/2015 Hora 10:00 Local: www.comprasnet.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 8/2015
- Objeto: Contratação de serviços de motoristas para atender a demanda da ANEEL na região do Distrito Federal - DF e Entorno, conforme especificações do Edital e seus anexos
- Data e horário da abertura: 29/05/2015 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Edital e Planilha do PE n.8-2015
- Esclarecimento n. 1 - PREGÃO ELETRÔNICO n. 08/2015 (22/5/2015)
- Aviso n. 1 - PREGÃO ELETRÔNICO n. 08/2015 (27/5/15)
- Edital e Planilha - PREGÃO ELETRÔNICO n. 08/2015 (27/5/15)
- Decisão de Pregoeiro - Impugnação RN Comercial - PREGÃO ELETRÔNICO n. 8/2015 (27/5/15)
- Esclarecimento n. 2 - PREGÃO ELETRÔNICO n. 08/2015 (27/5/15)
- Resultado de Julgamento - PREGÃO ELETRÔNICO n. 08/2015 (19/6/2015)
- Pregão Eletrônico n. 7/2015
- Objeto: Aquisição de tablets robustecido e aplicativo para desenvolvimento de listas de verificação e acontratação de serviço de instalação, customização, treinamento e manutenção/atualização deste aplicativo.
- Data e horário da abertura: 17/11/2015 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 6/2015
- Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de sistemas de áudio e vídeo, instalação, comissionamento e treinamento.
- Data e horário da abertura: 25/09/2015 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Edital (26.8.2015)
- Aviso DOU (26.6.2015)
- Esclarecimento 01- PE 06 -2015 (DOU 8.9.2015)
- Aviso de Suspensão PE 6.2015 DOU 9.9.2015
- Aviso de Reabertura de prazo PE 6-2015 (DOU 14.09.2015)
- Edital 006 2015 Áudio Vídeo DOU 14 9 2015
- Esclarecimento 02- PE 06 -2015 (14.09.2015)
- Decisão de Pregoeiro_0006_PE062015_ Edson Mundim
- Esclarecimento 03- PE 06 -2015 16.09.2015
- Esclarecimento 04- PE 06 -2015 (23.9.2015)
- Despacho de Pregoeiro nº 007/2015 - Recurso RHOX
- Decisão SLC nº 062/2015 - Recurso RHOX
- Despacho de Pregoeiro nº 001/2016 - Recurso RHOX
- Decisão SLC nº 001/2016 - Recurso RHOX
- Pregão Eletrônico n. 5/2015
- Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo (MATERIAL GRÁFICO)
- Data e horário da abertura: 14/05/2015 Hora 09:00 Local: www.comprasnet.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 4/2015
- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de pesquisa de opinião, para realização da 16ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor IASC 2015, conforme especificações do Edital e seus anexos.
- Data e horário da abertura: 08/04/2015 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 3/2015
- Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para controle de acesso físico ao complexo ANEEL/ANP/CPRM, e serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para os equipamentos de controle de acesso físico, conforme especificações deste Edital e seus Anexos.
- Data e horário da abertura: 22/04/2015 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 2/2015
- Objeto: Contratação de assessoria à Gestão do Contrato de reforma do espaço compreendido pelo Miniauditório, pela Plenária e por salas anexas, contemplando instalações civis, ar condicionado e sistemas de áudio e vídeo.
- Data e horário da abertura: 23/03/2015 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 1/2015
- Objeto: Contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE BIBLIOTECONOMIA, conforme especificações do Edital e seus anexos
- Data e horário da abertura: 04/03/2015 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- + Mais documentos
- Concorrência n. 2/2014
- Objeto: Contratação de agente para custodiar e executar garantias financeiras recebidas pela ANEEL nos processos de estudo de inventário hidroelétrico de bacias hidrográficas, elaboração de projeto básico e construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e Usinas Hidrelétricas - UHEs com potência de até 50 MW, bem como as decorrentes da implantação das instalações do serviço público de transmissão, conforme especificações presentes neste Edital e seus Anexos.
- Data e horário da abertura: 14/10/2014 Hora 10:00 Local: ANEEL - SLC - SGAN, Quadra 603, Bloco ?J?, Sala 109 - Asa Norte ? Brasília/DF
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Concorrência n. 1/2014
- Objeto: Cessão de uso oneroso do espaço físico do módulo ?H?, térreo, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a título precário, para fins de exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete por empresa especializada do ramo.
- Data e horário da abertura: 15/07/2014 Hora 10:00 Local: Sede da ANEEL - SLC - Sala 109
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Edital da CONCORRÊNCIA n. 01/2014 (01/04/2014)
- Aviso de Licitação da CC 01-2014 (02 04 2014)
- Aviso de Suspensão CO 01.2014 (05.05.2014)
- Aviso de Reabertura da CC 01-2014 (12 06 2014)
- Edital da CC 01-2014 (Republicação) - (12 06 2014)
- Decisão de CPL_0001_Concorrência 01.2014
- Ata de Abertura da Concorrência n. 01.2014 em 15.07.2014
- Aviso de Habilitação - CC 01-2014 (DOU) (22 07 2014)
- Relatório de habilitação CO 01.2014 (22.07.2014).
- Aviso de Abertura de Proposta de Preços - DOU 31.07.2014
- Ata da Sessão de Abertura das Propostas de Preços - CO 01.2014 (01.08.2014)
- Resultado de Julgamento CO 01.2014 (DOU 04.08.2014)
- Credenciamento n. 1/2014 Processo: 48500.005800/2013-35
- Objeto: 1/2014-SFE. Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427, de 1996.
- Data e horário da abertura: 12/05/2015 Hora 08:00 Local: Agência Nacional de Energia Elétrica
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Regulamento de Credenciamento da ANEEL
- Edital de Credenciamento n. 001/2014
- Convite - 2º Sorteio de 2014
- Consolidação de Demandas para o 2º Sorteio de 2014
- Placar para o 2º Sorteio de 2014
- Resultado de Julgamento - Spektro - DOU 12.13.15
- Sorteio 2/2015 - Convite para o sorteio
- Sorteio 2/2015 - Demandas para o sorteio
- Sorteio 2/2015 - Placar para o sorteio
- Definição de "Transmissão" (Nota Técnica 101-SFE-2015)
- Credenciamento - LMDM
- Sorteio 3/2015 - Convite
- Sorteio 3/2015 - Demandas Consolidadas
- Sorteio 3/2015 - Placar para o sorteio
- NT 101/2015 - Definição da terminologia Transmissão
- NT 150/2015 - Hermenêutica referente à experiência mínima necessária para o credenciamento de profissional Senior no serviço 2.1
- Sorteio 1/2016 - Convite
- Sorteio 1/2016 - Demandas Consolidadas para o Sorteio
- Sorteio 1/2016 - Placar para o sorteio
- Sorteio 3/2016 - Convite
- Sorteio 3/2016 - Demandas Consolidadas para o Sorteio
- Sorteio 3/2016 - Placar para o Sorteio
- GEITRAN - Credenciamento
- Sorteio 4/2016 - Convite
- Sorteio 4/2016 - Demandas Consolidadas para o Sorteio
- Sorteio 4/2016 - Placar para o Sorteio
- Sorteio 4/2016 (adiamento) - Convite
- Sorteio 4/2016 (adiamento) - Demandas Consolidadas para o Sorteio
- Sorteio 4/2016 (adiamento) - Placar para o Sorteio
- DOU - Publicação - SINNERGIA
- Sorteio 1/2017 - Convite
- Sorteio 1/2017 - Consolidação de Demandas para o Sorteio
- Sorteio 1/2017 - Placar para o Sorteio
- Sorteio 2/2017 - Convite
- Sorteio 2/2017 - Demandas Consolidadas
- Sorteio 2/2017 - Placar para o Sorteio
- Sorteio 2/2017 - Ata de Realização de Sorteio
- Sorteio 2/2017 - Demandas Consolidadas
- Sorteio 3/2017 - Convite
- Sorteio 3/2017 - Demandas Consolidadas
- Sorteio 3/2017 - Placar para o Sorteio
- Pregão n. 50/2014
- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e substituição de carpete nas dependências do Complexo ANEEL, ANP e CPRM.
- Data e horário da abertura: 29/01/2015 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 52/2014
- Objeto: Contratação de agência de viagem/turismo especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem nas cidades brasileiras, compreendendo os serviços de reserva em hotéis nacionais para os servidores e colaboradores eventuais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), quando em viagens a serviço e viagens de capacitação.
- Data e horário da abertura: 27/01/2015 Hora 10:00 Local: www.comprasnet.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 49/2014
- Objeto: Prestação de serviços de remanejamento de cargas elétricas no Complexo ANEEL/ANP/CPRM, contemplando instalação de quadros e lançamento de cabos elétricos, conforme as especificações do Edital e seus Anexos
- Data e horário da abertura: 08/01/2015 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- + Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 48/2014
- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de claraboias, guarda-corpos e escada marinheiro.
- Data e horário da abertura: 27/01/2015 Hora 10:00 Local: www.comprasnet.gov.br
- Status do processo: Concluída
- + Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 47/2014
- Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo/hidráulico (relacionados à manutenção do sistema hidráulico da ANEEL)
- Data e horário da abertura: 10/12/2014 Hora 10:00 Local: www.comprasnet.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 46/2014
- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em gestão de ambulatórios para a prestação de serviços de assistência médica ambulatorial de emergência/urgência em saúde, medicina do trabalho, saúde ocupacional, realização de exames médicos periódicos, avaliação ergonômica do ambiente de trabalho e programas complementares e de qualidade de vida no trabalho.
- Data e horário da abertura: 16/12/2014 Hora 10:00 Local: www.comprasnet.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Aviso de Licitação (DOU) - PE 46/2014 - 02 12 2014
- Edital PE 46/2014 - 02 12 2014
- Esclarecimento n. 1 - PREGÃO ELETRÔNICO n. 46/2014 (10/12/2014).
- Decisão de Pregoeiro n. 13/2014 - Impugnação SANSIM - PREGÃO ELETRÔNICO n. 46/2014 (10/12/2014).
- Esclarecimento n. 2 - PREGÃO ELETRÔNICO n. 46/2014 (15/12/2014)
- Resultado de Julgamento - PREGÃO ELETRÔNICO n. 46/2014 (7/1/2014)
Plano Anual de Contratações
- Plano Anual de Contratações - PAC/2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Calendário de Contratações - 2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Plano Anual de Contratações - PAC/2020 - versão final (14/02/2020)
- Calendário de Contratações - 2020 - versão final (14/02/2020)
- Plano de Contratações 2019 – PdC 2019
Credenciamento
- Avaliação de Programas de Eficiência Energética
- Avaliação de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
- Fiscalização dos serviços de eletricidade
- Fiscalização dos serviços de geração
- Fiscalização econômica e financeira
- Análise dos dados do mercado faturado das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica
Consulta Processual
- CONSULTA PROCESSUAL
- Roteiro Simplificado