Licitações
Nesta seção são divulgadas as licitações realizadas pela ANEEL.
Em atendimento ao princípio da transparência e ao disposto no art. 34, inciso I da Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019, informamos que o interio teor dos artefatos do planejamento da contratação (Documento de Oficialização/ Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência ou Projeto Básico), assim como dos respectivos contratos, seus Termos Aditivos e demais documentos instruídos nos processos de contratação estão disponíveis, de fácil acesso, por meio da ferramenta Consulta Processual. Para consulta o andamento do processo, visualizar e, também, efetuar o download dos documentos, de forma ágil, sustentável, econômica e desburocratizada, basta acessar o sítio da ANEEL, no seguinte caminho: www.aneel.gov.br > Página Inicial > Serviços > Consulta Processual ou http://www.aneel.gov.br/processo-eletronico).
Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Trasparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente, bem como na página CONTRATOS ANEEL.
Licitações Administrativas
- Pregão Eletrônico n. 10/2020 Processo: 48500.001840/2020-37
- Objeto: Contratação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo A1 para pessoa física (e-CPF), no padrão estabelecido pela ICP-Brasil, com serviço de visita técnica para emissão de certificados nas instalações da ANEEL; emissão de certificado digital multidomínio do tipo SAN SSL e emissão de certificado digital do tipo Wildcard SSL
- Data e horário da abertura: 03/08/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 10/2020 (06/8/2020)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2020 (22/7/2020)
- Aviso de adiamento - Pregão Eletrônico nº 10/2020 - D.O.U 22/7/2020
- Edital PE 10.2020 (9/7/2020)
- Diário Oficial da União PE 10.2020 (9/7/2020)
- Esclarecimento 1 - Pregão Eletrônico nº 10/2020 (15/7/2020)
- Decisão de Pregoeiro nº 009/2020 (21/7/2020)
- Pregão Eletrônico n. 9/2020 Processo: 48500.001729/2020-41
- Objeto: Prestação de serviço de guarda continuada do acervo arquivístico da ANEEL, incluindo recolhimento, implantação, armazenamento, gerenciamento, consulta, transporte, eliminação e fornecimento de materiais para acondicionamento de documentos, conforme especificações do Edital e seus Anexos.
- Data e horário da abertura: 15/06/2020 Hora 10:00 Local: ANEEL
- Status do processo: Em andamento
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 8/2020 Processo: 48500.002313/2020-40
- Objeto: Aquisição de vestimentas e equipamentos de proteção individual para a ANEEL
- Data e horário da abertura: 24/06/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 7/2020 Processo: 48500.001105/2020-23
- Objeto: Prestação de serviços de pesquisa de opinião, para realização da pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor / Iasc, por 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses
- Data e horário da abertura: 27/07/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Decisão SLC - GRM
- Despacho de Pregoeiro - recurso GMR
- Ata do Pregão nº 07/2020 (18.08.2020)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 7/2020
- Publicação Abertura PE nº 7/2020 - D.O.U. - 14/7/2020
- Anexos do Termo de Referência - Edital PE nº 7/2020 (arquivo de imagens)
- Esclarecimento N 01 do PE 07/2020 - (15.07.2020)
- Esclarecimento N 02 do PE 07/2020 - (22.07.2020)
- Aviso de Teste de Conformidade - (10.08/2020)
- Recurso GMR
- Contrarrazöes Qualitest
- Pregão Eletrônico n. 6/2020 Processo: 48500.002124/2020-77
- Objeto: Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifa
- Data e horário da abertura: 28/07/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Em andamento
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 5/2020 Processo: 48500.001210/2020-62
- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de até 774 doses de vacina influenza quadrivalente na força de trabalho da ANEEL.
- Data e horário da abertura: 30/03/2020 Hora 14:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 4/2020 Processo: 48500.003534/2019-00
- Objeto: Prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais
- Data e horário da abertura: 01/06/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Revogada
- Documentos:+ Mais documentos
- DOU Aviso de Revogação (24/06/2020)
- Decisão Recurso RCS Revogação
- Despacho de Pregoeiro -recurso RCS
- Edital PE 04/2020 (7.5.2020)
- Diário Oficial da União PE 04/2020 (7.5.2020)
- Planilha de apoio para formação de preços (7.5.2020)
- Impugnação Entherm (14.05.2020)
- Decisão Impugnação ENTHERM (18.05.2020)
- Esclarecimento N 01 do PE 04/2020 - (18.05.2020)
- DOU Alteração de prazo PE 04/2020 (20/05/2020)
- Edital do PE 04/2020 - republicado (20/05/2020)
- Esclarecimento N 02 do PE 04/2020 - (20.05.2020)
- Esclarecimento N 03 do PE 04/2020 - (27.05.2020)
- Ata do Pregão nº 04/2020
- Recurso RCS 12.06.2020
- Pregão Eletrônico n. 3/2020 Processo: 48500.005606/2019-45
- Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E PLOTAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS ANEXOS, POR GRUPO
- Data e horário da abertura: 31/03/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- DOU Resultado de Julgamento PE nº 03/2020 (23/04/2020).
- Decisão - recurso
- Ata do PE 3.2020
- Publicação D.O.U. e Correio Brasiliense (18/03/2020)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 3/2020 (18/03/2020)
- Esclarecimento N 01 do PE 03/2020 - (24.03.2020)
- Esclarecimento N 02 do PE 03/2020 - (26.03.2020)
- Esclarecimento N 03 do PE 03/2020 - (27.03.2020)
- Decisão Impugnação SYMPRESS (27.03.2020)
- Decisão Impugnação TYPE (27.03.2020)
- Recurso Simpress e contrarazões Adven
- Pregão Eletrônico n. 2/2020 Processo: 48500.005314/2019-11
- Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos, com motoristas executivos e supervisor.
- Data e horário da abertura: 03/03/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 1/2020 Processo: 48500.004990/2019-69
- Objeto: Contratação de serviços de custódia e gestão de garantias financeiras em favor da ANEEL, por 30 meses, prorrogáveis
- Data e horário da abertura: 20/04/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- DOU Adiamento de prazo PE 01/2020 (07.04.2020)
- Edital do PE 01/2020 - republicado (07/04/2020)
- Decisão Impugnação B3 (06.04.2020)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2020 (29/01/2020)
- Publicação D.O.U. e Correio Braziliense (29/01/2020)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2020 Alterado (04/02/2020)
- Publicação D.O.U. (04/02/2020)
- Esclarecimento 1 - (07/02/2020)
- Aviso de Suspensão do PE 01/2020 - DOU - (12/02/2020)
- Edital do Pregão Eletronico n. 01.2020 (27.03.2020)
- Decisão Impugnação. B3. (27.03.2020)
- Aviso de Reabertura de Licitação. DOU (27.03.2020).
- Esclarecimento N 01 do PE 01/2020 - (01.04.2020)
- Ata do Pregão nº 01/2020 (22/04/2020)
- DOU Resultado de Julgamento PE nº 01/2020 (23/04/2020).
- Pregão Eletrônico n. 30/2019 Processo: 48500.005278/2018-04
- Objeto: Prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM ABASTECIMENTO E SEM MOTORISTAS, POR 12 MESES, prorrogáveis, conforme especificações deste Edital e seus anexos.
- Data e horário da abertura: 23/01/2020 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2019 (20/01/2020)
- Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico nº 30/2019 (20/01/2020)
- Decisão -Impugnação GMF (10.01.2020)
- Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2019 (19/12/2019)
- Edital - PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2019 (19/12/2019)
- Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico nº 030/2019 (03/01/2020)
- Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico nº30/2019 - D.O.U. - (10/01/2020)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2019 - Republicado - (10/01/2020)
- Impugnação ao Pregão Eletrônico Nº 30/2019 - GMF
- Esclarecimento nº 1 do PE 30/2019 (16/9/2019)
- Pregão Eletrônico n. 29/2019 Processo: 48500.003354/2019-10
- Objeto: Aquisição de Memórias para Computador, Discos SSD, Discos Rígidos Externos, Webcam e Headset
- Data e horário da abertura: 23/12/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 28/2019 Processo: 48500.004625/2019-54
- Objeto: Registro de preços para serviços de confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, conforme as especificações do edital e seus anexos
- Data e horário da abertura: 20/11/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 27/2019 Processo: 48500.001754/2019-91
- Objeto: Contratação de empresa especializada para a desmontagem e retirada dos atuais elevadores do complexo ANEEL/ANP, bem como o fornecimento (aquisição) e instalação de 09 (nove) elevadores, conforme especificações, condições, quantidade e exigências estabelecidas no presente Termo e seus anexos, no complexo ANEEL/ANP
- Data e horário da abertura: 18/12/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Resultado de Julgamento do PE 27.2019 (DOU 23.12.2019)
- Ata do PE 27.2019 (20/12/2019)
- Edital de Licitação nº 24/2019 - republicado (05.12.2019)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2019 (21/11/2019)
- Diário Oficial da União (21/11/2019)
- Aviso de Suspensão do PE 27/2019 - DOU - (30/11/2019)
- Planta Baixa da ANEEL (04/12/2019)
- Esclarecimento nº 01 ao Edital nº 27/2019 (05/12/2019)
- Aviso de Reabertura de Prazo PE nº 27/2019 (DOU 05.12.2019)
- Decisão - impugnação Atlas (05.12.2019)
- Esclarecimento n. 02 do PE. 27/2019 (13/12/2019)
- Pregão Eletrônico n. 26/2019 Processo: 48500.001001/2019-85
- Objeto: Prestação de serviços de atendimento multicanal, destinados à Central de Atendimento da ANEEL, envolvendo planejamento, implantação, operação, gestão, administração, supervisão, monitoramento, estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimento, recursos humanos, serviços de atendimento ativo e receptivo, por telefone e por meio eletrônico, por 30(trinta) meses, e conforme as especificações do Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos
- Data e horário da abertura: 26/11/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Em andamento
- Documentos:+ Mais documentos
- Despacho de Pregoeiro nº 01/2020 - Vector - Pregão Eletrônico nº 26/2019 (06/3/2020)
- Despacho de Pregoeiro nº 02/2020 - Cercred - Pregão Eletrônico nº 26/2019 (06/3/2020)
- Despacho de Pregoeiro nº 03/2020 - Audac - Pregão Eletrônico nº 26/2019 (06/3/2020)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2019 (21/10/2019)
- Publicação (21/10/2019)
- Exemplos de relatórios do contrato atual (21/10/2019)
- Esclarecimento n. 01 do PE. 26/2019 (22/10/2019)
- Esclarecimento n.02 do PE 26.2019 (24.10.2019)
- Esclarecimento n. 03 do PE. 26/2019 (30/10/2019)
- Publicação Reabertura (11/11/2019)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2019-Reabertura (11/11/2019)
- Decisão de Pregoeiro nº 009/2019 - SLC/ANEEL - 11/11/2019
- Esclarecimento nº 04 do Pregão Eletrônico nº 26/2019 (13/11/2019)
- Esclarecimento nº 05 do Pregão Eletrônico n 26/2019 (22/11/2019)
- Aviso nº 01/2019 - falha no sistema (13/12/2019)
- Decisão SLC nº 02/2020 - Vector - Pregão Eletrônico nº 26/2019 (06/3/2020)
- Decisão SLC nº 03/2020 - Cercred - Pregão Eletrônico nº 26/2019 (06/3/2020)
- Decisão SLC nº 04/2020 - Audac - Pregão Eletrônico nº 26/2019 (06/3/2020)
- Pregão Eletrônico n. 25/2019 Processo: 48500.002544/2019-10
- Objeto: Prestação de serviços de reprografia e impressão monocromáticas e policromáticas e serviços de plotagem, englobando fornecimento e disponibilização de equipamentos e seus consumíveis (exceto papel), gerenciamento informatizado dos recursos de impressão, manutenção, suporte técnico e orientação de usuários por 48 meses, conforme especificações do Termo de Referência e seus Anexos.
- Data e horário da abertura: 30/10/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 24/2019 Processo: 48500.003962/2019-24
- Objeto: Aquisição de mesas de centro, mesas de canto, mesas de reunião e mesas de refeitório.
- Data e horário da abertura: 05/02/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 23/2019 Processo: 48500.003854/2019-51
- Objeto: Fornecimento e instalação de peças de sinalização visual conforme projeto e Manual de Identidade Visual da ANEEL.
- Data e horário da abertura: 05/03/2020 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Em andamento
- Documentos:+ Mais documentos
Plano Anual de Contratações
- Plano Anual de Contratações - PAC/2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Calendário de Contratações - 2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Plano Anual de Contratações - PAC/2020 - versão final (14/02/2020)
- Calendário de Contratações - 2020 - versão final (14/02/2020)
- Plano de Contratações 2019 – PdC 2019
Credenciamento
- Avaliação de Programas de Eficiência Energética
- Avaliação de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
- Fiscalização dos serviços de eletricidade
- Fiscalização dos serviços de geração
- Fiscalização econômica e financeira
- Análise dos dados do mercado faturado das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica
Consulta Processual
- CONSULTA PROCESSUAL
- Roteiro Simplificado