Licitações
Nesta seção são divulgadas as licitações realizadas pela ANEEL.
Em atendimento ao princípio da transparência e ao disposto no art. 34, inciso I da Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019, informamos que o interio teor dos artefatos do planejamento da contratação (Documento de Oficialização/ Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência ou Projeto Básico), assim como dos respectivos contratos, seus Termos Aditivos e demais documentos instruídos nos processos de contratação estão disponíveis, de fácil acesso, por meio da ferramenta Consulta Processual. Para consulta o andamento do processo, visualizar e, também, efetuar o download dos documentos, de forma ágil, sustentável, econômica e desburocratizada, basta acessar o sítio da ANEEL, no seguinte caminho: www.aneel.gov.br > Página Inicial > Serviços > Consulta Processual ou http://www.aneel.gov.br/processo-eletronico).
Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Trasparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente, bem como na página CONTRATOS ANEEL.
Licitações Administrativas
- Pregão Eletrônico n. 26/2018 Processo: 48500.002279/2018-99
- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de jornais e revistas, sob demanda, para atender à necessidade das unidades organizacionais da ANEEL.
- Data e horário da abertura: 10/10/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 25/2018 Processo: 48500.001834/2018-65
- Objeto: Contratação de empresas especializadas, para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, visualização, impressão (ilimitada), atualização e pesquisa de normas técnicas brasileiras, Mercosul e Internacionais, bem como para o fornecimento de novas normas técnicas a serem adquiridas, sob demanda, para atender à necessidade das unidades organizacionais da ANEEL.
- Data e horário da abertura: 30/10/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 25/2018 (07/12/2018)
- Decisão SLC nº 20/2018 (03/12/2018)
- Despacho de Pregoeiro nº 12/2018 (03/12/2018)
- Publicação DOU PE 25.2018 (08.10.18)
- Edital PE 25-2018 (08.10.18)
- Publicação Aviso de Adiamento DOU PE 25.2018 (17.10.18)
- Edital PE 25-2018 VAdiamentoPrazo 17.10.18
- Pregão Eletrônico n. 24/2018 Processo: 48500.001775/2018-25
- Objeto: Contratação de serviços de auditoria externa para certificar, conforme norma ABNT NBR ISO 9001:2015, 4 processos de trabalho selecionados pela Comissão Técnica de Certificação de Processos Organizacionais da ANEEL aprovados pela Diretoria Colegiada, pelo período de 36 meses, não prorrogáveis
- Data e horário da abertura: 20/09/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 23/2018 Processo: 48500.001008/2018-16
- Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de clima organizacional
- Data e horário da abertura: 07/08/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 22/2018 Processo: 48500.006475/2017-51
- Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Suporte Remoto e Presencial, de 1º e 2º Níveis, aos Usuários de Tecnologia da Informação (TI).
- Data e horário da abertura: 08/08/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Resultado de Julgamento do PE 22.2018 (DOU 23.08.2018)
- Ata do PE 22.2018
- Edital - PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2018 (25/7/2018)
- Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2018 (25/7/2018)
- Esclarecimento n. 01 do PE. 22/2018 (31/07/2018)
- Aviso nº 01/2018 - PE nº 22/2018 (02/08/2018)
- Esclarecimento n. 02 do PE. 22/2018 (03/08/2018)
- Esclarecimento n. 03 do PE. 22/2018 (07/08/2018)
- Pregão Eletrônico n. 21/2018 Processo: 48500.002841/2018-84
- Objeto: Aquisição de 50 estações de trabalho em L e 20 estações de trabalho em X.
- Data e horário da abertura: 20/12/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 20/2018 Processo: 48500.001436/2018-49
- Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de produção de vídeos.
- Data e horário da abertura: 13/09/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Cancelada
- Documentos:+ Mais documentos
- Esclarecimento n. 03 do PE. 20/2017 (12/09/2018)
- Esclarecimento n. 02 do PE. 20/2018 (06/09/2018)
- Edital - PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2018 (30/8/2018)
- Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2018 (30/8/2018)
- Esclarecimento n. 01 do PE. 20/2018 (04/09/2018)
- Ata do PE 20.2018 (15/10/2018)
- Oficio MPOG (15/10/2018)
- Oficio MPOG (16/10/2018)
- Despacho Anulação PE 20.2018 (18/10/2018)
- Publicação da Anulação do PE 20.2018 (19/10/2018)
- Pregão Eletrônico n. 19/2018 Processo: 48500.002052/2018-43
- Objeto: Aquisição de material de consumo para suprimento do Almoxarifado, mediante Sistema de Registro e Preços, para atender demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Data e horário da abertura: 27/07/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 18/2018 Processo: 48500.001557/2018-91
- Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia para construção de edifício anexo à sede da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Data e horário da abertura: 23/10/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Revogada
- Documentos:+ Mais documentos
- Aviso de revogação - Pregão Eletrônico nº 18/2018 (08/11/2018)
- Despacho nº 347/2018-SLC/ANEEL (07/11/2018)
- Edital PE 18.2018 (09.10.2018)
- Edital PE 18/2018 (27/06/2018)
- Publicação DOU PE 18/2018 (27/06/2018)
- Publicação CB PE 18/2018 (27/06/2018)
- Aviso de Suspensão do PE 18/2018 - DOU - (09/07/2018)
- Republicação DOU PE 18-2018 (26.09.2018)
- Republicação CB PE 18-2018 (26.09.2018)
- Edital PE 18.2018 Republicação VF (26.09.18)
- Decisão de Pregoeiro nº 14/2018 - Impugnação (27/9/2018)
- Esclarecimento nº 1 - Pregão Eletrônico nº 18/2018 (01/10/2018)
- Esclarecimento nº 2 - Pregão Eletrônico nº 18/2018 (09/10/2018)
- Adiamento de prazo DOU PE 18-2018 (09.10.2018)
- Adiamento de prazo CB PE 18-2018 (09.10.2018)
- Pregão Eletrônico n. 17/2018 Processo: 48500.002259/2018-18
- Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção de produtos gráficos, de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de impressão e embalagem, para atendimento das diversas demandas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Data e horário da abertura: 13/08/2018 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 16/2018 Processo: 48500.000379/2018-81
- Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, na modalidade Fábrica de Software, dimensionados pela métrica de pontos de função, por 30 meses, prorrogável até o limite de 60 meses.
- Data e horário da abertura: 17/09/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Decisão SLC nº 17/2018 (30/10/2018)
- Despacho de Pregoeiro nº 11/2018 (30/10/2018)
- Edital de Licitação nº 16/2018 - republicado (04.09.2018)
- Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2018 (31/7/2018)
- Edital - PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2018 (31/7/2018)
- Planilha - ANEXO III - Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2018 (31/7/2018)
- Esclarecimento nº 1 - Pregão Eletrônico nº 16/2018 (03/8/2018)
- Aviso de Suspensão - PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2018 (10/8/2018)
- Aviso de Reabertura do PE 16/2018 (DOU 04.09.2018)
- Esclarecimento n. 02 do PE. 16/2018 (6/09/2018)
- Decisão de Pregoeiro nº 13/2018 - Impugnação (14/9/2018)
- Pregão Eletrônico n. 15/2018 Processo: 48500.000180/2018-52
- Objeto: Aquisição de solução de TI para segurança cibernética do ambiente de correio eletrônico da ANEEL (Antispam Corporativo) com 4.100 (quatro mil e cem) caixas postais, incluindo instalação, treinamento para 2 (dois) servidores e garantia pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses.
- Data e horário da abertura: 07/08/2018 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Esclarecimento nº 2 do PE 15/2018 (06/8/2018)
- Esclarecimento n. 01 do PE. 15/2018 (03/08/2018)
- Edital PE 15.2018 (25.07.2018)
- Publicação CB PE 15.2018 (25.07.18)
- Publicação DOU PE 15.2018 (25.07.2018)
- Ata do PE 15.2018
- Recurso HSC
- Despacho de Pregoeiro - recurso HSC (13/09/2018
- Recurso BTM
- Despacho de Pregoeiro - recurso BTM (13/09/2018
- Recurso Sybex
- Despacho de Pregoeiro - recurso SYBEX (13/09/2018
- Pregão Eletrônico n. 14/2018 Processo: 48500.000765/2018-72
- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de pesquisa de opinião, para realização da pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC), por 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses.
- Data e horário da abertura: 26/06/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Resultado de Julgamento do PE 14.2018 (DOU 08.08.2018)
- Decisão nº 05/2018- SLC/ANEEL - Autoridade competente (6/8/2018)
- Despacho de Pregoeiro - recurso ZOOM (06/08/2018
- Esclarecimento nº 01 do PE nº 14/2018 (11/06/2018)
- Publicação - D.O.U (1/6/2018)
- Publicação - Correio Braziliense (1/6/2018)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2018 (1/6/2018)
- Decisão - Elaborare (11/06/2018)
- Edital de Licitação nº 14/2018 - republicado (13.06.2018)
- Publicação - Aviso de Alteração PE nº 14/2018 - D.O.U. (13.06.2018)
- Publicação - Aviso de Alteração PE nº 14/2018 - Correio Braziliense (13/6/2018)
- Esclarecimento n. 02 do PE. 14/2018 (14/06/2018)
- Aviso - Teste de Conformidade -Praxian (18.07.2018)
- Recurso ZOOM
- Ata do PE 14.2018
- Contrarrazões Praxian
- Pregão Eletrônico n. 13/2018 Processo: 48500.001487/2018-71
- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de técnico em secretariado (total de 47 postos de trabalho), conforme especificações constantes deste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.
- Data e horário da abertura: 23/05/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 12/2018 Processo: 48500.001681/2018-56
- Objeto: Aquisição por Registro de Preços de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato ou polietileno (PET), fornecidos em regime de comodato
- Data e horário da abertura: 04/07/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 11/2018 Processo: 48500.000481/2018-86
- Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, na modalidade de tarifação reversa, para operacionalização dos números 167 e 0800-727-0167, por 30 meses, prorrogáveis por igual período, até o limite de 60 meses, conforme as especificações do Edital e seus Anexos
- Data e horário da abertura: 06/06/2018 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2018 (4/5/2018)
- Publicação - D.O.U e Correio Braziliense (4/5/2018)
- Esclarecimento n. 01 do PE. 11/2018 (11/05/2018)
- Aviso de Suspensão do PE 11/2018 - DOU - (15/05/2018)
- Aviso de Reabertura de Prazo PE nº 11/2018 (DOU 28.03.2018)
- Edital de Licitação nº 11/2018 - republicado (22.05.2018)
- Esclarecimento n. 02 do PE. 11/2018 (22/05/2018)
- Decisão -impugnação TIM (22.05.2018)
- Decisão - impugnação Oi
- Decisão - impugnação telefonica 01.06.2018
- Esclarecimento n. 03 do PE. 11/2018 (01/06/2018)
- Esclarecimento nº 4 - Pregão Eletrônico nº 11/2018 (05/6/2018)
- Ata do PE 11.2018
- Resultado de Julgamento do PE 11.2018 (DOU 20.06.2018)
- Pregão Eletrônico n. 10/2018 Processo: 48500.006233/2017-68
- Objeto: Contratação de serviço de envio de dados Econômico-Financeiros disponibilizados à Aneel de forma automática, preferencialmente por meio de webservice, para compor Base de Dados Corporativa da Agência
- Data e horário da abertura: 15/10/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Cancelada
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 9/2018 Processo: 48500.005743/2017-18
- Objeto: Contratação de Serviços de Apoio Administrativo, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações deste Edital e seus anexos
- Data e horário da abertura: 25/04/2018 Hora 09:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 8/2018 Processo: 48500.000848/2018-61
- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de até 650 doses de vacina influenza trivalente na força de trabalho da ANEEL.
- Data e horário da abertura: 16/04/2018 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 7/2018 Processo: 48500.000247/2018-59
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de chaveiro
- Data e horário da abertura: 21/05/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 6/2018 Processo: 48500.001088/2018-18
- Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para fornecimento e instalação ou substituição de vidros e filmes para controle solar a fim de atender à demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Data e horário da abertura: 27/09/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 5/2018 Processo: 48500.000510/2018-18
- Objeto: Registro de preços para aquisição de suportes de teto para televisores de 60 polegadas, suportes de teto para televisores de 75 polegadas, kits de mouse e teclado sem fio e caixa de som para realização de videoconferências.
- Data e horário da abertura: 02/07/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 4/2018 Processo: 48500.000607/2018-12
- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL.
- Data e horário da abertura: 22/05/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 3/2018 Processo: 48500.000762/2018-39
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de certificados digitais na hierarquia da ICP-Brasil do tipo A1 para Pessoa Física (e-CPF) e de serviço de visita local para emissão de certificados nas instalações ANEEL
- Data e horário da abertura: 11/05/2018 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- + Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 2/2018 Processo: 48500.000207/2018-15
- Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
- Data e horário da abertura: 27/03/2018 Hora 14:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
Plano Anual de Contratações
- Plano Anual de Contratações - PAC/2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Calendário de Contratações - 2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Plano Anual de Contratações - PAC/2020 - versão final (14/02/2020)
- Calendário de Contratações - 2020 - versão final (14/02/2020)
- Plano de Contratações 2019 – PdC 2019
Credenciamento
- Avaliação de Programas de Eficiência Energética
- Avaliação de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
- Fiscalização dos serviços de eletricidade
- Fiscalização dos serviços de geração
- Fiscalização econômica e financeira
- Análise dos dados do mercado faturado das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica
Consulta Processual
- CONSULTA PROCESSUAL
- Roteiro Simplificado