Licitações
Nesta seção são divulgadas as licitações realizadas pela ANEEL.
Em atendimento ao princípio da transparência e ao disposto no art. 34, inciso I da Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019, informamos que o interio teor dos artefatos do planejamento da contratação (Documento de Oficialização/ Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência ou Projeto Básico), assim como dos respectivos contratos, seus Termos Aditivos e demais documentos instruídos nos processos de contratação estão disponíveis, de fácil acesso, por meio da ferramenta Consulta Processual. Para consulta o andamento do processo, visualizar e, também, efetuar o download dos documentos, de forma ágil, sustentável, econômica e desburocratizada, basta acessar o sítio da ANEEL, no seguinte caminho: www.aneel.gov.br > Página Inicial > Serviços > Consulta Processual ou http://www.aneel.gov.br/processo-eletronico).
Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Trasparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente, bem como na página CONTRATOS ANEEL.
Licitações Administrativas
- Pregão Eletrônico n. 3/2020 Processo: 48500.005606/2019-45
- Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E PLOTAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS ANEXOS, POR GRUPO
- Data e horário da abertura: 31/03/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- DOU Resultado de Julgamento PE nº 03/2020 (23/04/2020).
- Decisão - recurso
- Ata do PE 3.2020
- Publicação D.O.U. e Correio Brasiliense (18/03/2020)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 3/2020 (18/03/2020)
- Esclarecimento N 01 do PE 03/2020 - (24.03.2020)
- Esclarecimento N 02 do PE 03/2020 - (26.03.2020)
- Esclarecimento N 03 do PE 03/2020 - (27.03.2020)
- Decisão Impugnação SYMPRESS (27.03.2020)
- Decisão Impugnação TYPE (27.03.2020)
- Recurso Simpress e contrarazões Adven
- Pregão Eletrônico n. 2/2020 Processo: 48500.005314/2019-11
- Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos, com motoristas executivos e supervisor.
- Data e horário da abertura: 03/03/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Pregão Eletrônico n. 1/2020 Processo: 48500.004990/2019-69
- Objeto: Contratação de serviços de custódia e gestão de garantias financeiras em favor da ANEEL, por 30 meses, prorrogáveis
- Data e horário da abertura: 20/04/2020 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- DOU Adiamento de prazo PE 01/2020 (07.04.2020)
- Edital do PE 01/2020 - republicado (07/04/2020)
- Decisão Impugnação B3 (06.04.2020)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2020 (29/01/2020)
- Publicação D.O.U. e Correio Braziliense (29/01/2020)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2020 Alterado (04/02/2020)
- Publicação D.O.U. (04/02/2020)
- Esclarecimento 1 - (07/02/2020)
- Aviso de Suspensão do PE 01/2020 - DOU - (12/02/2020)
- Edital do Pregão Eletronico n. 01.2020 (27.03.2020)
- Decisão Impugnação. B3. (27.03.2020)
- Aviso de Reabertura de Licitação. DOU (27.03.2020).
- Esclarecimento N 01 do PE 01/2020 - (01.04.2020)
- Ata do Pregão nº 01/2020 (22/04/2020)
- DOU Resultado de Julgamento PE nº 01/2020 (23/04/2020).
- Pregão Eletrônico n. 30/2019 Processo: 48500.005278/2018-04
- Objeto: Prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM ABASTECIMENTO E SEM MOTORISTAS, POR 12 MESES, prorrogáveis, conforme especificações deste Edital e seus anexos.
- Data e horário da abertura: 23/01/2020 Hora 15:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
- Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2019 (20/01/2020)
- Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico nº 30/2019 (20/01/2020)
- Decisão -Impugnação GMF (10.01.2020)
- Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2019 (19/12/2019)
- Edital - PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2019 (19/12/2019)
- Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico nº 030/2019 (03/01/2020)
- Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico nº30/2019 - D.O.U. - (10/01/2020)
- Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2019 - Republicado - (10/01/2020)
- Impugnação ao Pregão Eletrônico Nº 30/2019 - GMF
- Esclarecimento nº 1 do PE 30/2019 (16/9/2019)
- Pregão Eletrônico n. 29/2019 Processo: 48500.003354/2019-10
- Objeto: Aquisição de Memórias para Computador, Discos SSD, Discos Rígidos Externos, Webcam e Headset
- Data e horário da abertura: 23/12/2019 Hora 10:00 Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
- Status do processo: Concluída
- Documentos:+ Mais documentos
Plano Anual de Contratações
- Plano Anual de Contratações - PAC/2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Calendário de Contratações - 2021 - versão 1 (27/05/2020)
- Plano Anual de Contratações - PAC/2020 - versão final (14/02/2020)
- Calendário de Contratações - 2020 - versão final (14/02/2020)
- Plano de Contratações 2019 – PdC 2019
Editais de Credenciamento Vigentes
- SPE/EE - Avaliação de Programas de Eficiência Energética
- SPE/P&D - Avaliação de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
- SFE - Fiscalização dos serviços de eletricidade
- SFG - Fiscalização dos serviços de geração
- SFF - Fiscalização econômica e financeira
- SGT - Análise dos dados do mercado faturado das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica
Consulta Processual
- CONSULTA PROCESSUAL
- Roteiro Simplificado