Outorgas e Registros de Geração
por: SCG - publicado: 27/01/2016 14:14, última modificação: 27/03/2020 07:32
Garantias Financeiras
A exigência de Garantia Financeira para elaboração de Estudos de Inventário Hidrelétrico e participação em Processo de Autorização de Central Geradora está embasada nas Resoluções Normativas nº 875/2020 (PCH, UHE e Inventário) e 876/2020 (EOL) expedidas pela ANEEL.
Para atendimento dessas demandas, dentre as obrigações das interessadas, inclui-se a apresentação de Garantias Financeiras conforme modalidades, critérios de aceitabilidade, procedimentos de aporte e instruções apresentadas no Manual de Aporte de Garantias Financeiras.
O download do anexo 2 do manual, em formato editável, pode ser realizado por meio do link abaixo.
O download do anexo 4 do manual, em formato editável, pode ser realizado por meio do link abaixo.
O download do anexo 7 do manual, com os valores atualizados para aporte de garantias, pode ser realizado por meio do link abaixo.
*** Tendo em vista a pandemia ocasionada pelo COVID-19 e diante das dificuldades relacionadas, informamos que ficam dispensados da apresentação de documentos físicos os aportes que possuem estes mesmos documentos em vias digitais, devidamente assinados e válidos. Informações adicionais em sgg@b3.com.br. ***
Links de Interesse
- Acompanhamento dos Processo na SCG
- Acompanhamento dos Processo na ANEEL
- Compensação Financeira
- Sistema de Informações de Geração da ANEEL - SIGA
- Contratos de Geração
- Cadeia Societária
- Estudos de inventários hidrelétricos aprovados
- Editais de Geração
- Empreendimentos em Estudo (somente inventários)
- Empreendimentos em Estudo (usinas e eixos disponíveis)
- Diretrizes de Cartografia e Topografia
- Transporte de coordenadas e levantamento topográfico dos reservatórios
- Publicações
- Acompanhamento de Autorizações de UTE
- Acompanhamento de Autorizações de EOL
- Acompanhamento de Autorizações de UFV
- Acompanhamento de Autorizações de PCH
- NOVO SIGEL - Sistema de Informações Geográficas do Setor Elétrico
- Agentes de Geração