Outorgas e Registros de Geração

por: SCG - publicado: 27/01/2016 14:14, última modificação: 27/03/2020 07:32

Acesse orientações e modelos para interesses relacionados à outorga e à gestão da geração de energia elétrica.

Outras Demandas

por: SCG - publicado: 30/11/2015 11:53, última modificação: 26/03/2021 09:35

Declaração de Potência Instalada e Potência Líquida - REN 583/2013

Veja na Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013, os procedimentos e condições para obtenção e manutenção da situação operacional e definição de potência instalada e líquida de empreendimento de geração de energia elétrica.

 

Cogeração Qualificada - REN 235/2006

Veja na Resolução Normativa nº 235, de 14 de novembro de 2006, os requisitos necessários à obtenção da qualificação de centrais termelétricas cogeradoras de energia, para fins de participação nas políticas de incentivo ao uso racional dos recursos energéticos.

 

Desconto na TUST/TUSD - REN 77/2004

Veja na Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004, os procedimentos vinculados à redução das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição, para empreendimentos hidrelétricos de geração, caracterizados como Pequena Central Hidrelétrica, e aqueles com fonte solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada, com potência instalada menor ou igual a 30.000 kW.

Projetos de Melhorias - Aprovação como Prioritário para Emissão de Debêntures - PRT 364/2017

Veja, na Portaria nº 364, de 15 de setembro de 2017, os procedimentos para a aprovação de Projeto de Infraestrutura de Energia Elétrica, como prioritário, para fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. Para os Projetos de Melhoria de empreendimentos hidrelétricos, que estão sujeitos à anuência da ANEEL, Clique aqui