Outorgas e Registros de Geração
por: SCG - publicado: 27/01/2016 14:14, última modificação: 27/03/2020 07:32
PCH - Pequena Central Hidrelétrica (REN 875/2020)
PCH - Pequena Central Hidrelétrica
Veja aqui, nos termos da Resolução Normativa nª 875, de 10 de março de 2020, os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração, e gestão da outorga, de aproveitamento de potencial hidráulico com características de Pequena Central Hidrelétrica - PCH.
Modelos:
- Modelo de Requerimento - DRI-PCH
- Modelo de Formulário - DRI-PCH
- Modelo de Sumário Executivo - PCH
- Modelo de Requerimento e Formulário para Alteração de Titularidade de DRI-PCH e DRS-PCH
- Modelo de Organograma de Grupo Econômico
- Instruções para Autorização de Levantamentos de Campo
Listas:
- Lista de documentos para Transferência de Titularidade de Outorga
- Lista de documentos para Alteração de Titularidade de DRI-PCH e DRS-PCH
- Lista de documentos para Alteração de Cronograma
- Lista de documentos para Alteração de Razão Social
ATENÇÃO!!! Por força da REN 804/2018, é obrigatório a todos Agentes do Setor Elétrico proceder Cadastro Institucional no âmbito da ANEEL. O objetivo é permitir que a comunicação entre ANEEL e Agentes se dê por meio eletrônico. Mais detalhes: http://www.aneel.gov.br/cadastro-institucional
Links de Interesse
- Acompanhamento dos Processo na SCG
- Acompanhamento dos Processo na ANEEL
- Compensação Financeira
- Sistema de Informações de Geração da ANEEL - SIGA
- Contratos de Geração
- Cadeia Societária
- Estudos de inventários hidrelétricos aprovados
- Editais de Geração
- Empreendimentos em Estudo (somente inventários)
- Empreendimentos em Estudo (usinas e eixos disponíveis)
- Diretrizes de Cartografia e Topografia
- Transporte de coordenadas e levantamento topográfico dos reservatórios
- Publicações
- Acompanhamento de Autorizações de UTE
- Acompanhamento de Autorizações de EOL
- Acompanhamento de Autorizações de UFV
- Acompanhamento de Autorizações de PCH
- NOVO SIGEL - Sistema de Informações Geográficas do Setor Elétrico
- Agentes de Geração