PCH - Pequena Central Hidrelétrica

Veja aqui, nos termos da Resolução Normativa nª 875, de 10 de março de 2020, os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração, e gestão da outorga, de aproveitamento de potencial hidráulico com características de Pequena Central Hidrelétrica - PCH.

Modelos:

• Modelo de Requerimento - DRI-PCH 
• Modelo de Formulário - DRI-PCH 
• Modelo de Sumário Executivo - PCH
• Modelo de Requerimento e Formulário para Alteração de Titularidade de DRI-PCH e DRS-PCH
• Modelo de Organograma de Grupo Econômico
• Instruções para Autorização de Levantamentos de Campo

Listas:

• Lista de documentos para Transferência de Titularidade de Outorga
• Lista de documentos para Alteração de Titularidade de DRI-PCH e DRS-PCH
• Lista de documentos para Alteração de Cronograma
• Lista de documentos para Alteração de Razão Social

ATENÇÃO!!! Por força da REN 804/2018, é obrigatório a todos Agentes do Setor Elétrico proceder Cadastro Institucional no âmbito da ANEEL. O objetivo é permitir que a comunicação entre ANEEL e Agentes se dê por meio eletrônico. Mais detalhes: http://www.aneel.gov.br/cadastro-institucional