Outorgas e Registros de Geração
por: SCG - publicado: 27/01/2016 14:14, última modificação: 27/03/2020 07:32
UFV - Central Geradora Fotovoltaica (REN 876/2020)
UFV - Central Geradora Fotovoltaica
Os serviços oferecidos pela SCG associados às Centrais Geradoras Fotovoltaicas (UFV) são regulados pela Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020, e subsidiariamente, por outros normativos.
Abaixo estão disponibilizados os formulários referentes aos documentos que devem ser enviados para a ANEEL, junto com a carta de encaminhamento, para solicitação de cada serviço:
Modelos:
- Modelo de Formulário para Requerimento do Outorga de UFV
- Modelo de Diagrama Unifilar Simplificado
- Modelo de Organograma de Grupo Econômico
- Modelo de Sumário da Certificação UFV
- Modelo de Sumário Executivo UFV
Listas:
- Lista de documentos para Alteração de Cronograma
- Lista de documentos para Alteração de Razão Social
- Lista de documentos para Outorga e DRO
- Lista de documentos para Transferência de Titularidade
ATENÇÃO!!! Por força da REN 804/2018, é obrigatório a todos Agentes do Setor Elétrico proceder Cadastro Institucional no âmbito da ANEEL. O objetivo é permitir que a comunicação entre ANEEL e Agentes se dê por meio eletrônico. Mais detalhes: http://www.aneel.gov.br/cadastro-institucional
Alteração de características técnicas de empreendimentos que não comercializaram energia no ACR: A autorizada deverá encaminhar à ANEEL a documentação referente à qualificação técnica prevista no Anexo I e os documentos constantes do Anexo II, atualizados, nos termos do art. 11 da Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020.
Links de Interesse
- Acompanhamento dos Processo na SCG
- Acompanhamento dos Processo na ANEEL
- Compensação Financeira
- Sistema de Informações de Geração da ANEEL - SIGA
- Contratos de Geração
- Cadeia Societária
- Estudos de inventários hidrelétricos aprovados
- Editais de Geração
- Empreendimentos em Estudo (somente inventários)
- Empreendimentos em Estudo (usinas e eixos disponíveis)
- Diretrizes de Cartografia e Topografia
- Transporte de coordenadas e levantamento topográfico dos reservatórios
- Publicações
- Acompanhamento de Autorizações de UTE
- Acompanhamento de Autorizações de EOL
- Acompanhamento de Autorizações de UFV
- Acompanhamento de Autorizações de PCH
- NOVO SIGEL - Sistema de Informações Geográficas do Setor Elétrico
- Agentes de Geração