CONSUMIDOR

ANEEL esclarece que multa por blecaute no Amapá não será repassada ao consumidor

Valor de R$ 5,7 milhões deve ser pago pelos membros associados ao Operador Nacional do Sistema e não poderá ser repassado ao consumidor

Autor: AID

Publicação: 17/05/2021 | 11:18

Última modificação: 17/05/2021 | 11:21

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 5,7 milhões ao Operador Nacional do Sistema (ONS) devido aos blecautes ocorridos no Amapá em novembro de 2020. Conforme o artigo 7 da REN 780 de 2017, esta multa deverá ser paga pelos associados do ONS, sendo que o valor não será repassado para a tarifa dos consumidores.

O valor da multa corresponde a 0,88% da receita do ONS. Essa penalidade foi 4 vezes menor, em termos porcentuais,  do que a penalidade aplicada na transmissora LMTE.

A multa foi emitida pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) da ANEEL, cabendo ainda recurso do ONS, a ser apreciado pela diretoria da ANEEL.

 

 

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