FISCALIZAÇÃO

ANEEL inicia campanha de segurança de barragens com foco em CGH

Autor: AID

Publicação: 17/06/2020 | 14:40

Última modificação: 17/06/2020 | 14:45

 

Após bem sucedida etapa de recebimento de Formulários de Segurança de Barragens (FSB) de Usinas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (UHE e PCH), realizada no começo do ano, a ANEEL dará início, a partir deste mês de Junho, à campanha de fiscalização com foco nas Centrais Geradoras de Capacidade Reduzida (CGH).

Como primeiro passo para coleta das informações essenciais das barragens associadas às CGH, a ANEEL realizará até 30/6/2020 a atualização cadastral desses empreendimentos.

Para a atualização do cadastro é necessário o envio dos dados, por parte dos empreendedores, contendo a identificação do nome do empreendimento, o responsável (pessoa física ou jurídica), e o Código Único de Empreendimentos de Geração. O código, composto de dezesseis dígitos (GGG.FF.UF.999999-D.VV), pode ser consultado aqui. Os dados devem ser enviados via e-mail para segurancadebarragens@aneel.gov.br.

Além dessas informações, o responsável legal deve indicar um ou mais usuários que terão acesso à plataforma FSBWeb e que irão preencher o formulário de segurança de barragens, recentemente adaptado para o recebimento de dados das CGH. Para essa indicação, as informações necessárias são: nome completo; RG; CPF; E-mail corporativo; telefone para contato; cargo; e data de Nascimento.

De posse dos formulários preenchidos, a ANEEL identificará aquelas CGH que se enquadram na Lei, assim como nas categorias de risco e dano potencial associado, apoiando-se nas definições contidas no Anexo II da Resolução Normativa n. 696/2015.

As informações recebidas também servirão de critério para seleção de usinas que farão parte das próximas fases da fiscalização.

 

 

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