CONSULTA PÚBLICA

ANEEL recebe contribuições em 12 consultas públicas abertas

Autor: AID

Publicação: 09/01/2020 | 11:30

Última modificação: 09/01/2020 | 11:41

 

Estão abertas 12 consultas públicas da ANEEL para recebimento de contribuições da sociedade. Confira abaixo o tema, prazo e e-mail para envio de sugestões.

Consulta Pública

Assunto

Período para contribuição

Mais informações

Consulta 035/2019

Estabelecimento dos limites para os indicadores de continuidade coletivos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) dos conjuntos de unidades consumidoras da DME Distribuição S.A (DME-D) para o ano de 2020

Até 13/1/2020

Contribuições pelo e-mail cp035_2019@aneel.gov.br

 

Documentação completa neste link

Consulta 037/2019

Aprimoramento da proposta de revisão da Receita Anual Permitida (RAP) relativa aos Reforços e Melhorias autorizados para os contratos de concessão de transmissão de energia elétrica relativos a empreendimentos licitados com revisão prevista para 2018 e 2019, e avaliação de Outras Receitas para destinação à modicidade tarifária.

Até 13/1/2020

Contribuições pelo e-mail cp037_2019@aneel.gov.br

 

Documentação completa neste link

Consulta 038/2019

Aprimoramento da proposta de revisão da regulamentação da continuidade do fornecimento na distribuição de energia elétrica

Até 11/3/2020

Contribuições pelo e-mail cp038_2019@aneel.gov.br

 

Documentação completa neste link

Consulta 039/2019

Aprimoramento do processo de Recontabilização do Mercado de Curto Prazo – MCP

Até 12/2/2020

Contribuições pelo e-mail cp039_2019@aneel.gov.br

 

Documentação completa neste link

Consulta 040/2019

Aprimoramento da proposta de alteração do Submódulo 5.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET no tocante à forma de correção do recurso provisionado para recolhimento ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel pelas empresas distribuidoras de energia elétrica, nos termos da Lei nº 9.991/2000

Até 27/2/2020

Contribuições pelo e-mail cp040_2019@aneel.gov.br

 

Documentação completa neste link

Consulta 041/2019

Aprimoramento dos Requisitos de Serviços Auxiliares nos Procedimentos de Rede

Até 10/2/2020

Contribuições por meio de formulário neste link

 

Documentação completa neste link

Consulta 042/2019

Aprimoramento da proposta de Edital e respectivos Anexos dos Leilões nº 2/2020-ANEEL e nº 3/2020-ANEEL, denominados Leilões de Energia Existente “A-4, de 2020" e “A-5, de 2020", respectivamente, destinados à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes

Até 3/2/2020

Contribuições pelo e-mail cp042_2019@aneel.gov.br

 

Documentação completa neste link

Consulta 043/2019

Aprimoramento da proposta de revisão do padrão de qualidade do serviço de geração de energia elétrica prestado por concessionárias de usinas hidrelétricas alcançadas pela Lei nº 12.783/2013

Até 17/2/2020

Contribuições pelo e-mail cp043_2019@aneel.gov.br

 

Documentação completa neste link

Consulta 044/2019

Aprimoramento do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE quanto aos Expurgos de Indisponibilidade, de que trata a Resolução Normativa nº 614/2014

Até 17/2/2020  

Contribuições pelo e-mail cp044_2019@aneel.gov.br

 

Documentação completa neste link

Consulta 045/2019

Estabelecimento dos critérios operativos para redução ou limitação de geração

Até 17/2/2020

Contribuições pelo e-mail cp045_2019@aneel.gov.br

 

Documentação completa neste link

Consulta 046/2019

Aprimoramento da proposta de Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020-ANEEL, destinado à contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, referente às instalações de transmissão de energia elétrica localizadas nos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo

Até 3/2/2020

Contribuições pelo e-mail cp046_2019@aneel.gov.br

 

Documentação completa neste link

Consulta 047/2019

Aprimoramento do Edital do Leilão nº 4/2020-ANEEL, denominado Leilão de Eficiência Energética, cujo objeto é a contratação de Agente para o desenvolvimento de Ações de Eficiência Energética, com vistas à redução do consumo de energia elétrica no município de Boa Vista, no estado de Roraima

Até 18/3/2020

Contribuições por meio de formulários neste link

 

Documentação completa neste link

 

 

 

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