REGULAÇÃO

Diretoria da ANEEL aprova nova metodologia para WACC

Autor: AID

Publicação: 10/03/2020 | 10:37

Última modificação: 10/03/2020 | 10:48

 

A Diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (10/3) a nova metodologia para o cálculo e a periodicidade da atualização da taxa regulatória de remuneração de capital (WACC) usada para revisão de tarifa ou receita de distribuidoras, transmissoras e geradoras de energia elétrica.

Para as transmissoras e geradoras, foram aprovadas as taxas para os anos de 2018 (7,66%), 2019 (7,39%) e 2020 (6,98%). Para as distribuidoras, foi aprovada a taxa para 2020 (7,32%).

A partir de agora, o WACC será atualizado e publicado anualmente pela ANEEL. A cada ano será aplicada a taxa vigente nos processos de revisão que ocorrerem naquele ano.

A nova metodologia utilizou como diretrizes maior simplicidade e utilização de dados nacionais e públicos.

A ideia foi simplificar: a metodologia baseia-se em mais parâmetros nacionais e utiliza fontes públicas de dados sempre que possível. Além disso, trata de forma diferenciada a natureza das fontes de capitais, considerando que o capital próprio é menos flexível que o capital de terceiros.

A nova metodologia substitui o título de 10 anos dos Estados Unidos por títulos públicos brasileiros que pagam juros reais e são indexados à inflação (NTN-B). A principal motivação para a alteração foi o fato de que, ao se utilizar os títulos brasileiros, não há necessidade de estimar a taxa livre de risco e do risco-país, pois já estão implícitos nos juros reais observados.

Outra alteração diz respeito à utilização de dados do mercado de debêntures emitidas por empresas do setor elétrico brasileiro, com base em dados públicos, de fácil coleta e tratamento por qualquer agente interessado.

Outro fator que contribui para a simplicidade da metodologia é a utilização da relação Dívida Líquida sobre EBITDA regulatório para a definição da estrutura de capital, incorporando uma relação que é frequentemente utilizada no mercado financeiro e de crédito.

Por fim, a nova metodologia introduz a blindagem do custo de capital próprio pelo período de cinco anos.

 

Segmento

WACC Aprovado

2018

2019

2020

Geração

7,66%

7,39%

6,98%

Transmissão

7,66%

7,39%

6,98%

Distribuição

   

7,32%

 

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