Prestação de Contas Anuais 2012
DADOS GERAIS | |
Tipo | Descrição |
Exercício de contas | 2012 |
Código e descrição da unidade respectiva | 323028 |
Número do processo no órgão ou entidade de origem | |
Número do processo no TCU | 021.056/2013-7 |
Situação junto ao TCU | Regulares |
Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados | CEDOC - ANEEL |
Relatório de Auditoria - - https://auditoria.cgu.gov.br/public/relatorio/consultar.jsf?rel=6045
Parecer de Órgão de Controle Interno
Pronunciamento do Ministro
Legislação aplicada:
Instrução Normativa TCU nº 63/2010
Decisão Normativa TCU nº 119/2012
Decisão Normativa TCU nº 121/2012
Decisão Normativa TCU nº 124/2012
Portaria TCU nº150/2012
Portaria CGU nº 133/2013
Exercício - 2012
DADOS GERAIS | |
Tipo | Descrição |
Exercício de contas | 2014 |
Código e descrição da unidade respectiva | 323028 |
Número do processo no órgão ou entidade de origem | 48500. 000044/2015-10 |
Número do processo no TCU |
|
Situação junto ao TCU | Em análise |
Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados | CEDOC - ANEEL |
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria - http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201503620/
Certificado de Auditoria
Parecer do Órgão de Controle Interno
Pronunciamento do Ministro
Legislação aplicada:
Instrução Normativa TCU nº 63/2010
Instrução Normativa TCU nº 72/2013
Decisão Normativa TCU nº 134/2013
Decisão Normativa TCU nº 139/2014
Decisão Normativa TCU nº 140/2014
Portaria TCU nº 90/2014
Portaria CGU nº 522/2015
Prestação de Contas Anuais 2013
DADOS GERAIS | |
Tipo | Descrição |
Exercício de contas | 2013 |
Código e descrição da unidade respectiva | 323028 |
Número do processo no órgão ou entidade de origem | |
Número do processo no TCU | 018.171/2014-1 |
Situação junto ao TCU | Regulares |
Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados | CEDOC - ANEEL |
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria - https://auditoria.cgu.gov.br/public/relatorio/consultar.jsf?rel=6673
Certificado de Auditoria
Parecer do Órgão de Controle Interno
Pronunciamento do Ministro
Legislação aplicada:





Exercício - 2013
DADOS GERAIS | |
Tipo | Descrição |
Exercício de contas | 2014 |
Código e descrição da unidade respectiva | 323028 |
Número do processo no órgão ou entidade de origem | 48500. 000044/2015-10 |
Número do processo no TCU |
|
Situação junto ao TCU | Em análise |
Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados | CEDOC - ANEEL |
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria - http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201503620/
Certificado de Auditoria
Parecer do Órgão de Controle Interno
Pronunciamento do Ministro
Legislação aplicada:
Instrução Normativa TCU nº 63/2010
Instrução Normativa TCU nº 72/2013
Decisão Normativa TCU nº 134/2013
Decisão Normativa TCU nº 139/2014
Decisão Normativa TCU nº 140/2014
Portaria TCU nº 90/2014
Portaria CGU nº 522/2015
Relacionamentos institucionais1
Relacionamentos institucionais
- Relacionamento com Agências Estaduais
- Relacionamento com Investidores
- Relacionamento com Parlamentares
- Representação Institucional
Relacionamento Institucional
Seguindo a proposta de atuar em benefício da sociedade, a Agência Nacional de Energia Elétrica valoriza o relacionamento institucional como uma maneira de dialogar e orientar a população nos assuntos referentes à energia elétrica.
Entre os públicos atendidos pelo relacionamento institucional da ANEEL, estão:
Também integram as atividades de relacionamento da ANEEL:
-
Representação institucional da Agência em eventos relacionados ao fornecimento de energia elétrica;
-
Governança do processo de descentralização de atividades da ANEEL a agências reguladoras estaduais, mediante a promoção e a gestão de acordos de interesses, convênios e contratos com agências reguladoras estaduais, com vistas a oportunizar melhorias, otimizar recursos e resultados, além de mediar e dirimir conflitos de interesses;
-
Promoção e gestão de acordos de cooperação técnica com entidades públicas, privadas e organizações internacionais;
-
Identificação e monitoramento de demandas de públicos institucionais específicos;
-
Recepção de delegações internacionais.
Lista de Links (nome provisório)
- Texto do link (definir nome)
Diretoria Colegiada (DIR)
A Diretoria da ANEEL atua em regime colegiado, com ausência de subordinação hierárquica como instância administrativa final, tendo autonomia administrativa, financeira e patrimonial, conforme preceituam as competências da ANEEL, estabelecidas no art. 1° do Anexo 1, do Decreto n° 2.335, de 06 de outubro de 1997.
Compete à Diretoria analisar, discutir e decidir matérias de competência da autarquia, contidas nos arts. 8°, 9° e 10° do Decreto n° 2.335, de 06 de outubro de 1997. As funções da Diretoria da ANEEL foram estabelecidas em ato administrativo de aprovação da estrutura organizacional, contidas no art. 7° da Portaria MME 349 de 28.11.1997.
Diretoria Colegiada (DIR)
A Diretoria da ANEEL atua em regime colegiado, com ausência de subordinação hierárquica como instância administrativa final, tendo autonomia administrativa, financeira e patrimonial, conforme preceituam as competências da ANEEL, estabelecidas no art. 1° do Anexo 1, do Decreto n° 2.335, de 06 de outubro de 1997.
Compete à Diretoria analisar, discutir e decidir matérias de competência da autarquia, contidas nos arts. 8°, 9° e 10° do Decreto n° 2.335, de 06 de outubro de 1997. As funções da Diretoria da ANEEL foram estabelecidas em ato administrativo de aprovação da estrutura organizacional, contidas no art. 7° da Portaria MME 349 de 28.11.1997.
DADOS GERAIS | |
Tipo | Descrição |
Exercício de contas | 2014 |
Código e descrição da unidade respectiva | 323028 |
Número do processo no órgão ou entidade de origem | 48500. 000044/2015-10 |
Número do processo no TCU |
|
Situação junto ao TCU | Em análise |
Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados | CEDOC - ANEEL |
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria - http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201503620/
Certificado de Auditoria
Parecer do Órgão de Controle Interno
Pronunciamento do Ministro
Legislação aplicada:
Instrução Normativa TCU nº 63/2010
Instrução Normativa TCU nº 72/2013
Decisão Normativa TCU nº 134/2013
Decisão Normativa TCU nº 139/2014
Decisão Normativa TCU nº 140/2014
Portaria TCU nº 90/2014
Portaria CGU nº 522/2015
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Por meio do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), a ANEEL disponibiliza atendimento aos cidadãos que desejem apresentar pedido de informação pública no âmbito da Lei de Acesso à Informação.
Sistema eletrônico de serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC)
Veja também:
Comissão de Ética da ANEEL
Constituída pela Portaria nº 124/2004, a Comissão de Ética da ANEEL implementa, acompanha e avalia as ações de gestão da ética na Agência e também atua na orientação aos agentes públicos. O funcionamento da comissão tem por princípio transmitir confiança à ANEEL, tornando naturais as consultas e ágeis os seus processos. Qualquer meio disponível pode ser utilizado para a efetivação de consultas ou denúncias (carta, e-mails e representação verbal). Quando a denúncia ou consulta for verbal esta será tomada a termo pela comissão.
Correspondência - Comissão de Ética da ANEEL - SGAN 603, Módulo I, CEP 70830-110, Brasília-DF
Veja também:
Consulta Processual
Os interessados podem acompanhar o andamento de processos e documentos em tramitação na ANEEL. Desde maio de 2015, também é possível fazer o download dos arquivos constantes de documentos e processos públicos, o que agiliza o acesso a informações e dispensa a necessidade de solicitação de cópias. Se o processo desejado ainda não estiver disponível, o interessado deve fazer uma solicitação de cópia pela Lei de Acesso à Informação ou por meio dos formulários próprios. Para realizar as pesquisas e o acompanhamento processual de seu interesse, é necessário estar cadastrado e autenticado no site.
Veja também:
Mais informações sobre a Consulta Processual em Serviços
Protocolo DigitalProtocolo-Geral
O Protocolo-Geral é responsável pela recepção, cadastramento, digitalização, distribuição e expedição dos documentos da ANEEL.
Telefone (61) 2192-8660 - de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
e-mail protocologeral@aneel.gov.br
Atendimento presencial - SGAN 603, Módulo I, Térreo, Brasília-DF, CEP 70830-110 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h)
Veja também: