Prestação de Contas Anuais 2012

por: AIN - publicado: 03/02/2016 17:24, última modificação: 31/03/2017 16:33

DADOS GERAIS
Tipo	Descrição
Exercício de contas	2012
Código e descrição da unidade respectiva	323028 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Número do processo no órgão ou entidade de origem	48500.000085/2013-44
Número do processo no TCU	021.056/2013-7
Situação junto ao TCU	Regulares
Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados	CEDOC - ANEEL de segunda a sexta-feira das 9h às 18:30h

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria - - https://auditoria.cgu.gov.br/public/relatorio/consultar.jsf?rel=6045

Certificado de Auditoria

Parecer de Órgão de Controle Interno

Pronunciamento do Ministro

Legislação aplicada:

Instrução Normativa TCU nº 63/2010
Decisão Normativa TCU nº 119/2012
Decisão Normativa TCU nº 121/2012
Decisão Normativa TCU nº 124/2012
Portaria TCU nº150/2012
Portaria CGU nº 133/2013

Exercício - 2012

por: AIN - publicado: 03/02/2016 17:22, última modificação: 22/02/2016 16:48

DADOS GERAIS
Tipo	Descrição
Exercício de contas	2014
Código e descrição da unidade respectiva	323028 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Número do processo no órgão ou entidade de origem	48500. 000044/2015-10
Número do processo no TCU
Situação junto ao TCU	Em análise
Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados	CEDOC - ANEEL de segunda a sexta-feira das 9h às 18:30h

Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria - http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201503620/
Certificado de Auditoria
Parecer do Órgão de Controle Interno
Pronunciamento do Ministro

Legislação aplicada:

Instrução Normativa TCU nº 63/2010
Instrução Normativa TCU nº 72/2013
Decisão Normativa TCU nº 134/2013
Decisão Normativa TCU nº 139/2014
Decisão Normativa TCU nº 140/2014
Portaria TCU nº 90/2014
Portaria CGU nº 522/2015

Prestação de Contas Anuais 2013

por: AIN - publicado: 03/02/2016 17:16, última modificação: 31/03/2017 16:32

DADOS GERAIS
Tipo	Descrição
Exercício de contas	2013
Código e descrição da unidade respectiva	323028 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Número do processo no órgão ou entidade de origem	48500.00008/2014-75
Número do processo no TCU	018.171/2014-1
Situação junto ao TCU	Regulares
Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados	CEDOC - ANEEL de segunda a sexta-feira das 9h às 18:30h

Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria - https://auditoria.cgu.gov.br/public/relatorio/consultar.jsf?rel=6673
Certificado de Auditoria
Parecer do Órgão de Controle Interno
Pronunciamento do Ministro

Legislação aplicada:

Instrução Normativa TCU nº 63/2010

Instrução Normativa TCU nº 72/2013

Decisão Normativa TCU nº 127/2013

Decisão Normativa TCU nº 132/2013

Portaria TCU nº 175/2013

Exercício - 2013

por: AIN - publicado: 03/02/2016 17:01, última modificação: 22/02/2016 16:47

DADOS GERAIS
Tipo	Descrição
Exercício de contas	2014
Código e descrição da unidade respectiva	323028 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Número do processo no órgão ou entidade de origem	48500. 000044/2015-10
Número do processo no TCU
Situação junto ao TCU	Em análise
Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados	CEDOC - ANEEL de segunda a sexta-feira das 9h às 18:30h

Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria - http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201503620/
Certificado de Auditoria
Parecer do Órgão de Controle Interno
Pronunciamento do Ministro

Legislação aplicada:

Instrução Normativa TCU nº 63/2010
Instrução Normativa TCU nº 72/2013
Decisão Normativa TCU nº 134/2013
Decisão Normativa TCU nº 139/2014
Decisão Normativa TCU nº 140/2014
Portaria TCU nº 90/2014
Portaria CGU nº 522/2015

Relacionamentos institucionais1

por: SCR - publicado: 02/02/2016 15:33, última modificação: 02/02/2016 15:34

Em reconhecimento ao seu caráter essencial para o setor elétrico brasileiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica é frequentemente convidada para expor sua posição em congressos, seminários, reuniões internacionais e audiências públicas promovidas por outros órgãos. Trata-se da representação institucional da Agência, ou seja, a participação de autoridade ou técnico da ANEEL em ações realizadas por terceiros. Nessas ocasiões, a ANEEL busca compartilhar resultados, esclarecer e dialogar sobre a regulação do fornecimento de energia elétrica.

Relacionamento Institucional

por: SCR - publicado: 02/02/2016 11:25, última modificação: 12/01/2017 07:58

Seguindo a proposta de atuar em benefício da sociedade, a Agência Nacional de Energia Elétrica valoriza o relacionamento institucional como uma maneira de dialogar e orientar a população nos assuntos referentes à energia elétrica.

Entre os públicos atendidos pelo relacionamento institucional da ANEEL, estão:

Também integram as atividades de relacionamento da ANEEL:

Representação institucional da Agência em eventos relacionados ao fornecimento de energia elétrica;
Governança do processo de descentralização de atividades da ANEEL a agências reguladoras estaduais, mediante a promoção e a gestão de acordos de interesses, convênios e contratos com agências reguladoras estaduais, com vistas a oportunizar melhorias, otimizar recursos e resultados, além de mediar e dirimir conflitos de interesses;
Promoção e gestão de acordos de cooperação técnica com entidades públicas, privadas e organizações internacionais;
Identificação e monitoramento de demandas de públicos institucionais específicos;
Recepção de delegações internacionais.

Lista de Links (nome provisório)
Texto do link (definir nome)

Diretoria Colegiada (DIR)

por: GDG - publicado: 28/01/2016 13:13, última modificação: 19/02/2016 16:35

A Diretoria da ANEEL atua em regime colegiado, com ausência de subordinação hierárquica como instância administrativa final, tendo autonomia administrativa, financeira e patrimonial, conforme preceituam as competências da ANEEL, estabelecidas no art. 1° do Anexo 1, do Decreto n° 2.335, de 06 de outubro de 1997.

Compete à Diretoria analisar, discutir e decidir matérias de competência da autarquia, contidas nos arts. 8°, 9° e 10° do Decreto n° 2.335, de 06 de outubro de 1997. As funções da Diretoria da ANEEL foram estabelecidas em ato administrativo de aprovação da estrutura organizacional, contidas no art. 7° da Portaria MME 349 de 28.11.1997.

Diretoria Colegiada (DIR)

A Diretoria da ANEEL atua em regime colegiado, com ausência de subordinação hierárquica como instância administrativa final, tendo autonomia administrativa, financeira e patrimonial, conforme preceituam as competências da ANEEL, estabelecidas no art. 1° do Anexo 1, do Decreto n° 2.335, de 06 de outubro de 1997.

Compete à Diretoria analisar, discutir e decidir matérias de competência da autarquia, contidas nos arts. 8°, 9° e 10° do Decreto n° 2.335, de 06 de outubro de 1997. As funções da Diretoria da ANEEL foram estabelecidas em ato administrativo de aprovação da estrutura organizacional, contidas no art. 7° da Portaria MME 349 de 28.11.1997.

DADOS GERAIS
Tipo	Descrição
Exercício de contas	2014
Código e descrição da unidade respectiva	323028 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Número do processo no órgão ou entidade de origem	48500. 000044/2015-10
Número do processo no TCU
Situação junto ao TCU	Em análise
Local e horário onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados	CEDOC - ANEEL de segunda a sexta-feira das 9h às 18:30h

Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria - http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201503620/
Certificado de Auditoria
Parecer do Órgão de Controle Interno
Pronunciamento do Ministro

Legislação aplicada:

Instrução Normativa TCU nº 63/2010
Instrução Normativa TCU nº 72/2013
Decisão Normativa TCU nº 134/2013
Decisão Normativa TCU nº 139/2014
Decisão Normativa TCU nº 140/2014
Portaria TCU nº 90/2014
Portaria CGU nº 522/2015

Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

Por meio do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), a ANEEL disponibiliza atendimento aos cidadãos que desejem apresentar pedido de informação pública no âmbito da Lei de Acesso à Informação.

Canais de contato na ANEEL

Sistema eletrônico de serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC)

Veja também:

Acesso à Informação na ANEEL

Comissão de Ética da ANEEL

Constituída pela Portaria nº 124/2004, a Comissão de Ética da ANEEL implementa, acompanha e avalia as ações de gestão da ética na Agência e também atua na orientação aos agentes públicos. O funcionamento da comissão tem por princípio transmitir confiança à ANEEL, tornando naturais as consultas e ágeis os seus processos. Qualquer meio disponível pode ser utilizado para a efetivação de consultas ou denúncias (carta, e-mails e representação verbal). Quando a denúncia ou consulta for verbal esta será tomada a termo pela comissão.

e-mail etica@aneel.gov.br

Correspondência - Comissão de Ética da ANEEL - SGAN 603, Módulo I, CEP 70830-110, Brasília-DF

Veja também:

Sobre a Comissão de Ética da ANEEL

Consulta Processual

Os interessados podem acompanhar o andamento de processos e documentos em tramitação na ANEEL. Desde maio de 2015, também é possível fazer o download dos arquivos constantes de documentos e processos públicos, o que agiliza o acesso a informações e dispensa a necessidade de solicitação de cópias. Se o processo desejado ainda não estiver disponível, o interessado deve fazer uma solicitação de cópia pela Lei de Acesso à Informação ou por meio dos formulários próprios. Para realizar as pesquisas e o acompanhamento processual de seu interesse, é necessário estar cadastrado e autenticado no site.

Consulta

Primeiro acesso

Veja também:

Mais informações sobre a Consulta Processual em Serviços

Protocolo Digital