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2010

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• Março (PDF)

A Gestão Estratégica da ANEEL é o processo contínuo de monitoramento, avaliação e revisão dos processos da instituição, que levam à produção de resultados na forma de produtos (bens ou serviços). O Gabinete do Diretor Geral (GDG) é a unidade responsável pelo planejamento e pela gestão estratégica, bem como pelo aprimoramento do modelo de gestão da ANEEL.

A ANEEL lança mão de uma série de ferramentas para tal gestão, expostas em detalhe abaixo.

Agenda Regulatória

A Agenda Regulatória para o período 2015-2016, aprovada pela Diretoria da ANEEL na 47ª Reunião Pública Ordinária de 2014, realizada em 16 de dezembro de 2014, foi revisada na 23ª Reunião Pública Ordinária de 2015, pela Portaria nº 3.604, de 30 de junho de 2015. A revisão teve por objetivo permitir a inclusão do cumprimento da Agenda Regulatória como iniciativa do Planejamento Estratégico da ANEEL e, consequentemente, como meta institucional da Agência para o ciclo 2015-2016.

Além disso, em função das alterações organizacionais implantadas em acordo com o disposto na Resolução Normativa n^o 645/2014, tornaram necessárias a racionalização e a redistribuição das atividades previstas anteriormente entre as Superintendências, além de ajustes de cronograma necessários frente aos novos desafios identificados com as mudanças realizadas. Como resultado da revisão, o conjunto de atividades passou a ser tratado em 41 temas, com os respectivos cronogramas, para o período restante do ciclo bienal de trabalhos da Agência iniciado em 2014, com atualização anual.

Monitoramento e Controle

Em vista da adequação da estrutura da Agência, a sistemática de monitoramento definida originalmente para o planejamento estratégico foi ajustada, passando a iniciar-se no acompanhamento e avaliação das iniciativas estratégicas, quanto aos resultados obtidos.

Cada iniciativa é tratada como um projeto estratégico e coordenada por uma unidade organizacional. A maior parte das iniciativas são transversais, ou seja, abrangem a atuação de diversas unidades na busca pelo alcance dos objetivos estratégicos aos quais se vinculam. Os indicadores estratégicos também possuem uma unidade organizacional responsável por sua proposição, apuração e interpretação.

Reuniões de Gestão

Em 2015, a ANEEL optou por substituir as Reuniões de Análise Estratégica (RAE), por espaços para a discussão do planejamento estratégico nas Reuniões de Gestão. As reuniões de gestão são encontros mensais, com objetivo de promover a discussão sistemática entre os líderes da ANEEL a respeito de temas de interesse comum, relacionados ao direcionamento estratégico e à gestão.

Periodicamente as unidades organizacionais coordenadoras de iniciativas são instadas a prestarem contas ao GDG, que após consolidação apresenta os resultados ao CPE. No acompanhamento, as unidades coordenadoras têm o dever de informar aspectos do andamento da iniciativa como por exemplo: entregas programadas realizadas no prazo, eventuais entregas antecipadas, e justificativas para atrasos ocorridos.

Em geral, a cada trimestre o planejamento estratégico é pauta em reuniões de gestão. Nessas oportunidades discute-se o andamento das iniciativas, ajustando a estratégia aos desafios surgidos no ambiente no qual a ANEEL está inserida, com o foco na manutenção do alinhamento entre iniciativas e objetivos estratégicos.

Indicadores Estratégicos

De maneira semelhante às iniciativas, os indicadores estratégicos são acompanhados pelo CPE, em reunião de gestão, segundo a periodicidade definida nos formulários de proposição de cada indicador. Em 2015, como efeito da edição da REN/ANEEL nº 645/2014, os indicadores estratégicos passaram por processo de reformulação e racionalização, sendo que a validação deles ocorreu na reunião de gestão de dezembro de 2015 e nesse momento encontram-se em processo de consolidação e apuração. O Mapa Estratégico da ANEEL passou a ser medido por 37 indicadores. 

Gestão de Riscos

Quanto à identificação de riscos, podem ser destacados as restrições orçamentária e financeira ainda mais severas que impactem a ANEEL e a obsolescência do atual quantitativo de pessoal efetivo previsto na Lei 10.871/2004 em contraste com a crescente demanda do setor elétrico, salientando que a Agência ainda não atingiu a completude de seu quadro de pessoal.

Embora não haja um plano formal de resposta aos riscos, em um cenário complexo como o do setor elétrico e diante da crescente necessidade de atuação da Autarquia, dois cursos de ação podem ser identificados inicialmente: redimensionar os quadros de pessoal efetivo mediante concurso e modernizar os processos de trabalho.

A primeira opção tem um curso de ação de médio-longo prazo e um nível de incerteza alto, pois depende de iterações com os poderes Executivo e Legislativo e do cenário econômico e institucional. O reforço do quadro atual pela reposição das citadas vacâncias constitui ação de curto a médio prazo e de viabilização mais simples. A ação de modernização dos processos depende de capacitação e de investimento em tecnologia da informação.  

Dessa maneira os impactos desses riscos nas iniciativas do planejamento estratégico da ANEEL são percebidos da seguinte forma:

• Necessidade de reavaliação de cronogramas e entregas, uma vez a dependência intensiva do mesmo homem-hora efetivo para execução das atividades de rotina e dos projetos estratégicos;
• Necessidade de adiamento, ou até cancelamentos de projetos em virtude de falta de recurso.

Teve uma origem humildís, nascendo no Morro da Cachoeirinha, subúrbio do Rio de Janeiro e estudando durante quase uma década em um colégio interno, obtendo o diplomís de ajustador mecâniquís.

Mussum ainda serviu a Força Aérea Brasileira durante oito anos, depois desta fase formou o grupo Os Sete Modernoscom os amigos, posteriormente conhecido como Os Originais do Samba. O grupo fez muito sucesso pelo seu figurino colorido durante a década de 1970, apresentando-se em diversos países.

O Boletim de Informações Gerenciais oferece um panorama do desenvolvimento das atividades em várias áreas da ANEEL em forma de tabelas para proporcionar o acesso rápido às informações resumidas.

Nesta seção são divulgados os serviços ofertados pela Agência, separados por tipos de público a que se destinam, conforme ícones abaixo.

Caso não se encontre entre esses perfis, consulte a lista completa.

Dados referentes ao atendimento prestado pela ANEEL no âmbito da Lei de Acesso à Informação podem ser consultados em diversos relatórios constantes da página no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação aos Cidadãos (e-SIC), neste link.

Estão disponíveis os seguintes documentos:

- Relatório de pedidos de acesso à informação e solicitantes
- Relatório de recursos e reclamações
- Relatório de recursos à CGU interpostos por e-mail (até 22 de agosto de 2012, quando esta funcionalidade foi integrada ao e-SIC)
- Relatório de recursos à CMRI interpostos por e-mail (até 31 de janeiro de 2014, quando esta funcionalidade foi integrada ao e-SIC)

Para acessar as informações relativas a pedidos de acesso à informação, solicitantes, recursos e reclamações da Agência, basta selecionar ou digitar “ANEEL” no campo “Órgão” dos respectivos relatórios.