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ANEEL a um passo de se tornar regulador de referência mundial, conclui OCDE

ANEEL a um passo de se tornar regulador de referência mundial, conclui OCDE

A apresentação da Agência, conduzida pelo diretor-geral, André Pepitone e pela diretora Elisa Bastos, ocorreu durante reunião do Network of Economic Regulators (NER) – fórum de reguladores da OCDE

Autor: AID

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A ANEEL deu um grande passo em direção ao seu fortalecimento institucional ao apresentar na manhã desta quarta-feira (14/4), o resultado do projeto de Peer Review com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na ocasião, os peers - especialistas da OCDE - concluíram que a ANEEL está a um passo de se tornar um regulador de referência mundial, destacando o foco na transparência dos processos e a sólida base técnica da Agência como importantes ferramentas para as tomadas de decisão.

A apresentação da Agência, conduzida pelo diretor-geral, André Pepitone e pela diretora Elisa Bastos, ocorreu durante reunião do Network of Economic Regulators (NER) – fórum de reguladores da OCDE, que contou com a presença do Embaixador Carlos Marcio Cozendey, delegado junto às Organizações Internacionais Econômicas sediadas em Paris, e de 70 agências reguladoras dos mais de 30 países que acompanham a OCDE.

A contratação da Revisão por Pares, do inglês Peer Review, ocorreu em abril de 2019. Trata-se de instrumento de avaliação técnica de governança à luz das melhores práticas, favorecendo trocas de experiências e aproximação com padrões internacionais.

No decorrer de todo o projeto, a ANEEL contou com a participação de suas lideranças e corpo técnico. O esforço teve também a colaboração de agentes externos (instituições e órgãos públicos vinculados ao setor elétrico).

Durante a reunião, realizada em ambiente virtual, foram abordados diversos pontos do trabalho desenvolvido, havendo momento para comentários e impressões dos reguladores internacionais presentes. No encerramento, foram feitas recomendações à ANEEL por parte da OCDE.



Sobre as recomendações feitas à Agência, Pepitone destacou que o resultado aumenta a favorabilidade de investimentos no Brasil. Ele também demonstrou entusiasmo quanto ao aprimoramento dos processos. “Esse reconhecimento potencializa o ânimo, a determinação e a vontade de acertar! Nos próximos anos, as palavras de ordem na Agência serão: modernizar, simplificar e reduzir custos para empreender no Brasil. E o aprendizado que buscamos aqui é no sentido de que a boa governança constrói os melhores caminhos e é capaz de acelerar essa agenda de reformas no setor elétrico. Mais do que nunca é preciso remodelar o futuro. E o futuro no setor energético será descentralizado, digital, renovável e, além de tudo, sustentável!”, apontou Pepitone.

Ao encerrar a reunião, a diretora da ANEEL e coordenadora do Peer Review com a OCDE, Elisa Bastos, falou da importância desse parecer internacional. “Os caminhos apontam para o aperfeiçoamento das direções já em curso na Agência, e não para a necessidade de correção de rumos . No serviço público – em atenção à cultura de eficiência e transparência que se consolida aqui no Brasil – o recebimento de feedback não é apenas uma opção das nossas instituições públicas, mas sobretudo um dever. É uma obrigação da boa gestão. E o feedback que recebemos nesse momento, dos nossos peers do Canadá, da Alemanha e da Suécia é entendido na ANEEL como uma ferramenta muito valiosa que estimula a inovação e o crescimento institucional”, destacou Elisa.

O projeto entra agora em uma nova fase, que consiste na adoção e implementação internas, na ANEEL, das recomendações feitas pelo estudo.

 

 

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