BANDEIRA TARIFÁRIA

Acionada bandeira vermelha patamar 2 para o mês de junho

A bandeira tarifária acionada para o mês de junho é vermelha patamar 2, com custo de R$6,243 para cada 100kWh consumidos.

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ANEEL abre consulta pública para consolidar regras de universalização de energia elétrica

ANEEL abre consulta pública para consolidar regras de universalização de energia elétrica

Autor: AID

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (8/6) a abertura da Consulta Pública nº. 033/2021 para obter subsídios e informações adicionais a fim de consolidar normas relativas à universalização de energia elétrica em uma única resolução. A partir desta quarta-feira (9/6), a minuta estará disponível em www.aneel.gov.br/consultas-publicas. A proposta receberá contribuições até 23 de julho por meio do e-mail cp033_2021@aneel.gov.br.

Ao apresentar seu voto na reunião pública de diretoria, o diretor Sandoval Feitosa, relator do processo, garantiu que o aprimoramento irá manter o mérito atualmente vigente das resoluções consolidadas. Pela proposta, serão revogados 12 atos normativos que tratam da revisão dos planos de universalização em vigor. Nas normas - editadas entre 2003 e 2016 - existem aspectos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido ao longo do tempo. Após análise técnica, o regulamento foi adequado à legislação e o texto recebeu maior clareza, precisão e ordem lógica.

O diretor considerou que “a universalização se encontra em estágio bastante avançado, restringindo-se a Região Norte e a algumas distribuidoras da Região Nordeste e Centro-Oeste”.  Ele entende que as metas e prazos estabelecidos nos planos vigentes estão adequados para o alcance da universalização nessas distribuidoras.  O programa de universalização, criado pelo governo federal, pretende garantir o acesso à energia elétrica para a população, principalmente na área rural.

 

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