Sistema da Qualidade

O Sistema da Qualidade da ANEEL tem como propósito a implementação de sua Política da Qualidade e é composto por:

• Governança Regulatória, com processo decisório a cargo da Diretoria Colegiada e tendo como insumos o planejamento e a gestão estratégica, coordenados por um Comitê de Planejamento Estratégico;
• Valores, Compromissos e Condutas definidos em Código de Ética;
• Arquitetura Organizacional orientada à Gestão por Processos para Resultados;
• Responsabilidades quanto às competências específicas e requisitos transversais de gestão definidos no Regimento Interno;
• Relacionamento com partes interessadas estruturada na área de Comunicação e Relações Institucionais;
• Foco no cidadão e consumidores: Ouvidoria Setorial institucionalizada e informações na Carta de Serviços ao Cidadão sobre os principais serviços prestados à sociedade e respectivos atributos;
• Gestão de Clima Organizacional com foco no desenvolvimento das pessoas e na integração das demandas dos Servidores às competências institucionais;
• Gestão da Informação e do Conhecimento apoiada por Comissão interfuncional;
• Gestão Orçamentária implementada pela ótica da efetividade da Agência e da eficiência do gasto público;
• Programa de Logística Sustentável, contemplando a racionalização no uso de recursos;
• Avaliação continuada da Gestão, tendo como referência Modelos de Excelência reconhecidos globalmente, atendendo princípios constitucionais da Administração Pública e da gestão contemporânea;
• Normas Administrativas de Organização, com regramento de diversas práticas de gestão, associadas a processo decisório, gestão de pessoas, gestão da informação, gestão de processos finalísticos e de apoio; e
• Procedimentos e Instruções de Controle de Atendimento de Requisitos de Normas de Sistemas de Gestão.

Sistema de Gestão da Qualidade 

O Sistema de Gestão da Qualidade da ANEEL – SGQ  é fundamentado nos requisitos das Normas Brasileiras: ABNT NBR ISO 9001:2008 (Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos) e ABNT NBR ISO 9000:2005 (Sistemas de gestão da qualidade – Fundamentos e vocabulário).
 

• O SGQ define o Manual da Qualidade, procedimentos, processos e recursos para dirigir e controlar a instituição, de acordo com a NBR ISO 9001:2008 e tem o Comitê Gestor de Processos como responsável pelo Sistema, conforme delegação da Diretoria da ANEEL.
• Na ANEEL, o escopo do SGQ , descrito no Manual da Qualidade,  abrange um conjunto  de processos sob a adesão evolutiva das Unidades Organizacionais.
• O Manual da qualidade – MQ, aderente ao requisito 4.2.2 da NBR ISO 9001:2008, declara a política da qualidade, descreve o sistema da qualidade da organização (descrito acima) e o escopo de atuação. 

 
A seguir apresentamos a hierarquia das Normas conforme SGQ: