Tomadas de Subsídios

 
Tomada 006/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras (TUSDg) do ciclo tarifário 2020-2021.
Tomada 005/2020
Objeto - Obter subsídios para a formulação de manifestação da ANEEL quanto ao tratamento a ser dado pelas distribuidoras de energia elétrica aos créditos tributários decorrentes de processos judiciais que versam sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
Tomada 004/2020
Objeto - Obter subsídios para a elaboração do Manual do Cadastro Nacional da Distribuição.
Tomada 003/2020
Objeto - Obter subsídios para a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Qualidade da Prestação dos Serviços de Transmissão, aprovada por meio da Resolução Normativa n° 729, de 2016.
Tomada 002/2020
Objeto - Obter subsídios para especificação técnica dos produtos e serviços de Governança de Dados a serem contratados pela ANEEL.
Tomada 001/2020
Objeto - Obter subsídios para a Avaliação do Resultado Regulatório da Eficiência da Contratação dos Serviços de Transmissão no âmbito da Resolução Normativa n° 666, de 2015.
Tomada 006/2019
Objeto - Obter subsídios para fomentar abertura de discussão sobre o tema serviços ancilares aplicáveis ao Sistema Interligado Nacional – SIN.
Tomada 005/2019
Objeto - Receber contribuições da sociedade acerca da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) das regras relativas à possibilidade de expurgos, nos indicadores de continuidade, motivados por Interrupção em Situação de Emergência (ISE)
Tomada 004/2019
Objeto - Obter subsídios para o aperfeiçoamento da regulamentação associada à liquidação financeira dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão – EUST.
Tomada 003/2019
Objeto - Obter subsídios para a aprovação dos modelos computacionais Dessem, PrevCargaDessem e de Previsão de geração Eólica para a programação diária da operação do sistema interligado Nacional a partir de 1° de janeiro de 2020.