Tomadas de Subsídios

 
Tomada 009/2020
Objeto - Obter subsídios para o processo de elaboração da Agenda Regulatória 2021/2022 da ANEEL.

Atenção!
A Agenda Regulatória que está vigente no momento pode ser encontrada no link www.aneel.gov.br/agenda-regulatoria-aneel"

A ANEEL realizou, no dia 02/09/2020, reunião aberta sobre o processo de elaboração da Agenda Regulatória. A apresentação utilizada está disponível na seção "Documentos disponibilizados", abaixo, e a gravação da reunião está disponível no YouTube, no link www.youtube.com/watch?v=k9sZeH9mFsM
Tomada 008/2020
Objeto - Obter subsídios acerca da alteração na estrutura dos Indicadores Gerenciais (INDGER), bem como alterar a periodicidade de recebimento deste indicador de anual para mensal.
Tomada 007/2020
Objeto - Obter subsídios para avaliar a necessidade de intervenção regulatória para a segurança cibernética do Sistema Elétrico Brasileiro.
Tomada 006/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras (TUSDg) do ciclo tarifário 2020-2021.
Tomada 005/2020
Objeto - Obter subsídios para a formulação de manifestação da ANEEL quanto ao tratamento a ser dado pelas distribuidoras de energia elétrica aos créditos tributários decorrentes de processos judiciais que versam sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
Tomada 004/2020
Objeto - Obter subsídios para a elaboração do Manual do Cadastro Nacional da Distribuição.
Tomada 003/2020
Objeto - Obter subsídios para a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Qualidade da Prestação dos Serviços de Transmissão, aprovada por meio da Resolução Normativa n° 729, de 2016.