Tomadas de Subsídios

 
Tomada 014/2021
Objeto - Obter subsídios para discutir a proposta de alteração dos Submódulos 2.4, 2.12 e 6.5 dos Procedimentos de Rede à luz do disposto na Resolução Normativa n. 927/2021 e de outras alterações de baixo impacto no Submódulo 2.4.

ATENÇÃO: As minutas de alteração dos submódulos foram atualizadas em 13/10/2021.
Tomada 013/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de elaboração da Agenda Regulatória biênio 2022/2023.
Tomada 012/2021
Objeto - Obter subsídios para avaliar a necessidade de intervenção regulatória associada ao compartilhamento de instalações de transmissão.
Tomada 011/2021
Objeto - Obter subsídios para a elaboração de propostas de modelos regulatórios para a inserção de recursos energéticos distribuídos, incluindo resposta da demanda, usinas virtuais e microrredes.
Tomada 010/2021
Objeto - Obter subsídios à elaboração de estudo sobre as medidas regulatórias necessárias para permitir a abertura do mercado livre para consumidores com carga inferior a 500 kW, incluindo o comercializador regulado de energia e proposta de cronograma de abertura iniciando em 1º de janeiro de 2024.
Tomada 009/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de sistemática que avalie a consideração de usinas que não comercializaram energia no Ambiente de Contratação Regulado e que não tenham iniciado obras na configuração do Programa Mensal de Operação Energética (PMO), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Tomada 008/2021
Objeto - Obter subsídios sobre a divulgação e a composição de indicadores de desempenho do programa de performance organizacional do ONS.
Tomada 007/2021
Objeto - obter subsídios para avaliar a necessidade de intervenção regulatória associada ao Sistema de Medição para Faturamento (SMF)
Tomada 006/2021
Objeto - Obter subsídios para aprimoramento da base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST – e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras – TUSDg – do ciclo tarifário 2021-2022.
Tomada 005/2021
Objeto - Obter subsídios para discutir o uso de nova versão do modelo computacional Newave (versão 27.0.1), no âmbito do planejamento e da programação da operação do SIN e do cálculo do PLD.
Tomada 004/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da Regra de Comercialização a ser utilizada para apuração da restrição de operação por Constrained-off de usinas eolioelétricas com energia comercializada por meio de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR por disponibilidade e Contratos de Energia de Reserva – CER, em atendimento ao art. 8º da Resolução Normativa nº 927, de 22 de março de 2021 e à determinação da Diretoria da ANEEL consignada na 2ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria de 2021
Tomada 003/2021
Objeto - Obter subsídios acerca da metodologia de cálculo do Ganho de Eficiência Empresarial e do Fator X a ser aplicado às Transmissoras de Energia Elétrica, conforme disposto em Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR.

ATENÇÃO: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até 31/5/2021.
Tomada 002/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da Análise de Resultado Regulatório - ARR nº 001/2020- SGT/SRM/ANEEL referente à Tarifa Branca.
Tomada 001/2021
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE.
Tomada 012/2020
Objeto - Obter subsídios para: (i) a alteração dos Submódulos 3.5 “Receita de Venda de CCEAR”, 5.2 “Liquidação no mercado de curto prazo”, 7.1 “Apurações da Energia de Reserva”, 7.2 “Liquidação financeira relativa à contratação de energia de reserva” e 7.3, “Cessões de Energia de Reserva” dos Procedimentos de Comercialização, visando adequação à Resolução Normativa nº 869, de 28 de janeiro de 2020, entre outros aprimoramentos; (ii) a alteração dos Submódulos 1.4 “Atendimento”, 1.5 “Desligamento da CCEE”, 3.1 “Contratos do Ambiente Livre”, 3.2 “Contratos do Ambiente Regulado”, 3.8 “Mecanismo de Venda de Excedentes”, 8.1 “MCSD de Energia Existente” e 8.3 “Liquidação Financeira das Cessões do MCSD” dos Procedimentos de Comercialização, visando adequação às Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2021, entre outros aprimoramentos; (iii) e a alteração dos Submódulos 1.2 “Cadastro de Agentes”, 2.1 “Coleta e Ajuste de Dados de Medição” e 6.1 “Penalidades de Medição e Multas” dos Procedimentos de Comercialização, visando adequação à Resolução Normativa nº 863, de 10 de dezembro de 2019, entre outros aprimoramentos.
Tomada 011/2020
Objeto - Obter subsídios para a elaboração de propostas de adequações regulatórias necessárias à inserção de sistemas de armazenamento no setor elétrico brasileiro.

ATENÇÃO: o prazo final para envio de contribuições foi prorrogado para o dia 1º/3/2021.
Tomada 010/2020
Objeto - Obter subsídios para a especificação técnica de serviços especializados de estruturação de dados, arquitetura, desenvolvimento e sustentação de soluções de TI a serem contratados pela ANEEL.
Tomada 009/2020
Objeto - Obter subsídios para o processo de elaboração da Agenda Regulatória 2021/2022 da ANEEL.

Atenção!
A Agenda Regulatória que está vigente no momento pode ser encontrada no link www.aneel.gov.br/agenda-regulatoria-aneel"

A ANEEL realizou, no dia 02/09/2020, reunião aberta sobre o processo de elaboração da Agenda Regulatória. A apresentação utilizada está disponível na seção "Documentos disponibilizados", abaixo, e a gravação da reunião está disponível no YouTube, no link www.youtube.com/watch?v=k9sZeH9mFsM
Tomada 008/2020
Objeto - Obter subsídios acerca da alteração na estrutura dos Indicadores Gerenciais (INDGER), bem como alterar a periodicidade de recebimento deste indicador de anual para mensal.
Tomada 007/2020
Objeto - Obter subsídios para avaliar a necessidade de intervenção regulatória para a segurança cibernética do Sistema Elétrico Brasileiro.
Tomada 006/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da base de dados preliminar para o cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras (TUSDg) do ciclo tarifário 2020-2021.
Tomada 005/2020
Objeto - Obter subsídios para a formulação de manifestação da ANEEL quanto ao tratamento a ser dado pelas distribuidoras de energia elétrica aos créditos tributários decorrentes de processos judiciais que versam sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
Tomada 004/2020
Objeto - Obter subsídios para a elaboração do Manual do Cadastro Nacional da Distribuição.
Tomada 003/2020
Objeto - Obter subsídios para a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Qualidade da Prestação dos Serviços de Transmissão, aprovada por meio da Resolução Normativa n° 729, de 2016.
Tomada 002/2020
Objeto - Obter subsídios para especificação técnica dos produtos e serviços de Governança de Dados a serem contratados pela ANEEL.